Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação

Aplicativo apresentou parte dos dados solicitados pela Polícia Federal, mas não forneceu números de telefone de integrantes de grupo acusado de incentivar atos violentos em escolas.

O Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos.

A decisão foi tomada porque o Telegram não entregou todos os dados de grupos neonazistas que estão sob investigação da Polícia Federal.

Nas redes sociais, relatos de falha no Telegram se intensificaram após as 21h30 (horário de Brasília). O site Downdetector, que monitora o funcionamento de serviços na internet, registrou um pico de notificações sobre o aplicativo neste horário.

Esta é a segunda vez que o Telegram recebe uma ordem de bloqueio no Brasil. Em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão após pedido da PF, que alegou que o aplicativo não forneceu dados de investigados por propagar discurso de ódio.

Dois dias depois, Moraes revogou a ordem de bloqueio sob a justificativa de que o aplicativo havia cumprido as determinações judiciais.

Por que o Telegram foi suspenso?

A PF solicitou ao Telegram dados sobre integrantes de grupos, inclusive neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas. O pedido foi aceito na quarta-feira (19) pela Justiça Federal do Espírito Santo.

O aplicativo chegou a entregar parte dos dados na sexta-feira (21), mas não forneceu números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.

Com o descumprimento da ordem, a Justiça aumentou a multa ao Telegram de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações.

Fachin vota e STF tem placar de 3x0 para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio. Além de Fachin, Moraes e Toffoli votaram; denúncias foram apresentadas pela PGR.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus 200 denunciados por incitação e execução dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas.

Com o voto do ministro, o placar fica em 3 a 0 pela aceitação das denúncias, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os investigados e foi acompanhado por Dias Toffoli.

Os demais ministros ainda devem apresentar os votos. O julgamento no plenário virtual termina em 2 de maio.

Em seus votos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as condutas são gravíssimas.

"Por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar 'as Forças Armadas à tomada do poder' e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas", escreveu.

Denúncias

Na segunda-feira (24), o STF concluiu o julgamento que transformou em réus outros 100 investigados por participarem dos atos golpistas. A denúncia também foi apresentada pela PGR.

Caso os ministros também acolham as denúncias do julgamento atual, os investigados viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, com depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para o STF julgar se eles serão condenados ou absolvidos.

Desta leva, 100 denúncias são do inquérito que investiga os executores dos ataques. Neste caso, são julgados crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado.

No outro inquérito, são investigados autores intelectuais e pessoas que incitaram o vandalismo. Esses denunciados podem responder por incitação ao crime e associação criminosa.

Braço direito de Bolsonaro, coronel Cid fez 'jogo duplo' para reaver joias sauditas de R$ 16,5 milhões, revelam depoimentos à PF

Ao lidar com a Receita, Cid tomou providências que só podem ser feitas para itens com destinação pública. Já entre a equipe ligada ao gabinete presidencial, Cid tratou as joias como um presente pessoal destinado ao ex-presidente.

A análise dos depoimentos de testemunhas à Polícia Federal no caso das joias de R$ 16,5 milhões, enviadas pela Arábia Saudita e retidas pela Receita Federal, revela que o então assessor e braço direito de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, fez "jogo duplo" para reaver o conjunto milionário e destiná-lo ao então presidente.

Nos últimos dias de dezembro de 2022, no fim do governo Bolsonaro, Cid providenciou a documentação necessária para realizar um procedimento burocrático junto à Receita Federal que só pode ser feito em caso de bens com destinação pública – e não privada.

Esse procedimento era necessário para retirar o conjunto milionário da alfândega. Enquanto isso, no entanto, ele atuou internamente para que, uma vez que as joias saíssem da Receita, elas fossem para o acervo privado de Jair Bolsonaro.

O objetivo era obter a liberação de um conjunto de joias de R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita com a comitiva oficial do governo brasileiro que havia viajado para a Arábia Saudita em outubro de 2021.

Os itens foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto. Por conta disso, as joias acabaram retidas.

O conjunto valioso poderia ter entrado no Brasil sem o pagamento de imposto, desde que fosse declarado como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficaria com a União.

