Abrangência e Outras Considerações
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domingo, 10 de março de 2024
Incentivo Financeiro Transforma a Educação para Alunos de Baixa Renda
Abrangência e Outras Considerações
Presidente Lula assina projeto de lei que redefine o trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a assinatura de um projeto de lei complementar que busca redefinir o cenário de trabalho para os motoristas de aplicativos no Brasil. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional para votação, estabelece uma série de diretrizes que visam equilibrar a autonomia dos profissionais com a garantia de direitos fundamentais.
Autonomia com Garantia de Direitos
O cerne do projeto reside na criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma". Lula destacou a importância dessa inovação, afirmando que "acabamos de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo do trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia".
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que essa nova organização oferece uma dinâmica diferenciada: "autônomo com direito". Os motoristas terão a liberdade de se vincular a quantas plataformas desejarem, organizando seus horários, mas com a segurança de cobertura de direitos.
Principais Pontos da Proposta
- Remuneração Mínima: O projeto propõe o valor de R$ 32,90 por hora trabalhada, garantindo uma renda mínima de R$ 1.412.
- Contribuição ao INSS: Tanto motoristas quanto empresas contribuirão para o INSS. Os motoristas pagarão 7,5% sobre a remuneração, enquanto os empregadores contribuirão com 20%.
- Direitos às Motoristas Mulheres: As mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade.
- Jornada de Trabalho: A jornada será de 8 horas diárias, podendo chegar a um máximo de 12 horas.
- Flexibilidade e Não Exclusividade: Não haverá acordo de exclusividade, permitindo que os motoristas trabalhem para quantas plataformas desejarem.
- Indenização por Hora Trabalhada: Além da remuneração, os profissionais receberão R$ 24,07/hora para cobrir custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas.
- Representação Sindical: Os motoristas serão representados por sindicatos nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenções, além de participação em demandas judiciais e extrajudiciais.
Com mais de 1,5 milhão de famílias dependendo da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo, a regulamentação é vista como um marco importante. O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, pediu ao governo a criação de uma linha de crédito para financiar a troca de veículos.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia destacou que a proposta concilia "avanço tecnológico com direitos sociais". A Uber considerou o projeto como um "importante marco" e afirmou que acompanhará de perto a tramitação no Congresso Nacional.
Com essa regulamentação, o Brasil busca equilibrar a inovação tecnológica nas plataformas de transporte com a proteção e garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores autônomos nesse setor em crescimento.
sábado, 9 de março de 2024
TENSÕES DIPLOMATICAS:ISRAEL X BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi considerado "persona non grata" pelo governo de Israel desde que fez um paralelo entre o Holocausto e a guerra em Gaza durante uma entrevista no final de semana.
Lula esteve em Adis Abeba, na Etiópia, para a reunião da cúpula da União Africana. Durante o encontro, o presidente instou os países ricos a fornecerem mais ajuda a Gaza, expressando preocupação com a crise humanitária na região.
A guerra teve início em outubro, quando o Hamas, que governa Gaza, lançou um ataque em Israel que resultou em mais de 1.200 mortes e cerca de 240 reféns, segundo as autoridades israelenses.
Desde então, a retaliação deixou mais de 28 mil palestinos mortos, incluindo civis, mulheres e crianças, e mais de um milhão de pessoas precisaram deixar suas casas, segundo as autoridades de Gaza.
A repercussão da entrevista tomou outro rumo quando Lula comparou a situação em Gaza ao Holocausto, quando milhões de judeus foram mortos e perseguidos pelos nazistas.
"O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o presidente brasileiro em conversa com jornalistas no domingo (18/2).
