O presidente Jair Bolsonaro foi ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para prestigiar o The Send. O evento cristão acontece simultaneamente, em três estádios do Brasil, neste sábado (8). O público de 27 mil pessoas cantou o Hino Nacional e saudou Bolsonaro com aplausos. No palco, o pastor Marcos Borges Coty, da JOCUM, orou pelo presidente.
– Estou aqui porque acredito no Brasil e nós estamos aqui porque acreditamos em Deus. O Brasil mudou, palavras antes proibidas começaram a se tornar comum: Deus, família e pátria. Vocês foram o ponto de inflexão decidindo mudar o destino do Brasil. Devo a Deus a minha vida e a vocês a missão de dar um norte no país. O estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão – falou Bolsonaro.
Setor comemora superação de volumes de exportação de carne bovina; cerca de 30% do que se produz no país vai para o mercado externo
As exportações de carne bovina brasileira atingiram um novo recorde histórico em 2018. Com o resultado, o país se consolidou como principal exportador do mundo. O setor comemora o recorde de exportações de carne bovina; 30% do que se produz no país vai para o mercado externo. De acordo com o consultor de mercado da FC Stone Caio Toledo, ser o principal exportador é extremamente positivo para o Brasil, que deve se consolidar ainda mais.
Em greve desde o início do mês, petroleiros se impõem provas de resistência física na tentativa de sensibilizar a diretoria da Petrobras às suas reivindicações. Um grupo se mantém acorrentado aos portões da Auracária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. Outro está acampado em vigília na frente da sede da empresa, no centro do Rio. E cinco sindicalistas ocupam uma sala do prédio, no mesmo andar do setor de recursos humanos, à espera de nova rodada de negociação.
No centro das mobilizações está o fechamento da Ansa, anunciado pela Petrobras há quase um mês. Com o encerramento da fábrica de fertilizantes nitrogenados, quase mil pessoas, entre contratados diretos e indiretos, vão ficar desempregadas, segundo cálculo dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). A direção da empresa se refere em comunicados a 396 empregados diretos atingidos pela decisão de dar fim à Ansa.
“Muda tudo. Você fica sem chão, sem perspectiva nenhuma. São mil famílias que estão sem perspectiva nenhuma. De uma hora para outra, perdemos tudo”, afirmou Lourival de Andrade, de 45 anos de idade e 14 anos de Ansa.
A diretoria da estatal argumenta ser impossível manter a subsidiária funcionando após sucessivos prejuízos financeiros e diz também não ser viável, do ponto de vista jurídico, incorporar os funcionários ao seu quadro, porque a subsidiária tem autonomia estatutária. Os sindicatos reclamam por não terem sido avisados previamente da demissão em massa e pedem uma solução alternativa ao desligamento dos trabalhadores.
Acampamento
“Não tem emprego no mesmo ramo”, afirmou Edilson dos Santos, de 46 anos, uma década como operador na fábrica paranaense. Ele faz parte do grupo de 19 demitidos da Ansa que viajou por 12 horas do Paraná ao Rio para se instalar na calçada em frente à sede da Petrobras.
Assim como seus colegas de acampamento, Santos tem passado dias e noites, desde o início do protesto, debaixo de uma barraca de lona, sentado numa cadeira de praia. Veio acompanhado da mulher, Cândida Pereira, que dorme num hotel. Já ele, da mesma forma que os demais demitidos do seu grupo de manifestantes, deixa o acampamento unicamente para comer e tomar banho. “É uma experiência nada agradável. É como se fosse uma humilhação”, descreveu Cândida.
Em função da greve, a Petrobras informou na sexta-feira que iniciou a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a paralisação dos petroleiros. Segundo balanço da Federação Única dos Petroleiros (FUP), 18 mil petroleiros, de 13 Estados, já teriam aderido à greve.
Vamos para as ruas exigir que o governo mude ou caia fora”, convoca Lula.
O ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva discursou, neste sábado (8), durante o festival de 40 anos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Lula disse que “não adianta” só criticar o governo Jair Bolsonaro e convocou a militância às ruas:
“Vamos ficar xingando Bolsonaro e ministro da Educação ou vamos para as ruas exigir que o governo mude ou caia fora? Não temos muitas alternativas.”
Segundo o site Poder360, o petista acrescentou:
“Estão destruindo tudo que nós montamos. […] Se ficarmos com medo, não formos pra rua, não gritarmos, não protestarmos, nós estaremos perdidos.”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna mais fácil e mais barato o processo de regularização de imóveis. Essa medida tem como foco propriedades de apenas um andar, as chamadas
casas térreas. Além disso, a lei beneficia imóveis construídos há mais de cinco anos.
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). As normas alteram a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973). O principal objetivo é promover a dispensa do “habite-se”. Esse documento é usado no momento da averbação de imóveis de uma família.
O termo averbação de imóvel é usado quando é feito alterações nos dados registrados em cartório. Atualmente, esse documento é necessário sempre que o proprietário fizer um construção ou demolição no local. A averbação de imóvel também é necessária quando é feita alguma alteração estrutural de larga escala.
É comum no Brasil que os imóveis sejam são expandidos sem as autorizações necessárias da prefeitura. Isso faz com que os imóveis se tornem irregulares. Esse status é decretado mesmo com o terreno sendo legalmente daquela família. O projeto aprovado por Bolsonaro diminui a burocracia para a regularização. O governo federal destacou que a medida vale apenas para residências. Ou seja, imóveis comerciais não serão contemplados.
O relator do PL foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele destacou que o projeto significa “um avanço na regularização registral dos imóveis de inúmeras famílias brasileiras. Terá largo alcance social, e se mostra absolutamente compatível com a Constituição Federal”.
Financiamento
Com a regularização, agora está permitido o financiamento desses tipos de imóveis. A expectativa é de que a mudança aqueça o mercado imobiliário nos próximos anos. O relator, Anastasia, fez algumas alterações no texto original. Entre elas, ele substituiu o termo “alvará de construção”, que estava no projeto original.
O termo “Habite-se” é adotado pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017). Com essa mudança de termos, a lei se torna mais abrangente no país. Com informações do Senado Notícias.