O blog procurou a defesa de Mauro Cid, que não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Veja, a seguir, como foi o "jogo duplo" de Cid com detalhes.

O jogo para a Receita

No dia 28 de dezembro, Cid assinou um ofício para realizar o procedimento burocrático de retirada dos itens da alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Esse tipo de procedimento – chamado de “incorporação”, no jargão técnico da Receita – só pode ser realizado para bens com destinação pública.

Bolsa Família é bloqueado para quem não atende às condições que dão direito ao benefício

A explosão no número de inscritos no cadastro unipessoal levantou suspeita de fraude no programa, principalmente porque foi em um período eleitoral.

O governo bloqueou o pagamento do Bolsa Família para 1,2 milhão de beneficiários. Eles declararam que moravam sozinhos.

O aumento muito elevado no número de inscritos no cadastro unipessoal foi registrado de agosto a dezembro de 2022. Essa explosão no número de inscritos levantou suspeita de fraude no programa, principalmente porque foi em um período eleitoral. ]

   “Nós assistimos a um cadastramento explosivo de pessoas que diziam morar só. Um cadastramento que não mostrava a realidade populacional brasileira”, afirma Letícia Bartholo, secretária de Avaliação e Gestão Informação e CadÚnico.

Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu bloquear o depósito do Bolsa Família para esses mais de 1 milhão de beneficiários que fizeram a inscrição no cadastro unipessoal de agosto de 2022 passado para cá. Quem entrou no programa antes desse período ou se cadastrou como família, não será atingido.

Os beneficiários que tiverem o depósito bloqueado estão recebendo no aplicativo do Bolsa Família e no SMS do celular uma mensagem para procurar o setor do Cadastro Único da cidade onde mora para atualizar as informações até o dia 16 de junho. Quem receber a mensagem deve ir a um posto de atendimento com um documento com foto e comprovante de residência - de preferência uma conta de luz. Se provar que mora mesmo sozinho, terá o pagamento do Bolsa Família retomado, inclusive com o depósito dos meses que foram suspensos.

O Ministério do Desenvolvimento Social alerta que o beneficiário que vive em família, mas se inscreveu por engano no cadastro unipessoal deve primeiro cancelar a inscrição no aplicativo do Bolsa Família e só depois agendar - também pelo aplicativo - uma data para fazer um novo cadastro com as informações corretas no posto de atendimento

Revisão de cadastro retirou 267 mil famílias do Auxílio Gás desde o começo do governo

Benefício prevê pagamento a cada dois meses do valor de um botijão de gás de cozinha para cada família. Ministro diz que pessoas retiradas não preenchiam os requisitos para o programa.

Cerca de 267 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás, benefício que prevê o pagamento de botijões a famílias carentes, desde o começo do governo Lula. O Ministério do Desenvolvimento Social, que gere o programa, informou que houve uma atualização no cadastro e retirada de beneficiários que não tinham direito ao auxílio.

Em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões famílias. Em abril, o número caiu para 5,69 milhões, uma queda de 4,4%. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação

O ministro Wellington Dias afirmou que a revisão cadastral é como a que ocorreu com o Bolsa Família.

"Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, ele estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro", explicou Dias.

O ministério afirmou que houve um acréscimo de 31,5% nos recursos destinados ao programa em relação ao que estava previsto no orçamento pelo governo passado, o que permitiu o pagamento a cada dois meses de 100% do valor do botijão de gás de cozinha para cada família. Até o ano passado, o benefício previa o pagamento de 50% do valor.

Grupo Globo muda política sobre cobertura de massacres

Política muda nesta quarta-feira (5) e será ainda mais restritiva: o nome e a imagem de autores dos ataques jamais serão publicados, assim como vídeos das ações.

Os veículos do Grupo Globo tinham há anos como política publicar apenas uma única vez o nome e a foto de autores de massacres como o ocorrido em Blumenau.

