quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Mutirão de Emprego para Juventude de Curitiba : Mil Oportunidades

Hoje é mais um dia histórico para muitos jovens de Curitiba.
Na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, a cidade de Curitiba será palco de uma importante iniciativa voltada para a juventude: 

O Mutirão de Emprego da Juventude. A partir das 09:00, jovens entre 16 e 29 anos terão a chance de concorrer a mais de 1.000 oportunidades de emprego, estágio e programas de jovem aprendiz.

O evento é realizado aqui na Agência do Trabalhador Central de Curitiba, que fica localizado aqui na Rua Pedro Ivo nº 503
As entrevistas serão realizadas entre 9h e 16h. A distribuição de senhas para atendimento acontece entre 8h e 14h.

Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, o evento reunirá 15 empresas com sede na capital paranaense. Essas empresas buscam preencher vagas nos setores de Serviços, Comércio e Indústria, priorizando a contratação de jovens.

A ação é especialmente direcionada para jovens que buscam o primeiro emprego, oportunidades de estágio em níveis médio, superior e técnico, ou uma posição como jovem aprendiz. Não é necessário apresentar comprovante de matrícula em instituição de ensino para concorrer às vagas de estágio, facilitando o acesso dos interessados.

Os participantes devem comparecer ao evento com documentos pessoais com foto. A apresentação desses documentos é essencial para participar do processo seletivo e garantir a oportunidade de entrevista com os recrutadores presentes.

O secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, destacou a relevância de iniciativas como esta para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho.

"O Governo do Estado tem investido pesadamente em projetos de qualificação profissional para garantir que a juventude tenha acesso ao grande volume de vagas de emprego existentes no mercado de trabalho paranaense, que exigem qualificação", afirmou Moraes.
Ele também enfatizou que os mutirões temáticos são fundamentais para facilitar a inserção dos jovens em postos de trabalho

"Esses eventos reúnem empregadores interessados em jovem aprendiz, estágio e na contratação de quem não possui experiência em carteira de trabalho, promovendo a inclusão e o desenvolvimento profissional da nossa juventude", concluiu.

O Mutirão de Emprego da Juventude é uma oportunidade valiosa para os jovens curitibanos que estão em busca de ingressar no mercado de trabalho. Com uma vasta oferta de vagas e a participação de empresas renomadas, o evento promete abrir portas e fomentar a qualificação e a empregabilidade dos jovens no Paraná.

quinta-feira, 20 de junho de 2024

A Frigideira dos Ministros: A disputa Interna no Governo Lula e a Busca por Governabilidade

O presidente Lula gosta de estimular a competição entre seus ministros. É uma prática antiga, iniciada já em seu primeiro mandato, em 2003. Além de forçar os auxiliares a perseguirem desempenhos cada vez melhores, sob pena de perderem prestígio junto ao chefe, essa estratégia serve para reafirmar a autoridade do petista: quando eventuais rusgas se tornam conflitos dentro do governo, Lula assume o papel de árbitro, põe ordem na casa e mostra — como se necessário fosse — quem é que manda. Os efeitos colaterais são conhecidos e, entre eles, destacam-se o fogo amigo, a rede de intrigas na Esplanada dos Ministérios e as conspirações destinadas a fragilizar e até mesmo derrubar assessores, dos mais poderosos àqueles que comandam pastas de menor expressão. Essas disputas internas, frequentes desde sempre, ganharam tração nas últimas semanas com a decisão do presidente de abrir espaços em sua administração para partidos do chamado Centrão, especialmente o PP e o Republicanos, que até o ano passado estavam aliados a Jair Bolsonaro.

As negociações ainda estão em curso, mas levaram à frigideira uma nova leva de ministros, que temem perder seus respectivos postos em nome da governabilidade. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula sabia que, para organizar uma base parlamentar forte na Câmara, precisaria compor com legendas de centro, já que as siglas de esquerda são minoria na Casa. Ao montar sua equipe, o presidente deu três pastas para o MDB, três para o União Brasil e três para o PSD e, assim, acreditou que resolveria o problema. Não deu certo. Sob a influência do comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão mostrou que projetos prioritários só avançam com os seus votos e, como nunca soube viver na oposição, pediu para participar da base de Lula e apresentou sua fatura: um pedaço do ministério.

