Haru Masuri: Um Festival de Cores, Cultura e Encontros Inesperados em Curitiba"

O festival Haru Masuri, realizado em Curitiba, foi uma celebração inesquecível da cultura e das artes. Visitantes de todas as idades puderam desfrutar de uma ampla gama de atrações, desde apresentações artísticas até estandes repletos de produtos artesanais únicos. Os corredores estavam vivos com cores vibrantes e sons envolventes, criando um ambiente acolhedor que convidava todos a explorar e se encantar.

Uma das partes mais empolgantes do festival foram os estandes repletos de produtos artesanais. Os visitantes puderam explorar uma variedade de criações únicas, desde joias meticulosamente trabalhadas até obras de arte inspiradoras. A diversidade de produtos refletiu a riqueza da criatividade local e proporcionou uma oportunidade única para os participantes apoiarem os talentosos artesãos da região.

Uma das características mais distintas do Haru Masuri foi a presença de jovens vestidos de Cosplay, transportando os visitantes para mundos de fantasia e aventura. A arte do Cosplay permitiu que os participantes expressassem sua devoção por personagens amados da cultura pop, adicionando um toque de magia e diversão ao evento. A criatividade e dedicação investidas em cada fantasia eram evidentes, tornando o festival ainda mais fascinante.

Uma das surpresas  no  festival foi a presença do Juiz Sergio Moro, uma figura notável do  Brasil. O juiz, conhecido por seu papel na Operação Lava Jato, prestigiou o evento e teve a chance de interagir com os participantes. Um momento memorável ocorreu quando o Juiz Moro encontrou o jovem Daniel, de 18 anos, que estava apreciando o festival. A espontaneidade do encontro resultou em uma foto marcante, capturando um momento de conexão e diversidade que personifica o espírito do festival  

O festival Haru Masuri em Curitiba proporcionou uma experiência verdadeiramente única, unindo culturas, artes e pessoas de diferentes origens em um ambiente acolhedor e emocionante. Desde as apresentações artísticas até os estandes de artesanato, passando pelo cosplay e o encontro inesperado com o Juiz Sergio Moro, o evento encapsulou a riqueza da sociedade e a capacidade de criar momentos especiais quando nos conectamos uns com os outros. Fica claro que festivais como o Haru Masuri desempenham um papel vital em enriquecer nossa compreensão do mundo e em celebrar a diversidade que nos torna únicos..

Revolução Sustentável: Os Ônibus Elétricos de Curitiba Pioneirismo e Sustentabilidade

Nos últimos anos, a cidade de Curitiba vem chamando a atenção internacional por seu compromisso pioneiro com a sustentabilidade no transporte público. Uma das iniciativas mais notáveis nesse sentido é a adoção de ônibus elétricos, uma solução inovadora que não apenas beneficia o meio ambiente, mas também impacta positivamente a qualidade de vida dos cidadãos.

O Caminho para a Eletrificação: O processo de adoção dos ônibus elétricos em Curitiba não foi instantâneo, mas sim resultado de uma visão estratégica e determinação. Com a crescente preocupação com as emissões de carbono e a necessidade de reduzir a poluição do ar, as autoridades da cidade enxergaram a eletrificação do transporte público como uma oportunidade de ouro. Investimentos em infraestrutura, pesquisa e parcerias com empresas especializadas foram fundamentais nessa jornada.

Um momento notável nesse percurso foi a emocionante apresentação do prefeito ao lado de um jovem de 18 anos, Daniel, cujo entusiasmo e gratidão ecoaram o espírito da mudança e da renovação.

A apresentação do prefeito ao lado do jovem de 18 anos, Daniel, marcou um momento de união entre gerações e uma celebração da inovação elétrica em Curitiba. Esse evento simbólico ressaltou a importância da colaboração e da responsabilidade compartilhada na promoção de um transporte público mais limpo e sustentável.

Benefícios para a Sociedade e o Meio Ambiente: A introdução dos ônibus elétricos em Curitiba trouxe uma série de vantagens significativas. Além da redução das emissões de gases de efeito estufa e da melhoria da qualidade do ar, os cidadãos também se beneficiaram com uma experiência de viagem mais silenciosa e confortável. Os níveis de ruído nas áreas urbanas diminuíram, criando ambientes mais agradáveis para os moradores.

