A importância das Normas Regulamentadoras para a competitividade

Além da garantia de mais segurança e bem-estar para trabalhadores, as indústrias que cumprem com critérios bem definidos saem à frente no mercado

As Normas Regulamentadoras existem para manter a segurança no ambiente de trabalho e prevenir acidentes ou problemas de saúde. Todas as empresas com colaboradores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLTs) precisam segui-las. As indústrias que se preparam e executam todas as boas práticas para garanti-las, além de cumprirem a legislação, proporcionam melhorias na qualidade de vida das pessoas e também podem ganhar em competitividade.

É o que explica João Rocha Silva Filho, coordenador de Segurança e Saúde do Sesi Paraná. “O surgimento das NRs trouxe, além de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, uma isonomia às empresas, uma vez que micro e pequenas empresas, que antes enfrentavam dificuldades para adotar medidas e procedimentos de segurança, passaram a ter acesso equitativo a informações e regras fundamentais à manutenção da segurança laboral, consequentemente assumiram obrigações impostas a todos os empregadores”.

O coordenador acrescenta que tudo isso leva a um cenário no qual as organizações aumentam a capacidade produtiva, com menos afastamentos, e melhoram sua competitividade, já que todos estão sujeitos às mesmas regras.

Outra questão importante é que o alto índice de acidentes tem impactos financeiros, já que as despesas com o afastamento de trabalhadores afetam o funcionamento da indústria diretamente. Além disso, há um calendário de fiscalização do Ministério do Trabalho e possíveis irregularidades ou falhas identificadas podem gerar multas e processos.

Investir no cumprimento das NRs também gera credibilidade no mercado, já que as normas garantem um trabalho mais organizado e mais produtivo, com o tema “segurança no trabalho” como parte da cultura organizacional.

Atualizações das NRs

Desde a criação, em 1978, por meio da Portaria Ministerial nº 3.214, várias atualizações nas Normas Regulamentadoras (NRs) foram feitas. Em 2022, parte dessas mudanças entrou em vigor para atender ao contexto atual da dinâmica de trabalho e avanços tecnológicos das últimas décadas.

Nem sempre a totalidade das empresas conseguia cumprir as exigências de todas as NRs e duas das críticas eram que não correspondiam à realidade de todos os segmentos e tamanhos e que havia excesso de burocracia.

“Depois das atualizações, podemos afirmar que o Brasil possui uma legislação avançada e que permite caminharmos a passos largos na busca do reconhecimento como um país onde trabalhar é seguro. Aprimoraram as medidas de prevenção da saúde, integridade física e psíquica dos trabalhadores e também foram uma alavanca para mover os obstáculos impostos pela burocracia, que por anos inibiu o crescimento e o desenvolvimento industrial e econômico”, complementa João Rocha Filho.

Todas as empresas precisam seguir as mesmas NRs?

As Normas Regulamentadoras, que somam 38 atualmente, são compostas por regras gerais, aplicáveis a todas as empresas: sobre trabalho em altura, espaço confinado, utilização de equipamentos de proteção individual, ergonomia, explosivos, controle médico de saúde ocupacional, segurança em máquinas e equipamentos, entre outras.

Como explica a engenheira de Segurança do Trabalho do Sesi Paraná, Mariane Regina Américo, a principal é a NR01 – Disposições Gerais e Gerenciamento do Risco Ocupacional.

“Hoje, a NR01 é tratada como a ‘mãe’ de todas as NRs e rege os princípios básicos da Gestão do Risco Ocupacional e da elaboração da documentação principal, chamada de Programa de Gerenciamento de Riscos. Nessa documentação devem estar apontados todos os riscos que envolvem a empresa, físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos, e também as medidas preventivas e de controle aplicadas, além da elaboração de um plano de ação para a regularização das situações não conforme encontradas”, esclarece a profissional.

Segundo Mariane, a NR12 – Segurança em Máquinas e Equipamentos – é a que mais demanda esforço, pois o custo de adequação de máquinas, principalmente as mais antigas, é bastante elevado e a norma é criteriosa. Outra que exige uma atenção e investimento é a NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Alguns segmentos ou atividades têm disposições específicas, como é o caso da Construção Civil, cujos procedimentos de segurança seguem os preceitos da NR18.