O sonho de consumo do grupo era a Pasta da Saúde, chefiada por Nísia Trindade. O pleito ficou sem resposta até que o presidente declarou publicamente que Nísia não era "trocável". Ou seja, não seria substituída. Como alternativa, líderes do Centrão passaram a divulgar outras prioridades, igualmente ambiciosas, como o Ministério do Desenvolvimento Social, que toca o Bolsa Família e os principais programas sociais do governo. Na lista de reivindicações também constam ou constaram o Ministério do Esporte, a presidência da Caixa e o controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em troca de cargos desse porte, líderes do Centrão dizem que a base governista pode, no mínimo, dobrar de tamanho, passando de 140 para pelo menos 280 deputados. A transação garantiria maioria na Câmara a Lula, que já disse que PP e Republicanos serão contemplados, mas não especificou como. Daí o salseiro na frigideira. Alguém perderá o cargo. Até ministros da cota pessoal do presidente são alvo de especulações.

O PP, por exemplo, apresentou o nome do líder do partido na Câmara, André Fufuca (MA), para comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje sob a batuta do petista Wellington Dias. Enquanto o PP insistia no negócio, difundiu-se a versão — de origem desconhecida — de que Lula avaliava negativamente a atuação de Dias na pasta. O ministro ficou sob fogo cruzado por pelo menos duas semanas, até ser tranquilizado. A primeira-dama Rosângela da Silva foi visitá-lo no ministério no último dia 7 e prestou solidariedade: “Aqui é onde o coração do governo realmente pulsa. O trabalho aqui está acontecendo e a realidade do Brasil está mudando a cada dia”. Uma semana depois, o próprio Lula reforçou o coro: “Esse ministério não sai. Saúde não sai. Não é o partido que quer vir que pede ministério. É o governo que oferece ministério”.

Aparentemente blindado, Wellington Dias considera acertada e necessária a estratégia do presidente de fechar uma aliança com o Centrão. Ele afirma que a parceria é uma forma de conseguir estabilidade em suas múltiplas facetas: política, econômica e social. O ministro reagiu com bom humor à fritura. “Eu brinco muito que a política é o lugar que mais tem fuxico. E agora, com o fuxico eletrônico, anda numa velocidade ainda maior”.

Em seguida, subiu um pouco o tom: “Confesso que não é normal quem quer vir para o governo chegar dizendo: ‘Eu quero isso, eu quero aquilo’. O presidente foi transparente: é o Executivo que vai decidir o que pode oferecer”. Responsável pela articulação política do governo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com os deputados Fufuca e Silvio Costa Filho, do Republicanos, sugeridos por suas legendas para assumir ministérios. Os dois já têm a aprovação do Planalto, mas não sabem quais missões receberão. Seus partidos querem pastas com capilaridade e engrenagens azeitadas para a liberação de emendas parlamentares.



quarta-feira, 12 de junho de 2024

Clima de Hostilidade na Cassação de Janones: Agressões, Xingamentos e Intimidações.

A sessão do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (5) foi marcada por tumultos entre deputados governistas e da oposição. O encontro, que tinha como pauta um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) acusado de praticar "rachadinha" (desvio de salário de funcionários do gabinete), teve os ânimos exaltados.

O conselho decidiu arquivar o processo contra Janones. No final da sessão, houve uma troca de empurrões e insultos entre Janones e seus colegas parlamentares vamos ver . Deputados de oposição dirigiram-se a Janones aos gritos de "rachador" e "covarde". Após algum tempo em silêncio, Janones reagiu e avançou contra Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), resultando em mais empurrões e trocas de ofensas.

Provocado constantemente, Janones demorou a reagir, mas quando o fez, iniciou um confronto físico com os deputados Nikolas Ferreira e Éder. Os três trocaram empurrões e insultos, e Janones e Nikolas chegaram a desafiar-se para uma briga fora das dependências da Câmara. A Polícia Legislativa teve que intervir, escoltando Janones para fora do plenário do colegiado.

Este episódio com Janones não foi o único tumulto na reunião do Conselho de Ética. A primeira altercação começou com acusações entre parlamentares e assessores de deputados que assistiam à reunião (veja no vídeo acima).

A deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu o arquivamento do processo contra Janones, argumentando que casos semelhantes envolvendo outros deputados também haviam sido arquivados. Ao mencionar o arquivamento de um processo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a tensão aumentou.

Durante os gritos e pedidos para esvaziar o plenário, os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) também se desentenderam. Em tom inflamado, Delegado Caveira chamou Juliana de "comunista", ao que ela respondeu chamando-o de "machista".