Desafios e Inovações Tecnológicas: Claro, a transição para ônibus elétricos também trouxe desafios. A necessidade de infraestrutura de recarga adequada e a gestão eficiente das operações foram obstáculos que a cidade precisou superar. No entanto, esses desafios incentivaram a inovação tecnológica local e parcerias com empresas de energia e tecnologia, culminando em soluções inteligentes que beneficiam tanto a cidade quanto as empresas envolvidas.

Inspiração para Outras Cidades: O sucesso dos ônibus elétricos de Curitiba serviu de inspiração para outras cidades no Brasil e no mundo. Exemplos como esse demonstram que é possível adotar práticas sustentáveis no transporte público, contribuindo para a luta global contra as mudanças climáticas. Além disso, a visibilidade obtida com essa iniciativa pode atrair mais investimentos e parcerias, impulsionando ainda mais a inovação e a conscientização.

Conclusão: Os ônibus elétricos de Curitiba representam um marco importante na busca por cidades mais sustentáveis e amigas do ambiente. Ao abraçar a eletrificação do transporte público, a cidade não apenas reduziu seu impacto ambiental, mas também criou um exemplo a ser seguido por outras localidades. Com visão, inovação e determinação, Curitiba reforça sua posição como líder no caminho rumo a um futuro mais verde e equilibrado.

Privatização da Copel: Uma Nova Era para o Setor Energético Paranaense

No cenário de constantes transformações econômicas e estratégicas, um dos acontecimentos que tem gerado amplo debate é a recente privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Esta medida, que marca um capítulo significativo na trajetória da empresa e do setor energético do Paraná, levanta questionamentos sobre os potenciais impactos e as mudanças que podem ocorrer na prestação de serviços e nas políticas energéticas estaduais.

O Passo Rumo à Privatização:

Após um longo período de discussões e análises, o governo do estado do Paraná optou por abrir caminho para a privatização da Copel. Em uma transação que envolveu processos licitatórios e a seleção de investidores, a empresa, que há décadas atuava como estatal na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, agora parte para uma nova fase em sua história.

Motivações e Expectativas:

As motivações para a privatização da Copel são diversas e refletem uma abordagem de reestruturação e modernização do setor energético. Entre as expectativas do governo e dos envolvidos estão:

Eficiência Operacional: A entrada de investidores privados frequentemente visa aprimorar a eficiência operacional, promovendo a modernização dos processos, adoção de tecnologias avançadas e otimização dos serviços prestados.


Atração de Investimentos: A privatização pode atrair investimentos significativos para a expansão e aprimoramento da infraestrutura energética do estado, potencialmente resultando em maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia elétrica.


Inovação e Sustentabilidade: Investidores privados podem trazer novas perspectivas e soluções inovadoras para questões ambientais e de sustentabilidade, alinhando a empresa com as demandas globais por energias mais limpas e renováveis.


Competitividade: A abertura do mercado pode incentivar a competição no setor, levando a preços mais competitivos e opções diversificadas para os consumidores.

Possíveis Desafios:

Apesar das expectativas positivas, a privatização da Copel também enfrenta desafios e incertezas. Alguns pontos de preocupação incluem:

Manutenção dos Padrões de Qualidade: Há questionamentos sobre como a nova administração manterá os altos padrões de qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia, considerando que a busca por lucro pode influenciar as decisões operacionais.


Impactos Sociais: A transição para a administração privada pode gerar preocupações quanto à manutenção dos empregos existentes e à preservação dos direitos dos trabalhadores.


Acessibilidade Financeira: A mudança de controle acionário pode afetar a acessibilidade financeira da energia elétrica para determinados grupos da população.

O Futuro da Energia no Paraná:

A privatização da Copel marca um ponto de virada no setor energético paranaense. O futuro reserva desafios e oportunidades, e a trajetória que a empresa seguirá sob nova gestão definirá seu papel na construção de um sistema energético mais resiliente, sustentável e alinhado com as necessidades da sociedade moderna.

