Greve dos Professores no Paraná: Justiça Agenda Audiência de Mediação entre Governo e APP Sindicato

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) marcou uma audiência de mediação entre o governo e a APP-Sindicato na tentativa de encerrar a greve dos professores da rede estadual. A reunião está agendada para sexta-feira (7), às 15h30, na 2ª Vice Presidência do tribunal.

A greve, iniciada na última segunda-feira (3), é um protesto contra o projeto Parceiro da Escola, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Jr. na terça-feira (4).

A mediação foi agendada após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentar duas petições à Justiça estadual, alegando descumprimento da liminar que suspendeu a greve, emitida no sábado (1). A primeira petição, submetida na terça-feira (4), solicitava o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 100 mil e a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mezeto, por descumprimento da decisão judicial. Este documento foi assinado pela procuradora Mariana Carvalho Waihrich. Na quarta-feira (5), uma segunda petição foi apresentada, pedindo apenas o aumento da multa diária e sua aplicação, assinada tanto pela procuradora Mariana quanto pelo procurador-geral do Estado, Luciano Borges dos Santos.

A decisão liminar emitida no sábado (1) suspendia a greve até que o sindicato apresentasse um plano para a manutenção dos serviços educacionais. Segundo o sindicato, o plano foi apresentado no domingo (2), cumprindo a decisão judicial. Quanto ao pedido de prisão de Walkiria Olegário Mezeto, os advogados da APP argumentaram que a solicitação é infundada e irrazoável, já que a ordem judicial foi cumprida.

A APP-Sindicato afirma que a greve conta com a adesão de 70% dos profissionais da educação. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) relata que 97% dos professores estão em sala de aula. Segundo dados do governo, a maioria dos 67 mil professores da rede estadual manteve suas atividades ao longo da semana, garantindo o atendimento regular aos alunos.

Os manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa na segunda-feira (3) para impedir a votação do projeto que terceiriza a gestão de 204 escolas no Paraná, mas saíram na terça-feira (4) após a aprovação remota do projeto. O governo afirma que o programa Parceiro da Escola, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), visa melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais através de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional. Essas empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. Para a APP-Sindicato, a proposta equivale à privatização dos colégios.