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Greve dos Professores no Paraná: Justiça Agenda Audiência de Mediação entre Governo e APP Sindicato

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) marcou uma audiência de mediação entre o governo e a APP-Sindicato na tentativa de encerrar a greve dos professores da rede estadual. A reunião está agendada para sexta-feira (7), às 15h30, na 2ª Vice Presidência do tribunal.

A greve, iniciada na última segunda-feira (3), é um protesto contra o projeto Parceiro da Escola, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Jr. na terça-feira (4).

A mediação foi agendada após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentar duas petições à Justiça estadual, alegando descumprimento da liminar que suspendeu a greve, emitida no sábado (1). A primeira petição, submetida na terça-feira (4), solicitava o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 100 mil e a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mezeto, por descumprimento da decisão judicial. Este documento foi assinado pela procuradora Mariana Carvalho Waihrich. Na quarta-feira (5), uma segunda petição foi apresentada, pedindo apenas o aumento da multa diária e sua aplicação, assinada tanto pela procuradora Mariana quanto pelo procurador-geral do Estado, Luciano Borges dos Santos.

A decisão liminar emitida no sábado (1) suspendia a greve até que o sindicato apresentasse um plano para a manutenção dos serviços educacionais. Segundo o sindicato, o plano foi apresentado no domingo (2), cumprindo a decisão judicial. Quanto ao pedido de prisão de Walkiria Olegário Mezeto, os advogados da APP argumentaram que a solicitação é infundada e irrazoável, já que a ordem judicial foi cumprida.

A APP-Sindicato afirma que a greve conta com a adesão de 70% dos profissionais da educação. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) relata que 97% dos professores estão em sala de aula. Segundo dados do governo, a maioria dos 67 mil professores da rede estadual manteve suas atividades ao longo da semana, garantindo o atendimento regular aos alunos.

Os manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa na segunda-feira (3) para impedir a votação do projeto que terceiriza a gestão de 204 escolas no Paraná, mas saíram na terça-feira (4) após a aprovação remota do projeto. O governo afirma que o programa Parceiro da Escola, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), visa melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais através de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional. Essas empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. Para a APP-Sindicato, a proposta equivale à privatização dos colégios.

Paralisação dos Professores em Curitiba: A Luta Contra a Privatização da Educação Pública

Curitiba iniciou esta manhã de segunda-feira, dia 3 de junho, com uma paralisação dos professores da rede estadual, mesmo após uma decisão judicial considerada ilegal. Durante esta manhã, caravanas de todas as regiões do estado, capital e região metropolitana lotaram a Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba. A categoria se concentrou aqui, de onde partiram em marcha por volta das 10h em direção ao centro cívico, dando início a uma manifestação significativa contra a terceirização da gestão administrativa de 200 escolas públicas estaduais.
Além dos educadores(as), o ato contou com a presença de estudantes, movimentos sociais, e lideranças políticas.
A decisão de paralisar as atividades foi tomada no sábado, dia 25 de maio, após uma Assembleia Estadual que reuniu mais de 4 mil educadores. A manifestação seguiu pacificamente sua trajetória por uma das principais avenidas de Curitiba, a Barão do Cerro Azul. Pessoas de diversos municípios do estado do Paraná viajaram para participar do protesto em Curitiba. Uma multidão tomou conta de uma das principais avenidas do centro da cidade. O Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP Sindicato) estimou que cerca de 20 mil pessoas ocuparam as ruas de Curitiba, gritando palavras de ordem em defesa da educação pública, criticando o projeto do governador e pedindo a suspensão da votação.                                                                                                                                                                                                              Um caminhão equipado com sistema de som conduzia a multidão, enquanto os que estavam sobre o veículo discursavam contra a privatização das escolas públicas e motivavam a categoria a continuar. O caminhão estava repleto de faixas e cartazes com mensagens que hostilizavam à privatização. A marcha chegou ao fim quando os manifestantes alcançaram o centro cívico, nos arredores do Palácio do Governo e da Assembleia Legislativa. Muitos dos presentes se agruparam nas praças ao redor, usando camisetas personalizadas em oposição à privatização. Outros aproveitaram para descansar e se alimentar nas barracas montadas ao redor para atender os manifestantes. Próximo à Assembleia Legislativa, os jovens seguravam uma faixa,enquanto balões com mensagens à privatização eram erguidos.

