quinta-feira, 20 de junho de 2024

A Frigideira dos Ministros: A disputa Interna no Governo Lula e a Busca por Governabilidade

O presidente Lula gosta de estimular a competição entre seus ministros. É uma prática antiga, iniciada já em seu primeiro mandato, em 2003. Além de forçar os auxiliares a perseguirem desempenhos cada vez melhores, sob pena de perderem prestígio junto ao chefe, essa estratégia serve para reafirmar a autoridade do petista: quando eventuais rusgas se tornam conflitos dentro do governo, Lula assume o papel de árbitro, põe ordem na casa e mostra — como se necessário fosse — quem é que manda. Os efeitos colaterais são conhecidos e, entre eles, destacam-se o fogo amigo, a rede de intrigas na Esplanada dos Ministérios e as conspirações destinadas a fragilizar e até mesmo derrubar assessores, dos mais poderosos àqueles que comandam pastas de menor expressão. Essas disputas internas, frequentes desde sempre, ganharam tração nas últimas semanas com a decisão do presidente de abrir espaços em sua administração para partidos do chamado Centrão, especialmente o PP e o Republicanos, que até o ano passado estavam aliados a Jair Bolsonaro.

As negociações ainda estão em curso, mas levaram à frigideira uma nova leva de ministros, que temem perder seus respectivos postos em nome da governabilidade. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula sabia que, para organizar uma base parlamentar forte na Câmara, precisaria compor com legendas de centro, já que as siglas de esquerda são minoria na Casa. Ao montar sua equipe, o presidente deu três pastas para o MDB, três para o União Brasil e três para o PSD e, assim, acreditou que resolveria o problema. Não deu certo. Sob a influência do comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão mostrou que projetos prioritários só avançam com os seus votos e, como nunca soube viver na oposição, pediu para participar da base de Lula e apresentou sua fatura: um pedaço do ministério.

O sonho de consumo do grupo era a Pasta da Saúde, chefiada por Nísia Trindade. O pleito ficou sem resposta até que o presidente declarou publicamente que Nísia não era "trocável". Ou seja, não seria substituída. Como alternativa, líderes do Centrão passaram a divulgar outras prioridades, igualmente ambiciosas, como o Ministério do Desenvolvimento Social, que toca o Bolsa Família e os principais programas sociais do governo. Na lista de reivindicações também constam ou constaram o Ministério do Esporte, a presidência da Caixa e o controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em troca de cargos desse porte, líderes do Centrão dizem que a base governista pode, no mínimo, dobrar de tamanho, passando de 140 para pelo menos 280 deputados. A transação garantiria maioria na Câmara a Lula, que já disse que PP e Republicanos serão contemplados, mas não especificou como. Daí o salseiro na frigideira. Alguém perderá o cargo. Até ministros da cota pessoal do presidente são alvo de especulações.

O PP, por exemplo, apresentou o nome do líder do partido na Câmara, André Fufuca (MA), para comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje sob a batuta do petista Wellington Dias. Enquanto o PP insistia no negócio, difundiu-se a versão — de origem desconhecida — de que Lula avaliava negativamente a atuação de Dias na pasta. O ministro ficou sob fogo cruzado por pelo menos duas semanas, até ser tranquilizado. A primeira-dama Rosângela da Silva foi visitá-lo no ministério no último dia 7 e prestou solidariedade: “Aqui é onde o coração do governo realmente pulsa. O trabalho aqui está acontecendo e a realidade do Brasil está mudando a cada dia”. Uma semana depois, o próprio Lula reforçou o coro: “Esse ministério não sai. Saúde não sai. Não é o partido que quer vir que pede ministério. É o governo que oferece ministério”.

Aparentemente blindado, Wellington Dias considera acertada e necessária a estratégia do presidente de fechar uma aliança com o Centrão. Ele afirma que a parceria é uma forma de conseguir estabilidade em suas múltiplas facetas: política, econômica e social. O ministro reagiu com bom humor à fritura. “Eu brinco muito que a política é o lugar que mais tem fuxico. E agora, com o fuxico eletrônico, anda numa velocidade ainda maior”.

Em seguida, subiu um pouco o tom: “Confesso que não é normal quem quer vir para o governo chegar dizendo: ‘Eu quero isso, eu quero aquilo’. O presidente foi transparente: é o Executivo que vai decidir o que pode oferecer”. Responsável pela articulação política do governo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com os deputados Fufuca e Silvio Costa Filho, do Republicanos, sugeridos por suas legendas para assumir ministérios. Os dois já têm a aprovação do Planalto, mas não sabem quais missões receberão. Seus partidos querem pastas com capilaridade e engrenagens azeitadas para a liberação de emendas parlamentares.



quarta-feira, 12 de junho de 2024

Clima de Hostilidade na Cassação de Janones: Agressões, Xingamentos e Intimidações.

