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quinta-feira, 6 de junho de 2024
Greve dos Professores no Paraná: Justiça Agenda Audiência de Mediação entre Governo e APP Sindicato
A greve, iniciada na última segunda-feira (3), é um protesto contra o projeto Parceiro da Escola, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Jr. na terça-feira (4).
A mediação foi agendada após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentar duas petições à Justiça estadual, alegando descumprimento da liminar que suspendeu a greve, emitida no sábado (1). A primeira petição, submetida na terça-feira (4), solicitava o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 100 mil e a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mezeto, por descumprimento da decisão judicial. Este documento foi assinado pela procuradora Mariana Carvalho Waihrich. Na quarta-feira (5), uma segunda petição foi apresentada, pedindo apenas o aumento da multa diária e sua aplicação, assinada tanto pela procuradora Mariana quanto pelo procurador-geral do Estado, Luciano Borges dos Santos.
A decisão liminar emitida no sábado (1) suspendia a greve até que o sindicato apresentasse um plano para a manutenção dos serviços educacionais. Segundo o sindicato, o plano foi apresentado no domingo (2), cumprindo a decisão judicial. Quanto ao pedido de prisão de Walkiria Olegário Mezeto, os advogados da APP argumentaram que a solicitação é infundada e irrazoável, já que a ordem judicial foi cumprida.
A APP-Sindicato afirma que a greve conta com a adesão de 70% dos profissionais da educação. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) relata que 97% dos professores estão em sala de aula. Segundo dados do governo, a maioria dos 67 mil professores da rede estadual manteve suas atividades ao longo da semana, garantindo o atendimento regular aos alunos.
Os manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa na segunda-feira (3) para impedir a votação do projeto que terceiriza a gestão de 204 escolas no Paraná, mas saíram na terça-feira (4) após a aprovação remota do projeto. O governo afirma que o programa Parceiro da Escola, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), visa melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais através de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional. Essas empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. Para a APP-Sindicato, a proposta equivale à privatização dos colégios.
Paralisação dos Professores em Curitiba: A Luta Contra a Privatização da Educação Pública
O movimento sindical exige que o projeto seja retirado de pauta e que uma mesa de negociação seja aberta imediatamente.Além da oposição à privatização, os professores também têm em pauta as questões financeiras não cumpridas pelo governo de Ratinho Junior (PSD), de acordo com o APP-Sindicato. O governo do estado investiu uma proposta à Assembleia Legislativa do Paraná para a privatização de 200 escolas da rede pública estadual e para instituir o programa "Parceiro da Escola", que repassaria a gestão administrativa e financeira dos colégios estaduais com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em áreas de vulnerabilidade social para empresas privadas a partir de 2025
. Para o APP-Sindicato, a proposta representa o fim da escola pública. Algumas das consequências observadas em duas escolas que já foram privatizadas são a rescisão dos contratos dos professores PSS e a perda de emprego. Os professores organizaram um ato estadual em Curitiba para o dia 4 de junho, durante a sessão da Assembleia Legislativa, para lançar os deputados a não aprovarem a terceirização da educação estadual. A categoria afirma que a greve será mantida até que o governo do Paraná retire o projeto de pauta.
O governo do Paraná, em nota, informou que o programa Parceiro da Escola foi concebido para apoiar os diretores, permitindo que eles se dedicassem apenas às atividades pedagógicas. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) afirmou estar aberta ao diálogo para fortalecer o sistema educacional e se opõe ao radicalismo. Segundo o governo, o Paraná possui um dos maiores pisos salariais para professores do Brasil, que não será alterado. A Secretaria destacou ainda que a adesão à greve resultará em faltas e descontos para os professores concursados, e os professores temporários que não cumprirem suas obrigações terão os contratos rescindidos. Os diretores foram orientados a encaminhar as informações aos profissionais faltantes para o gabinete da pasta. Apesar da decisão judicial que suspendeu o início da greve, o presidente da APP Sindicato afirmou que a paralisação está mantida,apesar da multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A entidade também está recorrendo à decisão. Chegamos ao fim de mais uma edição de nossa cobertura especial sobre a paralisação de professores em Curitiba. Foi um dia intenso, marcado por uma manifestação histórica que mobilizou educadores, estudantes, movimentos sociais e lideranças políticas de todo o estado do Paraná. A equipe do Acorda Progresso agradece a todos que acompanharam nossa cobertura e se juntaram a nós neste importante momento de defesa da educação pública. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e a justiça, e seguimos juntos na construção de uma sociedade mais informada e engajada. Fique atento às nossas próximas edições para mais notícias e análises.
sábado, 11 de maio de 2024
"Fala Curitiba: Engajamento Cívico na Gestão Municipal"
" Na ultima terça-feira, 7 de maioas 19:00 ,o Memorial de curitiba foi palco de um evento marcante para a comunidade local e as autoridades municipais: o encontro do programa Fala Curitiba.