Em um cenário de mudanças constantes, a privatização da Copel não apenas reconfigura o panorama do setor energético do Paraná, mas também convida a reflexões sobre os rumos do desenvolvimento econômico e social do estado. Enquanto os impactos se desdobram, a população observa atentamente, buscando compreender como essa transformação moldará o futuro energético que está por vir.

Nessa nova era para a Copel, a incerteza se mistura à esperança, e as decisões tomadas hoje terão repercussões duradouras para as gerações futuras. A privatização é um capítulo relevante na história dessa companhia icônica, e o olhar atento da sociedade é fundamental para garantir que a busca por eficiência e inovação esteja alinhada aos interesses e ao bem-estar da população paranaense.

O que é o Devolutômetro do Nota Paraná e Como Funciona

O Devolutômetro é uma ferramenta do programa Nota Paraná que visa demonstrar a destinação dos recursos arrecadados por meio da emissão de notas fiscais. Ele oferece transparência aos cidadãos ao mostrar como os impostos são utilizados para melhorar a qualidade de vida da população. Essa ferramenta online apresenta um gráfico em tempo real, mostrando a quantia de dinheiro que já foi devolvida aos consumidores cadastrados no programa, bem como a quantia destinada a entidades sociais e organizações sem fins lucrativos.


Impacto Social do Devolutômetro no Estado do Paraná

Ao analisarmos mais profundamente, percebemos que o Devolutômetro não apenas traz transparência, mas também tem um impacto social significativo. Ao destacar a destinação de recursos para entidades sociais, ele incentiva os consumidores a participarem do programa de emissão de notas fiscais, aumentando a arrecadação e, consequentemente, os recursos disponíveis para investimentos em áreas como saúde, educação e assistência social. Isso promove um ciclo virtuoso de apoio às causas sociais e melhoria da qualidade de vida da população paranaense.

Como o Devolutômetro Pode Inspirar Outros Estados

O sucesso do Devolutômetro no Paraná pode servir de inspiração para outros estados brasileiros implementarem ferramentas semelhantes. A transparência na destinação de recursos públicos é uma demanda crescente da sociedade, e a abordagem adotada pelo programa Nota Paraná pode ser um exemplo a ser seguido. Ao analisar como o Devolutômetro impactou positivamente a conscientização dos cidadãos e a participação no programa, outros estados podem considerar a implementação de soluções semelhantes para promover a transparência e o engajamento dos contribuintes.

O que é o Nota Paraná:

O Nota Paraná é um programa que estimula a cidadania fiscal ao recompensar os consumidores que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal de suas compras. Parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelo estabelecimento é revertido em créditos para o consumidor, que podem ser utilizados para abatimento em impostos estaduais, doações a entidades sociais ou até mesmo transferências para conta bancária.


Conclusão:

O DevoluTômetro do Nota Paraná é uma ferramenta que reflete a evolução das políticas públicas modernas, que buscam o envolvimento direto dos cidadãos no processo de governança e fiscalização. Sua transparência e facilidade de acesso contribuem para a conscientização da população sobre a importância da emissão de notas fiscais, da cidadania fiscal e da participação ativa na construção de uma sociedade mais justa e responsável.

Nota Paraná já fez 40 milionários em sorteios no Paraná e distribuiu R$ 2,89 bilhões

Criado em agosto de 2015, o Nota Paraná completou 8 anos, na quinta-feira (3). Desde a sua implementação, programa do governo estadual já distribuiu R$ 2,89 bilhões a consumidores e entidades sociais do Estado. Deste total, R$ 2,53 bilhões foram devoluções de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e R$ 356,9 milhões destinados aos prêmios dos sorteios mensais.

E 40 consumidores “sortudos” já se tornaram milionários nos sorteios mensais que têm prêmio principal de R$ 1 milhão. A mudança no Nota Paraná, que elevou o prêmio para este valor, aconteceu em março de 2020. Desde então, além do prêmio principal, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50, em um total de R$ 2 milhões em prêmios mensais

“Com a alteração implementada há três anos, buscamos proporcionar aos contribuintes prêmios de maior valor e, ao mesmo tempo, simplificamos o processo para transferir os recursos para as contas bancárias”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

O programa conta atualmente com 4.793.142 cidadãos inscritos, que têm a chance de concorrer às premiações e de receber créditos.