A sessão do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (5) foi marcada por tumultos entre deputados governistas e da oposição. O encontro, que tinha como pauta um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) acusado de praticar "rachadinha" (desvio de salário de funcionários do gabinete), teve os ânimos exaltados.

O conselho decidiu arquivar o processo contra Janones. No final da sessão, houve uma troca de empurrões e insultos entre Janones e seus colegas parlamentares vamos ver . Deputados de oposição dirigiram-se a Janones aos gritos de "rachador" e "covarde". Após algum tempo em silêncio, Janones reagiu e avançou contra Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), resultando em mais empurrões e trocas de ofensas.

Provocado constantemente, Janones demorou a reagir, mas quando o fez, iniciou um confronto físico com os deputados Nikolas Ferreira e Éder. Os três trocaram empurrões e insultos, e Janones e Nikolas chegaram a desafiar-se para uma briga fora das dependências da Câmara. A Polícia Legislativa teve que intervir, escoltando Janones para fora do plenário do colegiado.

Este episódio com Janones não foi o único tumulto na reunião do Conselho de Ética. A primeira altercação começou com acusações entre parlamentares e assessores de deputados que assistiam à reunião (veja no vídeo acima).

A deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu o arquivamento do processo contra Janones, argumentando que casos semelhantes envolvendo outros deputados também haviam sido arquivados. Ao mencionar o arquivamento de um processo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a tensão aumentou.

Durante os gritos e pedidos para esvaziar o plenário, os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) também se desentenderam. Em tom inflamado, Delegado Caveira chamou Juliana de "comunista", ao que ela respondeu chamando-o de "machista".

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Greve dos Professores no Paraná: Justiça Agenda Audiência de Mediação entre Governo e APP Sindicato

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) marcou uma audiência de mediação entre o governo e a APP-Sindicato na tentativa de encerrar a greve dos professores da rede estadual. A reunião está agendada para sexta-feira (7), às 15h30, na 2ª Vice Presidência do tribunal.

A greve, iniciada na última segunda-feira (3), é um protesto contra o projeto Parceiro da Escola, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Jr. na terça-feira (4).

A mediação foi agendada após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentar duas petições à Justiça estadual, alegando descumprimento da liminar que suspendeu a greve, emitida no sábado (1). A primeira petição, submetida na terça-feira (4), solicitava o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 100 mil e a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mezeto, por descumprimento da decisão judicial. Este documento foi assinado pela procuradora Mariana Carvalho Waihrich. Na quarta-feira (5), uma segunda petição foi apresentada, pedindo apenas o aumento da multa diária e sua aplicação, assinada tanto pela procuradora Mariana quanto pelo procurador-geral do Estado, Luciano Borges dos Santos.

A decisão liminar emitida no sábado (1) suspendia a greve até que o sindicato apresentasse um plano para a manutenção dos serviços educacionais. Segundo o sindicato, o plano foi apresentado no domingo (2), cumprindo a decisão judicial. Quanto ao pedido de prisão de Walkiria Olegário Mezeto, os advogados da APP argumentaram que a solicitação é infundada e irrazoável, já que a ordem judicial foi cumprida.

A APP-Sindicato afirma que a greve conta com a adesão de 70% dos profissionais da educação. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) relata que 97% dos professores estão em sala de aula. Segundo dados do governo, a maioria dos 67 mil professores da rede estadual manteve suas atividades ao longo da semana, garantindo o atendimento regular aos alunos.

Os manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa na segunda-feira (3) para impedir a votação do projeto que terceiriza a gestão de 204 escolas no Paraná, mas saíram na terça-feira (4) após a aprovação remota do projeto. O governo afirma que o programa Parceiro da Escola, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), visa melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais através de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional. Essas empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. Para a APP-Sindicato, a proposta equivale à privatização dos colégios.