A polícia civil esteve presente no local para evitar transtornos, porém, por volta das 14h30, um confronto eclodiu entre um dos manifestantes e um agente de segurança da Assembleia Legislativa ao tentar acessar um dos principais acessos ao prédio. O conflito se intensificou quando os manifestantes quebraram vidros e romperam o cordão de isolamento da segurança. Assembleia Legislativa foi invadida e a polícia civil reagiu para conter a situação, utilizando spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Uma parte dos manifestantes ocupou Alep para participar da votação. Marcada para as 14h30, mas sessão foi adiada e remarcada para as 17h, em formato online

O movimento sindical exige que o projeto seja retirado de pauta e que uma mesa de negociação seja aberta imediatamente.Além da oposição à privatização, os professores também têm em pauta as questões financeiras não cumpridas pelo governo de Ratinho Junior (PSD), de acordo com o APP-Sindicato. O governo do estado investiu uma proposta à Assembleia Legislativa do Paraná para a privatização de 200 escolas da rede pública estadual e para instituir o programa "Parceiro da Escola", que repassaria a gestão administrativa e financeira dos colégios estaduais com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em áreas de vulnerabilidade social para empresas privadas a partir de 2025

. Para o APP-Sindicato, a proposta representa o fim da escola pública. Algumas das consequências observadas em duas escolas que já foram privatizadas são a rescisão dos contratos dos professores PSS e a perda de emprego. Os professores organizaram um ato estadual em Curitiba para o dia 4 de junho, durante a sessão da Assembleia Legislativa, para lançar os deputados a não aprovarem a terceirização da educação estadual. A categoria afirma que a greve será mantida até que o governo do Paraná retire o projeto de pauta.

O governo do Paraná, em nota, informou que o programa Parceiro da Escola foi concebido para apoiar os diretores, permitindo que eles se dedicassem apenas às atividades pedagógicas. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) afirmou estar aberta ao diálogo para fortalecer o sistema educacional e se opõe ao radicalismo. Segundo o governo, o Paraná possui um dos maiores pisos salariais para professores do Brasil, que não será alterado. A Secretaria destacou ainda que a adesão à greve resultará em faltas e descontos para os professores concursados, e os professores temporários que não cumprirem suas obrigações terão os contratos rescindidos. Os diretores foram orientados a encaminhar as informações aos profissionais faltantes para o gabinete da pasta. Apesar da decisão judicial que suspendeu o início da greve, o presidente da APP Sindicato afirmou que a paralisação está mantida,apesar da multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A entidade também está recorrendo à decisão. Chegamos ao fim de mais uma edição de nossa cobertura especial sobre a paralisação de professores em Curitiba. Foi um dia intenso, marcado por uma manifestação histórica que mobilizou educadores, estudantes, movimentos sociais e lideranças políticas de todo o estado do Paraná. A equipe do Acorda Progresso agradece a todos que acompanharam nossa cobertura e se juntaram a nós neste importante momento de defesa da educação pública. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e a justiça, e seguimos juntos na construção de uma sociedade mais informada e engajada. Fique atento às nossas próximas edições para mais notícias e análises.




sábado, 11 de maio de 2024

"Fala Curitiba: Engajamento Cívico na Gestão Municipal"


" Na ultima terça-feira, 7 de maioas 19:00 ,o Memorial de curitiba foi palco de um evento marcante para a comunidade local e as autoridades municipais: o encontro do programa Fala Curitiba.

O Fala Curitiba não é apenas um evento isolado; é uma plataforma contínua de diálogo e engajamento cívico. Através dele, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas preocupações, propor soluções e participar ativamente da tomada de decisões que impactam diretamente suas vidas e comunidades. Este programa, que se destaca como uma ferramenta democrática de consulta pública, reuniu cidadãos e representantes do governo para discutir e sugerir soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

O papel deste programa é Cumprir a lei de responsabilidade fiscal e assegurar a transparência da gestão. Ele foi desenvolvido para ampliar a participação dos cidadãos, e assim garantir que suas necessidades serão ouvidas e analisadas pela gestão


Durante o encontro, os participantes que chegavam  no Memorial foram recebidos com um lanche caloroso na entrada do auditório , demonstrando o cuidado e a hospitalidade dedicados a todos os presentes.

O espaço do Memorial foi adaptado para acomodar as discussões, com cadeiras agrupadas e identificadas por temas-chave, como Educação, Saúde, Transporte Público, Assistencialismo Social, Meio Ambiente e Projeto Viário.