O objetivo sempre foi evitar dar fama aos assassinos para não inspirar autores de novos massacres. Essa política muda hoje e será ainda mais restritiva: o nome e a imagem de autores de ataques jamais serão publicados, assim como vídeos das ações.A decisão segue as recomendações mais recentes de prestigiados especialistas no tema, para quem dar visibilidade a agressores pode servir como um estímulo a novos ataques.

Estudos mostram que os autores buscam exatamente esta "notoriedade", por pequena que seja.

E não noticiamos ataques frustrados subsequentes, também para conter o chamado "efeito contágio".

Prefeito de Araucária nomeou filhas, nora, ex-esposa e outros parentes no governo municipal; veja lista e salários

Nomeações ocorreram entre 2017 e 2023. Nesta quarta (26), prefeito exonerou duas parentes – sogra e tia da esposa dele, uma adolescente de 16 anos. Prefeitura defende que nomeações são legais.

O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, tem pelo menos seis parentes nomeadas na administração municipal até esta quarta-feira (26). Entre elas estão duas filhas e uma nora, que são secretárias municipais, além de uma ex-esposa. Veja salários e período de contratações abaixo.

O parentesco de Hissam com as servidoras comissionadas, cargo que não exige concurso público, foi confirmado por apuração da RPC e do g1.

Juntos, os salários dos parentes de Hissam somam gasto superior a R$ 97 mil mensais aos cofres públicos de Araucária. O do prefeito é de R$ 17.940,27.

De acordo com a prefeitura, "as nomeações ocorrem dentro da legalidade"

Após repercussão do casamento de Hissam com uma adolescente de 16 anos e a nomeação da sogra, a mãe e a tia da primeira-dama foram exoneradas de funções que exerciam na prefeitura.

A sogra, Marilene Rôde, ocupava o cargo de secretária de Cultura e Turismo e Elizângela Rôde era secretária de Planejamento.

As exonerações foram publicadas nesta quarta-feira (26) em Diário Oficial. O caso, que pode configurar nepotismo pela legislação, está sendo apurado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Confira, abaixo, a lista de servidores com parentesco com Hissam. A reportagem tenta contato com todos os citados.

YASMIM HISSAM DEHAINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Período: desde 2017
Salário: R$ 21.416,00
Parentesco: filha do prefeito

RYAM HISSAN DEHAINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Período: desde 2017
Salário: R$ 8.940,42
Parentesco: filha do prefeito

CILMARA MARIA DO ROSÁRIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Período: desde outubro 2020
Salário: R$ 21.416,00
Parentesco: nora do prefeito

IVETE ROMASKO
ASSESSORA EXECUTIVA DO PREFEITO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
Período: desde fevereiro de 2020
Salário: R$ 12.766,48
Parentesco: mãe de uma filha do prefeito

MARGIA IOLANDA CAMARDO
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Período: ocupa o cargo atualmente
Salário: R$ 20.416,00
Parentesco: mãe de uma filha do prefeito

ALINE DE DEUS DEHAINI
ASSESSORA EXECUTIVA DO PREFEITO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Período: desde dezembro de 2020
Salário: R$ 12.766,48
Parentesco: ex-esposa e mãe de um filho do prefeito

A importância das Normas Regulamentadoras para a competitividade

Além da garantia de mais segurança e bem-estar para trabalhadores, as indústrias que cumprem com critérios bem definidos saem à frente no mercado

As Normas Regulamentadoras existem para manter a segurança no ambiente de trabalho e prevenir acidentes ou problemas de saúde. Todas as empresas com colaboradores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLTs) precisam segui-las. As indústrias que se preparam e executam todas as boas práticas para garanti-las, além de cumprirem a legislação, proporcionam melhorias na qualidade de vida das pessoas e também podem ganhar em competitividade.

É o que explica João Rocha Silva Filho, coordenador de Segurança e Saúde do Sesi Paraná. “O surgimento das NRs trouxe, além de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, uma isonomia às empresas, uma vez que micro e pequenas empresas, que antes enfrentavam dificuldades para adotar medidas e procedimentos de segurança, passaram a ter acesso equitativo a informações e regras fundamentais à manutenção da segurança laboral, consequentemente assumiram obrigações impostas a todos os empregadores”.