Paralisação dos Professores em Curitiba: A Luta Contra a Privatização da Educação Pública

Curitiba iniciou esta manhã de segunda-feira, dia 3 de junho, com uma paralisação dos professores da rede estadual, mesmo após uma decisão judicial considerada ilegal. Durante esta manhã, caravanas de todas as regiões do estado, capital e região metropolitana lotaram a Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba. A categoria se concentrou aqui, de onde partiram em marcha por volta das 10h em direção ao centro cívico, dando início a uma manifestação significativa contra a terceirização da gestão administrativa de 200 escolas públicas estaduais.
Além dos educadores(as), o ato contou com a presença de estudantes, movimentos sociais, e lideranças políticas.
A decisão de paralisar as atividades foi tomada no sábado, dia 25 de maio, após uma Assembleia Estadual que reuniu mais de 4 mil educadores. A manifestação seguiu pacificamente sua trajetória por uma das principais avenidas de Curitiba, a Barão do Cerro Azul. Pessoas de diversos municípios do estado do Paraná viajaram para participar do protesto em Curitiba. Uma multidão tomou conta de uma das principais avenidas do centro da cidade. O Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP Sindicato) estimou que cerca de 20 mil pessoas ocuparam as ruas de Curitiba, gritando palavras de ordem em defesa da educação pública, criticando o projeto do governador e pedindo a suspensão da votação.                                                                                                                                                                                                              Um caminhão equipado com sistema de som conduzia a multidão, enquanto os que estavam sobre o veículo discursavam contra a privatização das escolas públicas e motivavam a categoria a continuar. O caminhão estava repleto de faixas e cartazes com mensagens que hostilizavam à privatização. A marcha chegou ao fim quando os manifestantes alcançaram o centro cívico, nos arredores do Palácio do Governo e da Assembleia Legislativa. Muitos dos presentes se agruparam nas praças ao redor, usando camisetas personalizadas em oposição à privatização. Outros aproveitaram para descansar e se alimentar nas barracas montadas ao redor para atender os manifestantes. Próximo à Assembleia Legislativa, os jovens seguravam uma faixa,enquanto balões com mensagens à privatização eram erguidos.

A polícia civil esteve presente no local para evitar transtornos, porém, por volta das 14h30, um confronto eclodiu entre um dos manifestantes e um agente de segurança da Assembleia Legislativa ao tentar acessar um dos principais acessos ao prédio. O conflito se intensificou quando os manifestantes quebraram vidros e romperam o cordão de isolamento da segurança. Assembleia Legislativa foi invadida e a polícia civil reagiu para conter a situação, utilizando spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Uma parte dos manifestantes ocupou Alep para participar da votação. Marcada para as 14h30, mas sessão foi adiada e remarcada para as 17h, em formato online

O movimento sindical exige que o projeto seja retirado de pauta e que uma mesa de negociação seja aberta imediatamente.Além da oposição à privatização, os professores também têm em pauta as questões financeiras não cumpridas pelo governo de Ratinho Junior (PSD), de acordo com o APP-Sindicato. O governo do estado investiu uma proposta à Assembleia Legislativa do Paraná para a privatização de 200 escolas da rede pública estadual e para instituir o programa "Parceiro da Escola", que repassaria a gestão administrativa e financeira dos colégios estaduais com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em áreas de vulnerabilidade social para empresas privadas a partir de 2025

. Para o APP-Sindicato, a proposta representa o fim da escola pública. Algumas das consequências observadas em duas escolas que já foram privatizadas são a rescisão dos contratos dos professores PSS e a perda de emprego. Os professores organizaram um ato estadual em Curitiba para o dia 4 de junho, durante a sessão da Assembleia Legislativa, para lançar os deputados a não aprovarem a terceirização da educação estadual. A categoria afirma que a greve será mantida até que o governo do Paraná retire o projeto de pauta.

O governo do Paraná, em nota, informou que o programa Parceiro da Escola foi concebido para apoiar os diretores, permitindo que eles se dedicassem apenas às atividades pedagógicas. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) afirmou estar aberta ao diálogo para fortalecer o sistema educacional e se opõe ao radicalismo. Segundo o governo, o Paraná possui um dos maiores pisos salariais para professores do Brasil, que não será alterado. A Secretaria destacou ainda que a adesão à greve resultará em faltas e descontos para os professores concursados, e os professores temporários que não cumprirem suas obrigações terão os contratos rescindidos. Os diretores foram orientados a encaminhar as informações aos profissionais faltantes para o gabinete da pasta. Apesar da decisão judicial que suspendeu o início da greve, o presidente da APP Sindicato afirmou que a paralisação está mantida,apesar da multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A entidade também está recorrendo à decisão. Chegamos ao fim de mais uma edição de nossa cobertura especial sobre a paralisação de professores em Curitiba. Foi um dia intenso, marcado por uma manifestação histórica que mobilizou educadores, estudantes, movimentos sociais e lideranças políticas de todo o estado do Paraná. A equipe do Acorda Progresso agradece a todos que acompanharam nossa cobertura e se juntaram a nós neste importante momento de defesa da educação pública. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e a justiça, e seguimos juntos na construção de uma sociedade mais informada e engajada. Fique atento às nossas próximas edições para mais notícias e análises.