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
8 DE JANEIRO UM MARCO PARA REFLEXÃO DEMOCRATICA BRASILEIRA
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Moradores do Conjunto Jardim Sevilha Reclamam dos Valores Abusivos Cobrados pela Companhia de Energia Equatorial
Nos últimos meses, residentes do conjunto Jardim Sevilha têm expressado crescente descontentamento em relação aos valores cobrados em suas faturas de energia elétrica pela Companhia de Energia Equatorial.O conjunto fica localizado na rodovia Augusto Montenegro Km 11 .As reclamações destacam a percepção de que as cobranças estão excessivas e não condizem com o consumo real dos moradores, gerando uma forte preocupação e impacto significativo em seus orçamentos domésticos,comprometendo assim suas outras despesas essências.
Muitos
relatam que os valores cobrados estão muito além do esperado, gerando dúvidas e
preocupações sobre a precisão das medições.
A falta de
transparência e de uma explicação clara por parte da Companhia de Energia
Equatorial tem deixado os residentes frustrados e sem informações adequadas
sobre os critérios de cobrança e possíveis discrepâncias.
Os moradores
solicitam uma auditoria transparente e detalhada em suas faturas, a fim de
entender a composição dos valores cobrados e verificar a precisão das medições.
Diante desse
cenário desafiador, os residentes do Conjunto Jardim Sevilha unem-se em um
pedido direto à Companhia de Energia Equatorial.
A comunidade
do Conjunto Jardim Sevilha clama por um diálogo aberto e transparente com a
Companhia de Energia Equatorial. A importância da prestação de informações
claras, acessíveis e compreensíveis aos consumidores é essencial para
restabelecer a confiança e fornecer a devida clareza sobre as cobranças,
visando assim solucionar essa questão.
Enquanto as
faturas de energia elétrica continuam a gerar desconforto e preocupação, a
esperança da comunidade está na resposta adequada e na cooperação da companhia
para oferecer uma explicação transparente e realizar a auditoria requisitada.
Este desafio
na comunidade do Conjunto Jardim Sevilha destaca a importância de uma relação
de confiança e transparência entre os prestadores de serviços e os
consumidores, um elo vital para a estabilidade e bem-estar dos moradores.
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
CIDADE MODELO EM RISCO :POPULAÇÃO DE RUA AMEAÇA CURITIBA
Isso pode resultar em perda de clientes e queda nas vendas. Nós, cidadãos de Curitiba e amantes desta cidade incrível, gostaríamos de expressar nossa preocupação em relação ao desafio crescente e complexo da população de rua que afeta nossos espaços turísticos e a vida cotidiana de moradores e comerciantes do centro .
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domingo, 3 de setembro de 2023
Dia 8 de setembro é feriado ou ponto facultativo em Curitiba?
Os feriados civis e religiosos no Brasil são determinados pela lei nº 9.093/95, assim como pela Constituição Federal de 1988. Ambas reforçam que cabe à União declarar os feriados, porém, os municípios e estados têm papel na escolha dos dias. Durante esses dias, os funcionários têm direito de não irem trabalhar
Brasil, são 8 os feriados nacionais: Fraternidade Universal (1.º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Trabalho (1.º de maio), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (12 de outubro), Finados (2 de novembro), República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). O Carnaval não é feriado nacional, mas há estados com leis específicas que liberam o trabalho em pelo menos um dia para a festa popular.
História da padroeira
Segundo a Arquidiocese de Curitiba, a cidade. se iniciou em torno de uma capela, onde a Mãe da Luz era venerada pelos seus inúmeros milagres. Conta a história que na segunda metade do século XVII foi encontrada uma pequena povoação no sítio dos Pinhais, onde em 1659 seria fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz, local em que foi erguida uma capela.
Com o passar do tempo notaram que a imagem da Virgem tinha sempre os olhos voltados para os campos aos quais os índios chamavam de Curitiba, Pinhais, em tupi-guarani. Aquela região era habitada pelos índios de etnia caingangues. Tal foi a insistência da Virgem, que os sertanejos resolveram sondar a possibilidade da conquista do sítio. Armados como para uma guerra seguiram para a esplanada dominada pelos caingangues, prontos para o combate.