CPF na nota
O funcionamento do programa é simples: ao realizar uma compra em um dos 222 mil estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos. Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.


“Com o sucesso alcançado ao longo dos anos, o Nota Paraná continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e conscientizar sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de recompensar a participação ativa no programa”, diz a coordenadora do programa Nota Paraná, Marta Gambini.

E o programa também beneficia entidades sociais, com 1.708 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paraná

As entidades recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 10 prêmios de R$ 20 mil destinados a elas todos os meses.

Nota fiscal de combustível e gás

O Nota Paraná também introduziu outra novidade em dezembro de 2021: destinar R$ 10 milhões por mês, arrecadados em todos os segmentos do programa, especificamente para as notas fiscais emitidas por postos de combustíveis. Isso permite a devolução de créditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que não ocorria anteriormente.

Além disso, os consumidores que inserem o CPF na nota fiscal em postos de combustível e na compra de gás de cozinha passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.

Para concorrer aos sorteios e acumular créditos

Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, preencher a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação de uma senha pessoal.

Paraná Pay

Consumidores inscritos no Paraná Pay têm a chance de concorrer a outros 8 mil prêmios de R$ 100. Atualmente, os valores recebidos desse programa podem ser transferidos para a conta bancária cadastrada no Nota Paraná. Para participar dos sorteios do Paraná Pay, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso dos créditos e prêmios, o que pode ser feito acessando o perfil de usuário no site ou no aplicativo.

TemBici em Curitiba: como usar o serviço, preços e estações

As bicicletas compartilhadas da empresa TemBici, líder em micromobilidade na América Latina, começaram a circular em Curitiba nesta segunda-feira (17). O serviço conta com 250 bikes e 20 estações, que estão localizadas, principalmente, na região central da capital paranaense.

Para utilizar o serviço é necessário baixar o aplicativo ‘tembici’. Após fazer o download, o usuário precisa fazer um cadastro e inserir alguns dados, como nome, CPF, número do celular, e-mail e nacionalidade.

Também é necessário permitir que o aplicativo acesse a localização do smartphone.

Em seguida, o app disponibiliza as quatro opções de plano: avulso, diário, mensal e anual. Os preços variam de R$ 5,99 a R$ 249,99. Todos os planos possuem acréscimo caso seja pedalado por mais de uma hora seguida.

Também há a opção de dez dias gratuitos, onde o usuário pode fazer quatro viagens de 60 minutos por dia. Depois de uma hora, será cobrado R$4,90 a cada 30 minutos. Após o período de teste, caso não seja cancelado, esse plano é renovado automaticamente para o mensal.

Depois de finalizar o cadastro, o aplicativo abre o mapa da cidade, onde o usuário pode escolher o endereço que deseja retirar a bike. Para desbloquear a bicicleta, é preciso escanear um código QR, localizado no guidão ou debaixo do banco.

É importante que após finalizar a viagem, o consumidor encontre uma estação para estacionar a bike e confirmar o fim do trajeto no aplicativo.

Endereços das bicicletas compartilhadas em Curitiba

Os usuários podem encontrar as bikes e os locais de estacionamento em bairros como: Água Verde, Batel, Bigorrilho, Centro Cívico, Portão, Rebouças e São Francisco.

De acordo com a empresa, o planejamento é dobrar a quantidade de bicicletas e estações até o final de 2023.

Bicicletas compartilhadas em Curitiba

Essa não é a primeira vez que Curitiba recebe uma empresa de bicicletas compartilhadas. Em janeiro de 2019, a Yellow Bike, da startup Grow, iniciou o serviço na capital.

Entretanto, um ano após as operações, em janeiro de 2020, as bicicletas foram recolhidas pela empresa.

Na época, a operação foi finalizada em outros estados brasileiros, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Guarapari (ES), Porto Alegre

Viaturas off-road da Polícia em Curitiba? Veículos chamam atenção!

A Policia Militar do Paraná (PMPR) está utilizando em alguns pontos de Curitiba, uma nova viatura. Trata-se de um veículo utilitário multitarefas, ou seja, é adequado para vários tipos de pisos e espaço, também conhecido como UTVs, tipo de carro usado em competições off-road

Popularmente mais conhecido como “buggy”, o veículo tem capacidade para quatro pessoas e possui tração 4×4, podendo atingir uma velocidade máxima de 80km/h. Os veículos receberam a identificação da PM, além de faróis para patrulhamento noturno, alerta sonoro e giroflex.