Passo a passo para revisar a aplicação das NRs

A especialista Mariane Américo elencou os 5 passos essenciais que toda empresa deve dar para seguir as Normas Regulamentadoras:

• Contratação de um profissional ou equipe especializada em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho;
• Realizar o mapeamento dos riscos;
• Elaboração de documentação de Segurança e Saúde e Cronograma de Ações;
• Investimento em recursos materiais e humanos;
• Conscientização e Treinamento;

Adaptação das indústrias do Paraná

A engenheira de Segurança do Trabalho do Sesi Paraná avalia que todas as indústrias vêm passando por um momento de adaptação, desde que houve a mudança da documentação principal e envios dos eventos de segurança e saúde para o eSocial.

“As indústrias que o Sesi já atendia não sofreram tanto impacto com a mudança, pois a documentação já era elaborada sob uma metodologia específica. De forma geral, observamos que as indústrias do Paraná que possuem maior número de funcionários tendem a procurar mais os serviços oferecidos para se adequar. Para as empresas pequenas, com certeza é um desafio maior, pois muitas vezes não possuem conhecimento da legislação, o que dificulta o processo de adequação”, explica Mariane.

Ela lembra que a nova NR01 traz um tratamento diferenciado para Microempreendedor Individual (MEI), microempresa e empresas de pequeno porte para que consigam se adequar de forma correta e não sofram com penalidades nas fiscalizações.

No que diz respeito ao cumprimento das NRs, o Sesi Paraná tem participação ativa, desde a elaboração das atualizações às suas aplicações na prática, e oferece cursos de capacitação específicos para cada tipo de Norma, que podem ser customizados para cada empresa.

A NF Confecções, indústria de Londrina, buscou o apoio do Sesi para se adequar e cumprir todas as regras, como conta André Dias, gerente jurídico, além de contar com uma equipe interna.

“A equipe do Sesi realizou palestras, tirou dúvidas, elaborou todos os laudos necessários para o cumprimento das normas, incluindo todas as medições, como ruído, calor e agentes químicos. Após os laudos entregues, manteve o suporte, com a realização de exames médicos, como admissional e periódico, além de outros complementares”, contou.

Priscilla Presley visita filho em Curitiba

Navarone Garibaldi é fruto do relacionamento da atriz com o produtor brasileiro Marco Garibaldi

A atriz norte-americana Priscilla Presley, viúva do cantor Elvis Presley, esteve no Brasil na última semana para visitar seu filho, o músico Navarone Garibaldi. Surpreendendo seus seguidores com uma breve passagem, ela apareceu em Curitiba e elogiou a capital do Paraná.

“Mais uma vez, fiz uma visita incrível com a família de @nava_rone ao Brasil!! Pessoas tão incríveis, uma cidade tão maravilhosa, tão maravilhosa. Tanto amor aqui. Mal posso esperar para voltar! Beijos #curitiba”

Nascido na Califórnia, nos Estados Unidos, Navarone é filho de Priscilla Presley com o produtor brasileiro Marco Antonio Garcia, conhecido como Marco Garibaldi.

Em entrevista à revista “People”, o vocalista da banda de rock “Them Guns” revelou que sua nacionalidade brasileira foi uma surpresa até 2017. Ele acreditava que tinha nascido em uma família italiana, pois seu pai modificou o sobrenome Garcia para Garibaldi quando mudou para os Estados Unidos.

O músico descobriu sua nacionalidade quando um primo brasileiro mandou uma mensagem a ele falando sobre o parentesco. Duas semanas depois do contato, ele visitou o Brasil para conhecer sua família.

Ao descobrir a verdade sobre seu passado, Navarone tentou conversar com o pai, que não reagiu bem. Segundo relatou, Marco Garibaldi pediu para que o filho esquecesse seu número na última vez que conversaram.

Navarone tem 36 anos e é meio irmão de Lisa Marie Presley, filha única de Elvis que faleceu após duas paradas cardíacas no início deste ano.

Priscilla e Marco Garibaldi permaneceram juntos por 22 anos, após o casamento conturbado com Elvis, que terminou em 1972.

No encontro entre mãe e filho, os dois publicaram uma foto e compartilharam o momento com seus seguidores no Instagram.

“Passei o melhor momento com você, mamãe. Fiquei tão feliz que pude te mostrar meu lugar favorito no mundo. E fico feliz que goste daqui!!! #curitiba #brasil”, disse o cantor na legenda.