Em vez do previsível combate, o que ocorreu foi a acolhedora recepção oferecida pelo cacique Gralha Branca, ou Araxó. Os índios concordaram em ceder amigavelmente o terreno aos desbravadores, e o cacique tomou sua vara, símbolo do mando, enterrando-a no local que viria a ser a praça central da futura cidade. Muito simbolicamente, dita vara, ao chegar a primavera, voltou a desabrochar, dando galhos e flores. Nesse local – hoje Praça Tiradentes – foi erguida em 1668 a igreja em honra a Nossa Seenhora da Luz dos Pinhais.
Desfile de 7 de setembro em Curitiba deve reunir 4 mil pessoas entre civis e militares
O público poderá ver bandeiras e uniformes históricos, acompanhar a trajetória de ex-integrantes do Batalhão Suez (primeira Operação de Paz com participação do Brasil) e das Forças de Paz, além de viaturas como o Jeep Willys e Dodge Comand, ambos de 1945. As tropas das forças estaduais também vão desfilar.
Às 8h será realizada a 1ª Revista da Tropa pelo comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, general de Brigada Ricardo Santos Taranto. Em seguida, será realizada uma 2ª Revista da Tropa, pelo comandante da 5ª Divisão de Exército, general de Divisão José Ricardo Vendramin Nunes
Às 9h, terá início o desfile de escolas civis e cívico-militares, seguido por diversas associações e agremiações. Às 10h, desfilam escolas militares e grupamentos – a pé e motorizados –, com tropas da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar do Paraná, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Curitiba, além da participação de instituições governamentais não militares, como Defesa Civil e Setran.
O desfile será encerrado com um grupamento de cavalos composto por integrantes do Clube do Cavalo do Paraná, da Polícia Militar e do Colégio Militar de Curitiba.
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Haru Masuri: Um Festival de Cores, Cultura e Encontros Inesperados em Curitiba"
Revolução Sustentável: Os Ônibus Elétricos de Curitiba Pioneirismo e Sustentabilidade
A apresentação do prefeito ao lado do jovem de 18 anos, Daniel, marcou um momento de união entre gerações e uma celebração da inovação elétrica em Curitiba. Esse evento simbólico ressaltou a importância da colaboração e da responsabilidade compartilhada na promoção de um transporte público mais limpo e sustentável.
Benefícios para a Sociedade e o Meio Ambiente: A introdução dos ônibus elétricos em Curitiba trouxe uma série de vantagens significativas. Além da redução das emissões de gases de efeito estufa e da melhoria da qualidade do ar, os cidadãos também se beneficiaram com uma experiência de viagem mais silenciosa e confortável. Os níveis de ruído nas áreas urbanas diminuíram, criando ambientes mais agradáveis para os moradores.
Desafios e Inovações Tecnológicas: Claro, a transição para ônibus elétricos também trouxe desafios. A necessidade de infraestrutura de recarga adequada e a gestão eficiente das operações foram obstáculos que a cidade precisou superar. No entanto, esses desafios incentivaram a inovação tecnológica local e parcerias com empresas de energia e tecnologia, culminando em soluções inteligentes que beneficiam tanto a cidade quanto as empresas envolvidas.
Inspiração para Outras Cidades: O sucesso dos ônibus elétricos de Curitiba serviu de inspiração para outras cidades no Brasil e no mundo. Exemplos como esse demonstram que é possível adotar práticas sustentáveis no transporte público, contribuindo para a luta global contra as mudanças climáticas. Além disso, a visibilidade obtida com essa iniciativa pode atrair mais investimentos e parcerias, impulsionando ainda mais a inovação e a conscientização.
Conclusão: Os ônibus elétricos de Curitiba representam um marco importante na busca por cidades mais sustentáveis e amigas do ambiente. Ao abraçar a eletrificação do transporte público, a cidade não apenas reduziu seu impacto ambiental, mas também criou um exemplo a ser seguido por outras localidades. Com visão, inovação e determinação, Curitiba reforça sua posição como líder no caminho rumo a um futuro mais verde e equilibrado.