A dinâmica do evento foi organizada de forma a garantir que todas as vozes fossem ouvidas. Os participantes foram conduzidos ao auditório, onde receberam formulários e foram designados para grupos temáticos específicos. Em seguida, foram encaminhados para as áreas de discussão correspondentes aos temas de interesse, onde puderam debater e elaborar propostas em conjunto.

Ao finalizarem os  debates , os representantes de cada grupo apresentaram suas propostas no auditório principal. Este momento de troca e exposição permitiu que as sugestões individuais fossem transformadas em prioridades coletivas, que serão encaminhadas às Secretarias para análise e implementação.

O programa Fala Curitiba não se limita apenas a eventos presenciais. Ele também está acessível através do Portal :,fala.curitiba.pr.gov.br, formulários físicos distribuídos pela cidade e reuniões realizadas nos bairros. Esta diversidade de canais garante que todos os cidadãos tenham a oportunidade de participar e contribuir com suas ideias para o desenvolvimento da cidade.

É importante ressaltar que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso deste programa. A transparência na gestão pública e o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal são princípios norteadores que garantem a legitimidade e eficácia das decisões tomadas.
O evento no Memorial de Curitiba marcou mais um capítulo na jornada de engajamento cívico e participação popular na cidade. 

No encerramento deste emocionante evento, ficou evidente o poder da união entre comunidade e autoridades municipais para impulsionar o progresso e a democracia em Curitiba. O programa Fala Curitiba não apenas promoveu um diálogo franco e construtivo, mas também demonstrou o compromisso de todos os envolvidos com uma gestão transparente e responsável. Com sugestões transformadas em prioridades coletivas, esta reunião foi apenas o começo de uma jornada contínua rumo a uma cidade mais inclusiva e participativa. O Acorda Progresso seguirá atento a cada passo desse processo, celebrando cada conquista e incentivando o constante engajamento cívico de todos os curitibanos. Juntos, podemos construir um futuro melhor para nossa cidade.

domingo, 10 de março de 2024

Incentivo Financeiro Transforma a Educação para Alunos de Baixa Renda

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) o lançamento do Programa Poupança estudantil, uma iniciativa que visa apoiar alunos de baixa renda do ensino médio público no Brasil. Com a assinatura do presidente Lula, a lei que institui esse incentivo financeiro entrou em vigor, prometendo transformar a educação e combater a evasão escolar.

Bolsa e Bônus: Uma Mudança de Paradigma

O Programa  prevê o pagamento anual de R$ 2 mil aos estudantes de baixa renda do ensino médio público. Esse montante será distribuído em duas parcelas, sendo R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Além disso, os alunos poderão receber bônus adicionais, incentivando o bom desempenho e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quando o Dinheiro Chegará?

Embora o governo federal não tenha definido uma data exata para o início dos depósitos na "poupança" dos alunos, o esforço é para realizar o primeiro pagamento até março.
Detalhes e Critérios do Programa

Matrícula: Os alunos receberão R$ 200 na matrícula, em parcela única no início do ano letivo.

Frequência Escolar Adequada: Aqueles que apresentarem frequência escolar acima de 80% das horas letivas receberão o total de R$ 1.800, divididos em 9 parcelas de R$ 200.

Bônus por Desempenho: Haverá um bônus equivalente a pelo menos um terço do total pago, concedido se o aluno não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados ao final do ensino médio) e se realizar o Enem ao concluir o 3º ano (R$ 200, em parcela única)
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Pré-requisitos e Objetivos do Programa

O Programa  será destinado exclusivamente aos estudantes de baixa renda do ensino médio público que possuam CPF, estejam cadastrados no CadÚnico, tenham se matriculado no início do ano letivo, alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica .
                                       
Os objetivos do programa, segundo o governo Lula, incluem a redução da evasão escolar, o estímulo à participação de jovens de escolas públicas no Enem, e a diminuição da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Abrangência e Outras Considerações

O Ministério da Educação estima que o programa  atenderá cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024. Alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem participar, recebendo o bônus ao realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Importante ressaltar que o benefício não entra no cálculo de renda familiar per capita, e medidas foram tomadas para evitar acúmulo indevido com outros benefícios sociais.

O Programa surge como uma resposta estratégica para apoiar os estudantes, promovendo uma educação mais inclusiva e combatendo as barreiras que a baixa renda muitas vezes impõe aos sonhos educacionais dos jovens brasileiros. O desafio agora é transformar essa iniciativa em resultados tangíveis no futuro da educação no país.