“Acabei de pousar em Atlanta, agora vou para Los Angeles. Eu me diverti muito com você e com todos aí. Muito bom te ver feliz. Abraços e beijos para todo mundo”, escreveu Priscilla.

Nos comentários, os fãs expressaram seu carinho pelos dois: “Podemos ver claramente que vocês se adoram. Família linda”, disse um. “Essa é uma foto especial. Ninguém nos ama como nossas mães”, disse outro. “Ela te abraça com tanto carinho. Vocês são dois estão maravilhosos!”, comentou uma fã.

O que ainda falta esclarecer sobre a taxação de produtos da Shein e da Shopee?

 Preço vai subir, mas cálculo sobre valor final depende de frete e tributos como ICMS. Governo defende mais fiscalização e fim de isenção para compras de até US$ 50 entre pessoas físicas

O governo Lula quer acabar com o fim da isenção de taxação para compras de até US$ 50 entre pessoas físicas. Em paralelo, vai apertar a fiscalização sobre as remessas que deveriam ser tributadas hoje e não são por brechas nessa fiscalização.

O alvo são as transações feitas em e-commerces internacionais, como Shein, Shopee, AliExpress e outros, como Mercado Livre e Wish.

Nesta segunda-feira, mesmo diante da má repercussão sobre as medidas, o vice-presidente e ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, saiu em defesa do fim de isenção. O mesmo fez o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Mas, afinal, o preço vai subir? O que vai mudar? O que falta esclarecer sobre a tributação de importados?

O preço vai subir?

• Remessas: Hoje, segundo o governo, muitas encomendas em e-commerces internacionais como Shein, Shopee e AliExpress, mas também realizadas em alguns portais nacionais, são enviadas como se fossem remessas pessoais.

• Marketplaces: Essas plataformas atuam como marketplaces, conectando vendedores de outros países com clientes do Brasil.

• Até US$ 50: Quando enviam seus pacotes, as plataformas muitas vezes informam que os rementes são pessoas físicas, para driblar a tributação, já que a lei prevê isenção de impostos para transações de até US$ 50 feitas entre pessoas que não sejam transação comercial. Segundo o governo, algumas usam até nomes fictícios, como de artistas de cinema.

• Cerco: O governo quer apertar a fiscalização, fechar esta brecha e coibir o drible à legislação feito pelas plataformas. Assim, qualquer compra, mesmo as de valores abaixo de US$ 50, passariam a ser tributadas, como já prevê a lei hoje.

Imposto: A taxa aduaneira é de 60%. Assim, uma blusa de R$ 20, por exemplo, teria que pagar imposto de R$ 12 e acabaria custando, no total, R$ 32. Isso considerando apenas o valor da mercadoria. Mas essa taxa incide não apenas sobre o valor do produto, mas também do frete e do seguro. Há ainda a incidência de ICMS, de acordo com o estado de destino da mercadoria. Por isso, o valor final pode acabar sendo muito maior que o valor do produto.

Como será a fiscalização?  

                                                                                                          Lei atual: Portaria da Receita Federal em vigor há mais de 20 anos prevê que bens “que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda” terão isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

Fiscalização: O governo afirma que não vai mudar a tributação, apenas fará uma fiscalização mais assertiva. Uma norma baixada em dezembro do ano passado e que entrará em vigor em julho prevê que as transportadoras terão que prestar até 37 informações aos Correios (ou ao FedEx ou a qualquer outro operador logístico) sobre as encomendas internacionais.

Salto: Segundo dados do Banco Central compilados pela fintech Vixtra, no ano passado foram importados, em produtos de pequeno valor, mais de US$ 13,14 bilhões, mais do que o dobro dos US$ 5,7 bilhões de 2021.

Vários pacotes: Em compras de maior valor, acima de US$ 50, as plataformas muitas vezes dividem a encomenda em várias remessas, para driblar a tributação.

Quem ganha com isso?

Arrecadação: Se conseguir fechar as brechas na fiscalização, o ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 8 bilhões com a cobrança de impostos por essas encomendas.

Competição: O argumento do governo é que essas plataformas fazem concorrência desleal com as empresas de varejo brasileiras que atuam dentro da lei, recolhendo impostos regularmente.