O coordenador acrescenta que tudo isso leva a um cenário no qual as organizações aumentam a capacidade produtiva, com menos afastamentos, e melhoram sua competitividade, já que todos estão sujeitos às mesmas regras.

Outra questão importante é que o alto índice de acidentes tem impactos financeiros, já que as despesas com o afastamento de trabalhadores afetam o funcionamento da indústria diretamente. Além disso, há um calendário de fiscalização do Ministério do Trabalho e possíveis irregularidades ou falhas identificadas podem gerar multas e processos.

Investir no cumprimento das NRs também gera credibilidade no mercado, já que as normas garantem um trabalho mais organizado e mais produtivo, com o tema “segurança no trabalho” como parte da cultura organizacional.

Atualizações das NRs

Desde a criação, em 1978, por meio da Portaria Ministerial nº 3.214, várias atualizações nas Normas Regulamentadoras (NRs) foram feitas. Em 2022, parte dessas mudanças entrou em vigor para atender ao contexto atual da dinâmica de trabalho e avanços tecnológicos das últimas décadas.

Nem sempre a totalidade das empresas conseguia cumprir as exigências de todas as NRs e duas das críticas eram que não correspondiam à realidade de todos os segmentos e tamanhos e que havia excesso de burocracia.

“Depois das atualizações, podemos afirmar que o Brasil possui uma legislação avançada e que permite caminharmos a passos largos na busca do reconhecimento como um país onde trabalhar é seguro. Aprimoraram as medidas de prevenção da saúde, integridade física e psíquica dos trabalhadores e também foram uma alavanca para mover os obstáculos impostos pela burocracia, que por anos inibiu o crescimento e o desenvolvimento industrial e econômico”, complementa João Rocha Filho.

Todas as empresas precisam seguir as mesmas NRs?

As Normas Regulamentadoras, que somam 38 atualmente, são compostas por regras gerais, aplicáveis a todas as empresas: sobre trabalho em altura, espaço confinado, utilização de equipamentos de proteção individual, ergonomia, explosivos, controle médico de saúde ocupacional, segurança em máquinas e equipamentos, entre outras.

Como explica a engenheira de Segurança do Trabalho do Sesi Paraná, Mariane Regina Américo, a principal é a NR01 – Disposições Gerais e Gerenciamento do Risco Ocupacional.

“Hoje, a NR01 é tratada como a ‘mãe’ de todas as NRs e rege os princípios básicos da Gestão do Risco Ocupacional e da elaboração da documentação principal, chamada de Programa de Gerenciamento de Riscos. Nessa documentação devem estar apontados todos os riscos que envolvem a empresa, físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos, e também as medidas preventivas e de controle aplicadas, além da elaboração de um plano de ação para a regularização das situações não conforme encontradas”, esclarece a profissional.

Segundo Mariane, a NR12 – Segurança em Máquinas e Equipamentos – é a que mais demanda esforço, pois o custo de adequação de máquinas, principalmente as mais antigas, é bastante elevado e a norma é criteriosa. Outra que exige uma atenção e investimento é a NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Alguns segmentos ou atividades têm disposições específicas, como é o caso da Construção Civil, cujos procedimentos de segurança seguem os preceitos da NR18.

Passo a passo para revisar a aplicação das NRs

A especialista Mariane Américo elencou os 5 passos essenciais que toda empresa deve dar para seguir as Normas Regulamentadoras:

• Contratação de um profissional ou equipe especializada em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho;
• Realizar o mapeamento dos riscos;
• Elaboração de documentação de Segurança e Saúde e Cronograma de Ações;
• Investimento em recursos materiais e humanos;
• Conscientização e Treinamento;

Adaptação das indústrias do Paraná

A engenheira de Segurança do Trabalho do Sesi Paraná avalia que todas as indústrias vêm passando por um momento de adaptação, desde que houve a mudança da documentação principal e envios dos eventos de segurança e saúde para o eSocial.