Presidente Lula assina projeto de lei que redefine o trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil

Proposta visa garantir autonomia com direitos e estabelece regras claras para a categoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a assinatura de um projeto de lei complementar que busca redefinir o cenário de trabalho para os motoristas de aplicativos no Brasil. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional para votação, estabelece uma série de diretrizes que visam equilibrar a autonomia dos profissionais com a garantia de direitos fundamentais.

Autonomia com Garantia de Direitos

O cerne do projeto reside na criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma". Lula destacou a importância dessa inovação, afirmando que "acabamos de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo do trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia".

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que essa nova organização oferece uma dinâmica diferenciada: "autônomo com direito". Os motoristas terão a liberdade de se vincular a quantas plataformas desejarem, organizando seus horários, mas com a segurança de cobertura de direitos.
Principais Pontos da Proposta
  • Remuneração Mínima: O projeto propõe o valor de R$ 32,90 por hora trabalhada, garantindo uma renda mínima de R$ 1.412.
  • Contribuição ao INSS: Tanto motoristas quanto empresas contribuirão para o INSS. Os motoristas pagarão 7,5% sobre a remuneração, enquanto os empregadores contribuirão com 20%.
  • Direitos às Motoristas Mulheres: As mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade.
  • Jornada de Trabalho: A jornada será de 8 horas diárias, podendo chegar a um máximo de 12 horas.
  • Flexibilidade e Não Exclusividade: Não haverá acordo de exclusividade, permitindo que os motoristas trabalhem para quantas plataformas desejarem.
  • Indenização por Hora Trabalhada: Além da remuneração, os profissionais receberão R$ 24,07/hora para cobrir custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas.
  • Representação Sindical: Os motoristas serão representados por sindicatos nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenções, além de participação em demandas judiciais e extrajudiciais.
Impacto e Reações

Com mais de 1,5 milhão de famílias dependendo da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo, a regulamentação é vista como um marco importante. O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, pediu ao governo a criação de uma linha de crédito para financiar a troca de veículos.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia destacou que a proposta concilia "avanço tecnológico com direitos sociais". A Uber considerou o projeto como um "importante marco" e afirmou que acompanhará de perto a tramitação no Congresso Nacional.

Com essa regulamentação, o Brasil busca equilibrar a inovação tecnológica nas plataformas de transporte com a proteção e garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores autônomos nesse setor em crescimento.

sábado, 9 de março de 2024

TENSÕES DIPLOMATICAS:ISRAEL X BRASIL


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi considerado "persona non grata" pelo governo de Israel desde que fez um paralelo entre o Holocausto e a guerra em Gaza durante uma entrevista no final de semana. 

Lula esteve em Adis Abeba, na Etiópia, para a reunião da cúpula da União Africana. Durante o encontro, o presidente instou os países ricos a fornecerem mais ajuda a Gaza, expressando preocupação com a crise humanitária na região.

A guerra teve início em outubro, quando o Hamas, que governa Gaza, lançou um ataque em Israel que resultou em mais de 1.200 mortes e cerca de 240 reféns, segundo as autoridades israelenses.

Desde então, a retaliação deixou mais de 28 mil palestinos mortos, incluindo civis, mulheres e crianças, e mais de um milhão de pessoas precisaram deixar suas casas, segundo as autoridades de Gaza.


A repercussão da entrevista tomou outro rumo quando Lula comparou a situação em Gaza ao Holocausto, quando milhões de judeus foram mortos e perseguidos pelos nazistas.

"O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o presidente brasileiro em conversa com jornalistas no domingo (18/2).

Em resposta, o governo de Benjamin Netanyahu declarou Lula como "persona non grata". Na diplomacia, a expressão se aplica a um representante estrangeiro que não é mais bem-vindo em missões oficiais em determinado país.


Em discurso, Netanyahuu afirmou que Lula agiu como "antissemita". "Ao comparar a guerra de Israel em Gaza contra o Hamas, uma organização terrorista genocida, ao Holocausto, o Presidente desrespeitou a memória de 6 milhões de judeus mortos pelos nazistas, e demonizou o Estado Judeu como o mais virulento antissemita. Ele deveria ter vergonha."

A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês) define antissemitismo como "uma determinada perceção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientados contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas".