Emprego: O governo argumenta ainda que, ao fechar o cerco aos sonegadores, contribui para o funcionamento das empresas nacionais e manutenção de empregos.

Lula conclui visita à China sem falar com a imprensa

Segundo o embaixador brasileiro Mauro Galvão, os encontros com o presidente chinês Xi Jinping duraram mais que o esperado e Lula estava cansado

Após dois dias de programação intensa na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria concluir sua visita ao país com uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, na embaixada do Brasil em Pequim. Mas na última hora o presidente cancelou a coletiva e deu por encerrada a agenda de compromissos oficiais. Foi uma despedida em tom de anticlímax, depois de uma visita marcada por uma série de declarações fortes do presidente, de apreço à China e contra a hegemonia dos EUA.                                                                               
Em sintonia com a declaração do governo chinês de que a visita de Lula marca "uma nova era" nas relações bilaterais, o petista recebeu a primeira cerimônia completa de boas-vindas desde a reabertura da China em dezembro, após o fim da política de "Covid zero"

Com tapete vermelho, banda militar e crianças balançando bandeiras chinesas e brasileiras, Lula e sua comitiva foram recebidos pessoalmente pelo presidente Xi Jinping e pela primeira-dama chinesa, Peng Liyuan. Os hinos nacionais dos dois países foram tocados, e os presidentes fizeram uma vistoria das tropas — neste momento, a banda militar reproduziu “Novo tempo”, música de Ivan Lins.

Durante o encontro aberto com o presidente chinês, Lula voltou a reforçar seu objetivo de aprimorar relações com Pequim:

— Ontem (quinta) fizemos visita à Huawei, em uma demonstração que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com os chineses. Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China — disse.

Em suas palavras iniciais no seu encontro com Lula, Xi não falou muito de relações bilaterais. Preferiu se concentrar nas ambições chinesas e de como o Brasil pode se beneficiar do "novo paradigma de desenvolvimento" promovido por Pequim.

— A China irá buscar um desenvolvimento de alta qualidade, acelerar a criação de um novo paradigma de desenvolvimento e promover uma abertura de alta qualidade. Isso irá destravar novas oportunidades para o Brasil e outros países ao redor do mundo.

Além de declarações dos dois presidente, o encontro foi marcado pela assinatura de 15 acordos comerciais, em áreas como exploração espacial, comércio, agricultura e notícias.

'Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China', diz Lula em reunião com Xi Jinping

 Presidentes se reuniram em Pequim, assinaram 15 acordos comerciais e discutiram temas como a invasão da Ucrânia. China é o país que mais compra produtos brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (14) em Pequim, em reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que deseja aprofundar a relação entre os dois países em diversas áreas nos próximos quatro anos – e que "ninguém" poderá proibir essa aproximação.

Lula cumpre visita oficial ao país acompanhado de ministros e da primeira-dama, Janja. Nesta sexta, os presidentes de Brasil e China se reuniram em um encontro bilateral e assinaram atos conjuntos.

No discurso aberto à imprensa, que antecedeu a reunião fechada, Lula falou em intensificar as relações Brasil-China em áreas como:

• ciência e tecnologia;
• intercâmbio de estudantes universitários;
• relações culturais;
• estratégias de combate às mudanças climáticas;
• energia limpa; Produção de Carros e ônibus elétricos. 

"Penso que a compreensão que o meu governo tem da China é de que nós precisamos trabalhar muito para criar uma relação Brasil-China que não seja apenas uma relação meramente de interesse comercial. Se bem que o interesse comercial é muito importante", disse Lula antes de listar as áreas.

• Veja lista de acordos comerciais que devem ser assinados por Lula e Xi Jinping
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A imprensa estatal chinesa afirma que, na reunião fechada, Lula e Xi concordaram sobre a necessidade de diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia, informou a agência de notícias Reuters

"O Brasil tem 80% de sua energia totalmente limpa e está comprometido nesse instante, no meu governo, que até 2030 nós vamos alcançar o desmatamento zero na Amazônia para dar a nossa contribuição à preservação do planeta", continuou.

Lula também usou o discurso para agradecer o apoio da China à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o "banco do Brics". O agrupamento comercial reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

"Para nós, é com muita alegria que recebemos o apoio da China para a presidenta Dilma ser presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento. O senhor sabe o apreço que a presidenta Dilma tinha na relação com a China", declarou Lula.