“As indústrias que o Sesi já atendia não sofreram tanto impacto com a mudança, pois a documentação já era elaborada sob uma metodologia específica. De forma geral, observamos que as indústrias do Paraná que possuem maior número de funcionários tendem a procurar mais os serviços oferecidos para se adequar. Para as empresas pequenas, com certeza é um desafio maior, pois muitas vezes não possuem conhecimento da legislação, o que dificulta o processo de adequação”, explica Mariane.

Ela lembra que a nova NR01 traz um tratamento diferenciado para Microempreendedor Individual (MEI), microempresa e empresas de pequeno porte para que consigam se adequar de forma correta e não sofram com penalidades nas fiscalizações.

No que diz respeito ao cumprimento das NRs, o Sesi Paraná tem participação ativa, desde a elaboração das atualizações às suas aplicações na prática, e oferece cursos de capacitação específicos para cada tipo de Norma, que podem ser customizados para cada empresa.

A NF Confecções, indústria de Londrina, buscou o apoio do Sesi para se adequar e cumprir todas as regras, como conta André Dias, gerente jurídico, além de contar com uma equipe interna.

“A equipe do Sesi realizou palestras, tirou dúvidas, elaborou todos os laudos necessários para o cumprimento das normas, incluindo todas as medições, como ruído, calor e agentes químicos. Após os laudos entregues, manteve o suporte, com a realização de exames médicos, como admissional e periódico, além de outros complementares”, contou.

Priscilla Presley visita filho em Curitiba

Navarone Garibaldi é fruto do relacionamento da atriz com o produtor brasileiro Marco Garibaldi

A atriz norte-americana Priscilla Presley, viúva do cantor Elvis Presley, esteve no Brasil na última semana para visitar seu filho, o músico Navarone Garibaldi. Surpreendendo seus seguidores com uma breve passagem, ela apareceu em Curitiba e elogiou a capital do Paraná.

“Mais uma vez, fiz uma visita incrível com a família de @nava_rone ao Brasil!! Pessoas tão incríveis, uma cidade tão maravilhosa, tão maravilhosa. Tanto amor aqui. Mal posso esperar para voltar! Beijos #curitiba”

Nascido na Califórnia, nos Estados Unidos, Navarone é filho de Priscilla Presley com o produtor brasileiro Marco Antonio Garcia, conhecido como Marco Garibaldi.

Em entrevista à revista “People”, o vocalista da banda de rock “Them Guns” revelou que sua nacionalidade brasileira foi uma surpresa até 2017. Ele acreditava que tinha nascido em uma família italiana, pois seu pai modificou o sobrenome Garcia para Garibaldi quando mudou para os Estados Unidos.

O músico descobriu sua nacionalidade quando um primo brasileiro mandou uma mensagem a ele falando sobre o parentesco. Duas semanas depois do contato, ele visitou o Brasil para conhecer sua família.

Ao descobrir a verdade sobre seu passado, Navarone tentou conversar com o pai, que não reagiu bem. Segundo relatou, Marco Garibaldi pediu para que o filho esquecesse seu número na última vez que conversaram.

Navarone tem 36 anos e é meio irmão de Lisa Marie Presley, filha única de Elvis que faleceu após duas paradas cardíacas no início deste ano.

Priscilla e Marco Garibaldi permaneceram juntos por 22 anos, após o casamento conturbado com Elvis, que terminou em 1972.

No encontro entre mãe e filho, os dois publicaram uma foto e compartilharam o momento com seus seguidores no Instagram.

“Passei o melhor momento com você, mamãe. Fiquei tão feliz que pude te mostrar meu lugar favorito no mundo. E fico feliz que goste daqui!!! #curitiba #brasil”, disse o cantor na legenda.

“Acabei de pousar em Atlanta, agora vou para Los Angeles. Eu me diverti muito com você e com todos aí. Muito bom te ver feliz. Abraços e beijos para todo mundo”, escreveu Priscilla.

Nos comentários, os fãs expressaram seu carinho pelos dois: “Podemos ver claramente que vocês se adoram. Família linda”, disse um. “Essa é uma foto especial. Ninguém nos ama como nossas mães”, disse outro. “Ela te abraça com tanto carinho. Vocês são dois estão maravilhosos!”, comentou uma fã.