Na segunda-feira, Lula chamou de volta o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, ao país para consultas. Essa decisão é geralmente adotada quando um país deseja expressar desaprovação em relação às ações de outro.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, que está no Rio de Janeiro para a reunião do G20, também convocou o embaixador israelense Daniel Zonshine para que comparecesse ao Palácio Itamaraty, no Rio.

Críticas à declaração de Lula também foram emitidas pelo Museu do Holocausto dos EUA, que repudiou suas declarações como "falsas" e "antissemitas".

"Utilizar o Holocausto como uma arma discursiva é sempre errado, especialmente quando se trata de um chefe de Estado. Foi exatamente isso que o presidente brasileiro Lula fez ao promover uma afirmação falsa e antissemita. Isso é ultrajante e deve ser condenado", diz o comunicado.

No X (antigo Twitter), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo brasileiro, Paulo Pimenta, fez uma defesa do presidente Lula.
"O Brasil sempre, desde 7 de outubro, condenou os ataques terrorista do Hamas em todos os fóruns. Nossa solidariedade é com a população civil de Gaza, que está sofrendo por atos que não cometeram", afirmou.

"As palavras do presidente @LulaOficial sempre foram pela paz e para fortalecer o sentimento de solidariedade entre os povos", acrescentou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a fala de Lula foi "inapropriada" e "equivocada".

"Foi uma comparação infeliz, inadequada, e, se for esclarecido, ou houver uma retratação, ou esclarecimento em relação a isso, eu considero que resolve o problema diplomático", disse Pacheco.

Apesar disso, o presidente do Senado afirmou que isso não afeta a relação com Lula.
"Nada abala a minha relação com o presidente Lula, a minha relação de colaboração, de respeito, e de admiração, que eu sei que é também recíproco", afirmou Pacheco à imprensa.
No Brasil em razão da G20, o secretário de Estado do governo americano, Antony Blinken, disse nesta quinta-feira (22/2) que discorda das falas de Lula, mas amenizou o fato ao afirmar que os dois são amigos.

"Obviamente, nós discordamos fortemente comparação entre Gaza e o Holocausto. Mas isso é algo que os amigos fazem. Podemos ter discordâncias sobre um aspecto de uma questão e ainda continuar o trabalho vital que estamos fazendo juntos", declarou Blinken.
"E estamos unidos em ter objetivos compartilhados: tirar reféns, obter um cessar-fogo humanitário estendido, juntamente com mais assistência humanitária e terminar o conflito", acrescentou.

Na avaliação de Michel Gherman, professor do programa de pós-graduação de história social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a fala foi descuidada e pode, sim, ser considerada antissemita, mas isso não transforma necessariamente o presidente Lula em antissemita.

"Lula já foi muito próximo de posições que a comunidade judaica poderia ver de forma positiva."

"Acho importante dizer que as críticas de Lula ao governo de Israel, suas objeções aos atos terroristas do Hamas, seu apelo pela libertação dos reféns e sua busca por uma solução política de dois estados para a criação do Estado Palestino são muito mais importantes do que a comparação inadequada, como a que ele fez."

A pesquisadora do Centro Brasileiro de Relações Internacionais Monique Sochaczewski considera que a frase foi antissemita pois "vai além da crítica válida ao conflito e compara-o ao Holocausto, quando 6 milhões de judeus foram mortos em escala industrial e planejada pelo regime nazista. Trata-se de uma provocação clara ao escolher não qualquer genocídio, mas a Shoah, em que as vítimas foram os judeus".

A BBC News Brasil procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores brasileiro para um posicionamento sobre as declarações do chanceler israelense, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Por que a declaração enfurece Israel
Para Michel Gherman, as declarações de Lula têm diferentes elementos problemáticos, mas o principal é que o paralelo com o Holocausto é um equívoco.

"Lula incorpora a ideia de que Hitler teria sido o último dos elementos possíveis de comparação com o que acontece hoje em Gaza. Como se a segunda metade do século 20 não tivesse promovido episódios importantes de genocídio. E aqui eu posso citar alguns, o genocídio da Iugoslávia, de Ruanda."

O professor explica que é importante que ele seja comparado com outros episódios históricos de violência - até para diferenciá-lo desses outros momentos, já que o Holocausto "é algo único na história".

"Não há o processo complexo e gradual de construção da identidade palestina em Gaza como alvos de extermínio por anos como aconteceu com o povo judaico durante o Holocausto."

Para Sochaczewski, a proximidade do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguns integrantes do governo de Israel pode ter impactado na decisão de Lula de se posicionar de forma tão enfática sobre Gaza.