Após recentes ataques em escolas no Brasil, professores da rede pública de Juiz de Fora temem pela segurança

 
As ações criminosas em SP e SC tiraram a vida de quatro crianças e uma docente. Governos estadual e federal anunciaram medidas com o objetivo de ampliar a proteção no ambiente escolar.

Os recentes ataques e ameaças em escolas e creches têm causado medo em professores, estudantes e pais em todo o Brasil. Em Juiz de Fora, o g1 conversou com profissionais da rede estadual, que relataram situações vivenciadas e apreensão em relação à segurança.

Após os casos de violência registrados em uma escola paulista e em uma creche catarinense, o governo de Minas Gerais anunciou na segunda-feira (10) que policiais militares farão visitas periódicas às instituições de ensino estaduais. Há mais de 3,5 mil escolas em todo o estado.


Para o professor, há uma desvalorização da escola pública de forma geral e esta situação contribui para que os todos os profissionais da educação, inclusive secretários e assistentes, se tornem vítimas potenciais quando algo não ocorre como os alunos gostariam.

“Tanto em relação às notas, quanto horários de entrada e saída. Quando alguma coisa acaba ocorrendo fora daquilo que se esperava, por um conjunto de razões que é inerente à própria escola, é muito comum o ataque com agressões verbais e, inclusive, ameaças de alunos e alunas aos profissionais da escola”.

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) em Juiz de Fora, Victoria Mello, lembrou ainda que o crescimento nos episódios violentos nas escolas é um reflexo do processo vivido pela sociedade nos últimos anos.
Um professor, que pediu para não ser identificado, que já atua em sala de aula há quase 20 anos, afirmou não ter sido vítima de ameaça, mas ter presenciado por diversas vezes situações de violência, o que ele acredita estar ligado à desvalorização dos docentes.

Adolescente fere com facadas professora e alunos de escola particular em Manaus

 
Um adolescente feriu com facadas uma professora e dois alunos de uma escola particular de Manaus nesta segunda-feira (10). À CNN, o governador Wilson Lima afirmou que irá publicar um decreto instituindo um comitê permanente, envolvendo diversas secretarias e que será responsável por monitorar ameaças e propor medidas para coibir novos ataques.

“Ele irá funcionar até que possamos conter as ameaças e tenhamos diretrizes e protocolos definidos”, afirmou. O grupo fará análise de postagens na internet e haverá um canal específico para denúncias.

De acordo com Lima, apesar de o ataque ter ocorrido na rede privada, o governo do Estado está buscando formas de incrementar a segurança e dar suporte. “Entramos em contato com a escola para mostrar o que estamos fazendo com a rede pública e ajudarmos se assim desejarem”, afirmou.

O governador afirmou que o momento inspira cuidado e que todos devem estar em estado de alerta. “Essa história da violência na escola sempre existiu. Mas não na proporção de hoje”, disse.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas afirmou que foi acionada por volta das 13h desta segunda “para atender a uma ocorrência em uma unidade de ensino privada envolvendo um aluno portando armas brancas e coquetel molotov”.

Ainda de acordo com a pasta, três pessoas, sendo dois alunos e uma professora, tiveram ferimentos superficiais e foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Colégio Adventista de Manaus fez uma postagem em suas redes sociais no qual informa que “acionou as autoridades competentes e foi prestado todo o atendimento médico aos dois estudantes e à funcionária atingida, que passam bem”.“Lamentamos profundamente o ocorrido, e nos solidarizamos com as vítimas e familiares, dando todo o apoio. Estamos fornecendo as informações necessárias às autoridades. Neste momento, as medidas administrativas em relação ao agressor estão sendo adotadas. A Educação Adventista preza pelo respeito à vida, repudia todo tipo de violência e ressalta sua preocupação com a harmonia e o bem-estar dos alunos”, finaliza a nota publicada pelo colégio.

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso

Criminoso invadiu a escola com uma machadinha, matou crianças e depois se entregou à polícia. Cinco crianças ficaram feridas.

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.

Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos. As vítimas são:

• Bernardo Cunha Machado - 5 anos
• Bernardo Pabst da Cunha - 4 anos
• Larissa Maia Toldo - 7 anos
• Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos

O ataque ocorreu menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno que matou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.

