"O 'Bruxo Supremo' e o Feitiço do Silêncio: STF ou Ministério da Magia?"

No cenário político atual, não é preciso ser um fã da saga de Harry Potter para perceber que a política brasileira está sendo permeada por uma dose de magia — ou, ao menos, é o que parece. Em um enredo que desafia a imaginação, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, ganhou o apelido de "Bruxo Supremo". E, ao que tudo indica, ele está empenhado em lançar feitiços que têm um efeito surpreendentemente semelhante a um encantamento de silêncio.

Não se trata de um Lorde das Trevas ressuscitado, mas o atual “Bruxo Supremo” parece ter encontrado uma nova fórmula mágica. Recentemente, foi observado que, em vez de usar o martelo da justiça, Moraes optou por algo mais parecido com uma varinha mágica para fazer a rede social X desaparecer do mapa. E a transformação foi tão rápida quanto um passe de mágica! Alguém avisa o STF que a liberdade de expressão não é uma Horcrux que pode ser destruída por feitiçaria judicial?

A confusão não termina por aí. Se a descrição de Moraes como o “Bruxo de Toga” já não fosse suficiente, parece que o Ministério da Magia foi substituído pelo STF em termos de poder e influência. O Tribunal tem se comportado de uma forma que faria até o próprio Voldemort parecer uma figura de pouca importância. Não só apagou a conta da X, como também tornou quase impossível a discussão pública, criando um cenário onde o debate livre parece estar em extinção.

A metáfora não se limita apenas à política. Em um ato que beira o surrealismo, o STF decidiu fazer uma verdadeira aula de feitiçaria, mas, em vez de combater as trevas, optou por eliminar as redes sociais como se fossem um obstáculo ao “poder maior”. Se ao menos pudessem usar um pouco do famoso encantamento Wingardium Leviosa para levantar o direito de expressão ao invés de sepultá-lo!

Em resumo, o STF, liderado pelo que alguns chamam de “Bruxo Supremo”, está nos oferecendo um espetáculo de mágica política onde o direito à liberdade de expressão parece ter sido lançado em um caldeirão de feitiços e desaparecimentos. Resta saber se a sociedade vai conseguir conjurar algum feitiço de resistência ou se, em breve, será necessário usar um Patronum para proteger nossas vozes das sombras do silêncio imposto.

O Que Você Precisa Saber Sobre a Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2024"

Impulsionamento de conteúdos político-eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, por partidos, por federações, por coligações, por candidaturas e por representantes; 

Contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos; 

uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e do tipo de tecnologia utilizada; 

Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, dos hospitais e das casas de saúde e das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros; 

• realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;

• distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio até as 22h do dia 5 de outubro; 

• realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide; 

• promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos.

• Eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato. 

O que não pode: 

• realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio; 
• realizar disparo em massa de mensagens;

• veicular propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos;

1. usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdos posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral; 

• simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores; 

• utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake); 

• utilizar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias; 

• difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro; 

• veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; 

• transmitir ou retransmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada; 

• realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatas e candidatos e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral; 

• confeccionar, utilizar e distribuir – por comitê, candidata, candidato ou com sua autorização – camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor; 

• derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; 

• veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos; 

• colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; 

• realizar enquetes sobre o processo eleitoral. 

Vale lembrar que o impulsionamento e a priorização paga de resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome, à alcunha ou ao apelido de partido, federação, coligação e candidatura adversária. 

Pontos de atenção 

Realização e cobertura de lives eleitorais 

O uso de lives por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes a exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.  

A cobertura jornalística da live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicáveis à programação normal de rádio e de televisão. Emissoras devem zelar para que a exibição de trechos da gravação não configure tratamento privilegiado ou exploração econômica de ato de campanha. 

Carro de som ou minitrio

 

A utilização desses veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância. 

Inteligência artificial 

Candidaturas e partidos podem fazer uso da IA durante o período de campanha, mas, para garantir a total transparência, é necessário indicar, explicitamente, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada. No entanto, o uso de deep fake e de inteligência artificial para propagar desinformação é proibido. 

Veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares 

A Resolução TSE nº 23.610/2019 é taxativa: não é permitido veicular material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. Contudo, há algumas exceções listadas na norma. Nos bens públicos, está autorizada a exibição de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem. 

Já nos bens particulares, é possível utilizar adesivos de até 0,5 m² em caminhões, automóveis, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais. Mas atenção: o uso do adesivo deve ser espontâneo e gratuito, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Além disso, nos veículos, só é autorizado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o limite de 0,5m². 

Canais de denúncia 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de duas ferramentas para receber relatos de desinformação eleitoral e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições 2024. Desde o dia 8 de agosto, eleitoras e eleitores podem ligar para o SOS Voto, no número 1491, a fim de denunciar conteúdos desinformativos sobre o processo eleitoral. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país. Também é possível registrar a denúncia pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).