O Fala Curitiba não é apenas um evento isolado; é uma plataforma contínua de diálogo e engajamento cívico. Através dele, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas preocupações, propor soluções e participar ativamente da tomada de decisões que impactam diretamente suas vidas e comunidades. Este programa, que se destaca como uma ferramenta democrática de consulta pública, reuniu cidadãos e representantes do governo para discutir e sugerir soluções para os desafios enfrentados pela cidade.
O papel deste programa é Cumprir a lei de responsabilidade fiscal e assegurar a transparência da gestão. Ele foi desenvolvido para ampliar a participação dos cidadãos, e assim garantir que suas necessidades serão ouvidas e analisadas pela gestão
domingo, 10 de março de 2024
Incentivo Financeiro Transforma a Educação para Alunos de Baixa Renda
Abrangência e Outras Considerações
Presidente Lula assina projeto de lei que redefine o trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a assinatura de um projeto de lei complementar que busca redefinir o cenário de trabalho para os motoristas de aplicativos no Brasil. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional para votação, estabelece uma série de diretrizes que visam equilibrar a autonomia dos profissionais com a garantia de direitos fundamentais.
Autonomia com Garantia de Direitos
O cerne do projeto reside na criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma". Lula destacou a importância dessa inovação, afirmando que "acabamos de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo do trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia".
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que essa nova organização oferece uma dinâmica diferenciada: "autônomo com direito". Os motoristas terão a liberdade de se vincular a quantas plataformas desejarem, organizando seus horários, mas com a segurança de cobertura de direitos.
Principais Pontos da Proposta
- Remuneração Mínima: O projeto propõe o valor de R$ 32,90 por hora trabalhada, garantindo uma renda mínima de R$ 1.412.
- Contribuição ao INSS: Tanto motoristas quanto empresas contribuirão para o INSS. Os motoristas pagarão 7,5% sobre a remuneração, enquanto os empregadores contribuirão com 20%.
- Direitos às Motoristas Mulheres: As mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade.
- Jornada de Trabalho: A jornada será de 8 horas diárias, podendo chegar a um máximo de 12 horas.
- Flexibilidade e Não Exclusividade: Não haverá acordo de exclusividade, permitindo que os motoristas trabalhem para quantas plataformas desejarem.
- Indenização por Hora Trabalhada: Além da remuneração, os profissionais receberão R$ 24,07/hora para cobrir custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas.
- Representação Sindical: Os motoristas serão representados por sindicatos nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenções, além de participação em demandas judiciais e extrajudiciais.
Com mais de 1,5 milhão de famílias dependendo da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo, a regulamentação é vista como um marco importante. O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, pediu ao governo a criação de uma linha de crédito para financiar a troca de veículos.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia destacou que a proposta concilia "avanço tecnológico com direitos sociais". A Uber considerou o projeto como um "importante marco" e afirmou que acompanhará de perto a tramitação no Congresso Nacional.
Com essa regulamentação, o Brasil busca equilibrar a inovação tecnológica nas plataformas de transporte com a proteção e garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores autônomos nesse setor em crescimento.
sábado, 9 de março de 2024
TENSÕES DIPLOMATICAS:ISRAEL X BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi considerado "persona non grata" pelo governo de Israel desde que fez um paralelo entre o Holocausto e a guerra em Gaza durante uma entrevista no final de semana.
Lula esteve em Adis Abeba, na Etiópia, para a reunião da cúpula da União Africana. Durante o encontro, o presidente instou os países ricos a fornecerem mais ajuda a Gaza, expressando preocupação com a crise humanitária na região.
A guerra teve início em outubro, quando o Hamas, que governa Gaza, lançou um ataque em Israel que resultou em mais de 1.200 mortes e cerca de 240 reféns, segundo as autoridades israelenses.
Desde então, a retaliação deixou mais de 28 mil palestinos mortos, incluindo civis, mulheres e crianças, e mais de um milhão de pessoas precisaram deixar suas casas, segundo as autoridades de Gaza.
A repercussão da entrevista tomou outro rumo quando Lula comparou a situação em Gaza ao Holocausto, quando milhões de judeus foram mortos e perseguidos pelos nazistas.
"O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o presidente brasileiro em conversa com jornalistas no domingo (18/2).
