O presidente
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a
distribuição do comando das comissões da Casa na próxima terça-feira (14).
Comissões: são
peças importantes para a tramitação de projetos na Casa e podem travar textos
tanto do governo quanto da oposição.
Antes de
chegar ao plenário da Câmara, em geral, uma proposta precisa ser discutida
dentro de alguns dos 30 colegiados temáticos permanentes. Essas estruturas,
além do poder político, também possibilitam a contratação de pessoas por
indicação – cada uma tem orçamento e cargos comissionados próprios à disposição.
O regimento
interno da Câmara prevê que a distribuição das vagas e dos comandos das
comissões deve levar em conta a proporção dos partidos na Casa, exceto quando
há um acordo firmado entre as legendas.
PT
O partido indicou
que há acordo para ficar com o comando da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), maior e mais importante colegiado da Casa.
Quase todas
as propostas passam pela CCJ, que analisa a constitucionalidade dos textos que
tramitam na Casa.
Além da CCJ,
a federação partidária PT-PCdoB-PV deve pleitear o comando das
comissões de Educação; Direitos Humanos; e Fiscalização e Controle.
PSB
O PSB vai
reivindicar a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a
exemplo da pasta comandada por um membro da sigla, o vice-presidente Geraldo
Alckmin.
"Já
falei com a própria bancada da base do governo. Tem sinalização positiva, e
temos grande chance de ficar com essa comissão”, disse o líder Felipe Carreras
(PE).
PL
Maior
partido da Casa, o PL ainda debate internamente quais indicações pretende
fazer, segundo um dos líderes, deputado Zé Vitor (MG).
Parlamentares
do partido apresentaram sugestões sobre quais comissões seriam de interesse da
legenda. Foram mencionadas as comissões de Meio Ambiente; Segurança
Pública; Agricultura; e Fiscalização e Controle.
A sigla, no
entanto, é uma das que conta com o feriado estendido de Carnaval para alinhar
os interesses internamente e aguardar a construção de acordos entre bancadas.
PP e
Patriota
O cenário é
o mesmo em outros partidos, como PP e Patriota, ainda buscam construir
consenso interno para decidir quais comissões serão disputadas.
PSOL-Rede
PSOL-Rede,
que se uniram em uma federação partidária no último ano, também não definiram
quais comissões serão pleiteadas pelas siglas. Há expectativa de que haja uma
reunião da bancada da federação na terça.
Os partidos
têm preferência pelas comissões de Legislação Participativa; de Defesa dos
Direitos da Mulher; e da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais –
criada na última quarta, em um esforço de Lira para acomodar correligionários.
"Pelo
tamanho da federação, não conseguimos vagas em todas que gostaríamos, e teremos
que negociar posteriormente, como Meio Ambiente e Direitos Humanos. Pelo
tamanho da federação, também ficamos nas últimas posições para definir a
presidência”, pontuou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-RJ