Bolsonaro era próximo do primeiro-ministro Netanyahu e, no fim do ano passado, quando já não tinha cargo oficial, se encontrou com o embaixador de Israel no Brasil.

"Atualmente, enxergamos esse conflito no Brasil de forma simplificada, como se Bolsonaro estivesse alinhado com Israel e Lula com a Palestina, mas essa percepção é rasa", opina.

Gherman avalia que a denúncia que Lula fazia sobre a falta de apoio à Gaza, que ele considera importante, acabou sendo esquecida.

A declaração de Lula inicialmente respondia a uma pergunta feita por um jornalista sobre o desejo do líder brasileiro de aumentar o financiamento para a UNRWA , a Organização de Apoio aos Refugiados Palestinos, depois que o grupo foi acusado de ter tido funcionários que colaboraram com atos do Hamas.

Mais de 10 países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Suíça, Irlanda e Austrália, chegaram a interromper os repasses de recursos para a UNRWA.

Na ocasião, o presidente respondeu criticando os países que retiraram o apoio.
Outra consequência, na visão do professor, é o possível uso das declarações de Lula pelo governo de Netanyahu para aumentar a sua própria popularidade entre os israelenses.

"Quando uma declaração como a feita por Lula é proferida, o governo a utiliza para se fortalecer, especialmente internamente. Externamente, acredito que o governo de Israel está bastante debilitado. Uma frase mal colocada de Lula pode não lhe garantir muito apoio."
Necessidade de retratação

A pesquisadora Monique Sochaczewski afirma que, ao tocar em um ponto muito sensível não apenas para Israel, mas para os judeus de todo o mundo, o Brasil pode perder a chance de assumir um papel importante como mediador do conflito entre Israel e os palestinos.

"Inicialmente existia a percepção de que a tradição brasileira de política externa para o Oriente Médio era de equidistância, buscando mediar e dialogar com ambos os Estados."

"Em relação a uma retratação, eu acho que está tendo um movimento, tanto de políticos quanto de diplomatas, de pessoas que entenderam que foi um tom muito acima do necessário", opina a pesquisadora.

O mais importante, na visão do professor Michel Gherman, não é que Lula se retrate com o governo israelense, mas sim com seus eleitores judeus.

"A fala de Lula não teve qualquer preocupação com o respeito. Há grupos de judeus brasileiros que apoiaram e apoiam o Lula firmemente contra Bolsonaro, e é fundamental que Lula dialogue com eles."

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

8 DE JANEIRO UM MARCO PARA REFLEXÃO DEMOCRATICA BRASILEIRA

Relembrando os acontecimentos do dia 8 de janeiro do ano passado, destaca-se um episódio de extrema gravidade que abalou os alicerces da nossa democracia: o atentado aos três poderes.

È crucial abordar esse tema de maneira clara, precisa e, sobretudo, sensível às questões sociais envolvidas.

No dia 8 de janeiro do ano passado, o Brasil testemunhou um ato que reverberou através dos corredores do poder e da sociedade civil. O atentado contra os três poderes da nossa democracia deixou cicatrizes profundas e questionamentos sobre a estabilidade institucional.

Desde aquela fatídica data, as autoridades empreenderam uma árdua jornada na busca pela verdade. O processo de investigação, marcado por desafios e reviravoltas, resultou em revelações cruciais. A transparência no esclarecimento dos fatos tornou-se imperativa, destacando a importância da integridade institucional.

Preservar a memória desse episódio é uma responsabilidade coletiva. Ao recordar os acontecimentos do último ano, evitamos a amnésia social, construindo um alicerce sólido para o futuro. As cicatrizes podem ser lembranças de um passado doloroso, mas também são lembretes poderosos da resistência e da resiliência de uma nação.

Em um ano de reflexões e consequências, é fundamental que cada cidadão contribua para a construção de uma sociedade mais justa e resiliente. Que esta data  sirva como catalisador para ações que fortaleçam os valores democráticos que nos unem como naçã.

O ataque contra os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – não foi apenas uma afronta física, mas sim um golpe simbólico contra os princípios democráticos que regem nosso país. A separação e independência desses poderes são alicerces essenciais para a preservação dos direitos individuais e a garantia de um sistema justo.

Diante de um desafio tão grave, a importância da unidade nacional torna-se evidente. Este é um momento crucial para que a sociedade brasileira se una em prol da defesa da democracia, superando diferenças partidárias em nome de um bem maior.