O que aconteceu?

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil.

Arcabouço fiscal: economistas avaliam que faltam indicações sobre corte de gastos públicos

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que será proposto um 'conjunto de medidas saneadoras' no valor de até R$ 150 bilhões. Ele defendeu a cobrança de setores "mais abastados" da economia e daqueles que atualmente não pagam impostos.

A proposta para o novo arcabouço fiscal, apresentado na semana passada pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fixa metas para as contas públicas e traz uma banda (piso e teto) para o crescimento das despesas.

Enquanto a regra foca no aumento de arrecadação para tentar evitar descontrole das contas públicas, analistas avaliam que faltam indicações mais claras sobre o controle de gastos públicos e, também, de medidas para reduzi-los .

Com base nas novas regras, levantamento da corretora Warren Rena indica que haverá uma necessidade de ao menos R$ 254 bilhões aumento de arrecadação, até 2026 para atingir o piso das metas de resultado primário do arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica -- indicando que pode haver aumento da carga tributária, possibilidade que o governo nega.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que será proposto um "conjunto de medidas saneadoras" no valor de até R$ 150 bilhões.

Nesta segunda-feira (3), ele disse que taxará a importação de produtos via comércio eletrônico que não pagam impostos e que buscará não permitir que subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio, além de tributar as apostas eletrônicas.

Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, quando o governo fixou um piso para o crescimento da despesa (0,6% acima da inflação) na proposta no arcabouço fiscal, os gastos crescem em qualquer cenário. "O gasto cresce sempre, nunca cai na regra que eles estão propondo", declarou.

Após o aumento de despesas sociais para 2023, por meio da PEC da transição, para recompor verbas sociais e de serviços públicos, o governo Lula tem sido cobrado pelo mercado financeiro por medidas de compensação. O objetivo é justamente evitar a alta no endividamento.

De acordo com análise do economista Bráulio Borges, economista da LCA, a proposta de arcabouço fiscal, a princípio, não apresenta incentivo para melhorar a eficiência dos gastos públicos.

"Também não foi sinalizada nenhuma medida envolvendo uma melhora na governança associada à escolha de quais investimentos públicos serão executados. Não queremos simplesmente recompor investimentos públicos; queremos recompor com qualidade, evitando projetos ruins", acrescentou.

Para Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV Ibre, o governo parece ter definido a diretriz de que não pode haver ajuste das contas públicas pelo lado do gasto.

"Na verdade este ano estamos tendo uma fortíssima expansão do gasto. É fechar a conta através do aumento da carga tributária", declarou Giambiagi.

Governo planeja novo PAC com obras em seis grandes áreas de investimento

Transportes, infraestrutura e energia estão entre setores que receberão recursos. Obras serão feitas com verbas públicas e privadas, e também com financiamento de órgãos multilaterais.

O governo federal planeja lançar até o dia 28 deste mês o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.

As informações constam de versão preliminar de apresentação do novo programa obtida pelo g1. Essa versão já foi compartilhada com os ministérios ligados diretamente ao novo PAC.

As seis grandes áreas de investimento previstas para o novo PAC são:

Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias
Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres

Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes
Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas

Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos

As obras que vão estar na carteira do novo PAC vão incluir:

• empreendimentos considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos estaduais;
• obras de estados e municípios nas áreas de infraestrutura urbana, água e social;

• concessões e parcerias público-privadas federais e subnacionais;
• empreendimentos privados estratégicos que serão feitos com financiamento federal.

A lista das obras ainda está sendo fechada pela Casa Civil, com base nas informações prestadas pelos ministérios e por estados e municípios. A previsão é que a carteira seja fechada até o dia 21.

Pelas diretrizes gerais definidas pelo governo, serão priorizados:
conclusão de empreendimentos dos PACs e do Programa de Investimento em Logística (PIL), dos governos Lula e Dilma Rousseff
projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais federais
projetos que reduzam a desigualdade social e regional e que estejam alinhados com a política e os planos de desenvolvimento regional
empreendimentos que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
empreendimentos com estudos/projetos de engenharia em estágio avançado de desenvolvimento
empreendimentos com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.

Parte da atual carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — programa de concessões dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro — será aproveitada no novo PAC, segundo fontes do governo federal.