O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.
As informações constam de versão preliminar de apresentação do novo programa obtida pelo g1. Essa versão já foi compartilhada com os ministérios ligados diretamente ao novo PAC.
As seis grandes áreas de investimento previstas para o novo PAC são:
Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias
Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres
Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes
Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas
Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos
As obras que vão estar na carteira do novo PAC vão incluir:
- empreendimentos considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos estaduais;
- obras de estados e municípios nas áreas de infraestrutura urbana, água e social;
- concessões e parcerias público-privadas federais e subnacionais;
- empreendimentos privados estratégicos que serão feitos com financiamento federal.
Pelas diretrizes gerais definidas pelo governo, serão priorizados:
conclusão de empreendimentos dos PACs e do Programa de Investimento em Logística (PIL), dos governos Lula e Dilma Rousseff
projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais federais
projetos que reduzam a desigualdade social e regional e que estejam alinhados com a política e os planos de desenvolvimento regional
empreendimentos que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
empreendimentos com estudos/projetos de engenharia em estágio avançado de desenvolvimento
empreendimentos com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.
Parte da atual carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — programa de concessões dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro — será aproveitada no novo PAC, segundo fontes do governo federal.
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