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
8 DE JANEIRO UM MARCO PARA REFLEXÃO DEMOCRATICA BRASILEIRA
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Moradores do Conjunto Jardim Sevilha Reclamam dos Valores Abusivos Cobrados pela Companhia de Energia Equatorial
Nos últimos meses, residentes do conjunto Jardim Sevilha têm expressado crescente descontentamento em relação aos valores cobrados em suas faturas de energia elétrica pela Companhia de Energia Equatorial.O conjunto fica localizado na rodovia Augusto Montenegro Km 11 .As reclamações destacam a percepção de que as cobranças estão excessivas e não condizem com o consumo real dos moradores, gerando uma forte preocupação e impacto significativo em seus orçamentos domésticos,comprometendo assim suas outras despesas essências.
Muitos
relatam que os valores cobrados estão muito além do esperado, gerando dúvidas e
preocupações sobre a precisão das medições.
A falta de
transparência e de uma explicação clara por parte da Companhia de Energia
Equatorial tem deixado os residentes frustrados e sem informações adequadas
sobre os critérios de cobrança e possíveis discrepâncias.
Os moradores
solicitam uma auditoria transparente e detalhada em suas faturas, a fim de
entender a composição dos valores cobrados e verificar a precisão das medições.
Diante desse
cenário desafiador, os residentes do Conjunto Jardim Sevilha unem-se em um
pedido direto à Companhia de Energia Equatorial.
A comunidade
do Conjunto Jardim Sevilha clama por um diálogo aberto e transparente com a
Companhia de Energia Equatorial. A importância da prestação de informações
claras, acessíveis e compreensíveis aos consumidores é essencial para
restabelecer a confiança e fornecer a devida clareza sobre as cobranças,
visando assim solucionar essa questão.
Enquanto as
faturas de energia elétrica continuam a gerar desconforto e preocupação, a
esperança da comunidade está na resposta adequada e na cooperação da companhia
para oferecer uma explicação transparente e realizar a auditoria requisitada.
Este desafio
na comunidade do Conjunto Jardim Sevilha destaca a importância de uma relação
de confiança e transparência entre os prestadores de serviços e os
consumidores, um elo vital para a estabilidade e bem-estar dos moradores.
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
CIDADE MODELO EM RISCO :POPULAÇÃO DE RUA AMEAÇA CURITIBA
Isso pode resultar em perda de clientes e queda nas vendas. Nós, cidadãos de Curitiba e amantes desta cidade incrível, gostaríamos de expressar nossa preocupação em relação ao desafio crescente e complexo da população de rua que afeta nossos espaços turísticos e a vida cotidiana de moradores e comerciantes do centro .
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domingo, 3 de setembro de 2023
Dia 8 de setembro é feriado ou ponto facultativo em Curitiba?
Os feriados civis e religiosos no Brasil são determinados pela lei nº 9.093/95, assim como pela Constituição Federal de 1988. Ambas reforçam que cabe à União declarar os feriados, porém, os municípios e estados têm papel na escolha dos dias. Durante esses dias, os funcionários têm direito de não irem trabalhar
Brasil, são 8 os feriados nacionais: Fraternidade Universal (1.º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Trabalho (1.º de maio), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (12 de outubro), Finados (2 de novembro), República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). O Carnaval não é feriado nacional, mas há estados com leis específicas que liberam o trabalho em pelo menos um dia para a festa popular.
História da padroeira
Segundo a Arquidiocese de Curitiba, a cidade. se iniciou em torno de uma capela, onde a Mãe da Luz era venerada pelos seus inúmeros milagres. Conta a história que na segunda metade do século XVII foi encontrada uma pequena povoação no sítio dos Pinhais, onde em 1659 seria fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz, local em que foi erguida uma capela.
Com o passar do tempo notaram que a imagem da Virgem tinha sempre os olhos voltados para os campos aos quais os índios chamavam de Curitiba, Pinhais, em tupi-guarani. Aquela região era habitada pelos índios de etnia caingangues. Tal foi a insistência da Virgem, que os sertanejos resolveram sondar a possibilidade da conquista do sítio. Armados como para uma guerra seguiram para a esplanada dominada pelos caingangues, prontos para o combate.
Em vez do previsível combate, o que ocorreu foi a acolhedora recepção oferecida pelo cacique Gralha Branca, ou Araxó. Os índios concordaram em ceder amigavelmente o terreno aos desbravadores, e o cacique tomou sua vara, símbolo do mando, enterrando-a no local que viria a ser a praça central da futura cidade. Muito simbolicamente, dita vara, ao chegar a primavera, voltou a desabrochar, dando galhos e flores. Nesse local – hoje Praça Tiradentes – foi erguida em 1668 a igreja em honra a Nossa Seenhora da Luz dos Pinhais.




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