Os primeiros testes foram realizados nas areias das praias na operação Verão Maior Paraná. Atualmente, os veículos podem ser vistos na Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, e também nos parques da cidade.

Guarda Municipal de Curitiba começa a patrulhar com minicarros elétricos

A Guarda Municipal de Curitiba já está utilizando as novas viaturas elétricas para patrulhamento da região central da capital. Nesta quarta-feira (18), pelo menos um dos nos Renault Twizy foi visto rodando pelo calçadão da Rua XV de Novembro. O veículo chamou a atenção por onde passou e despertou a curiosidade de quem passava por ali.

                                                                                                              Os veículos são 100% elétricos, modelo Renault Twizy e foi um dos produtos inovadores em destaque na terceira edição do Smart City Expo Curitiba, versão brasileira do maior evento de cidades inteligentes do mundo. “Estamos encantados com a possibilidade de mobilidade deste veículo, que é o rosto futurista de Curitiba”, disse o prefeito Rafael Greca na ocasião da entrega dos veículos.

Equipamentos de comunicação foram acoplados aos veículos para serem adaptados ao trabalho de segurança pública, conforme explicou o comandante da GM, Carlos Celso dos Santos Junior.  “Em parques e na Rua XV já fazemos parte do patrulhamento com bicicletas, também não poluentes. Agora, este veículo compacto facilita no trabalho de proximidade com a população, uma das premissas orientadas pelo prefeito”, pontuou

Com autonomia de 100 quilômetros, o quadriciclo motorizado atinge velocidade máxima de 80 km/h, comporta um condutor e um passageiro e pode ser carregado em tomada residencial 220 volts

O acorda progresso esta conduzindo uma pesquisa de opinião sobre a situação do país e o cenário político e social. A sua participação é voluntária.

Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?

Aprovo

Desaprovo
Não sei

Como você avalia o governo do presidente Lula?

Ótimo / Bom
Regular
Ruim / Péssimo
Não sei

Você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?


Arthur Lira

Camilo Santana

Ciro Gomes

Eduardo Leite

Fernando Haddad

Flávio Dino

Geraldo Alckmin

Jair Bolsonaro

Marina Silva

Lula

Rodrigo Pacheco

Romeu Zema

Rui Costa

Sergio Moro

Simone Tebet

Tarcísio de Freitas

Janja

Michele Bolsonaro

Você é contra ou a favor da legalização do aborto?

Contra
A favor
Não sei / não quero responder

Você é contra ou a favor da legalização da maconha?

Contra
A favor
Não sei / não quero responder

Você é contra ou a favor da instalação de uma ditadura militar no Brasil?

Contra
A Favor
Não sei / não quero responder

Qual é seu partido de preferência?

Nenhum
PT
PSDB
PL
MDB
PSOL
PCdoB
PDT
NOVO
PSB
PSD
Podemos
União Brasil
Outro

Qual é seu posicionamento ideológico?

Extrema-esquerda
Esquerda
Centro-esquerda
Centro
Centro-direita
Direita
Extrema-direita
Não sei / não tenho ideológia

Você se identifica como petista, anti-petista, ou nem petista nem anti-petista?

Petista
Anti-petista
Nem petista, nem anti-petista
Não sei

Você se identifica como bolsonarista, anti-bolsonarista, ou nem bolsonarista nem anti-bolsonarista?

Bolsonarista
Anti-bolsonarista
Nem bolsonarista, nem anti-bolsonarista
Não sei

Como você avalia a situação econômica do Brasil e o mercado de trabalho neste momento? E como você avalia a situação econômica da sua familia?

BoaRuimNormalSituação do Brasil
Situação do emprego
Situação da familia

Qual é a sua expectativa para a situação econômica do Brasil e do mercado de trabalho daqui a 6 meses? Qual é a sua expectativa para a situação econômica da sua familia?

Vai melhorar?Vai piorar?

Você espera que nos próximos 6 meses fará mais compras ou menos compras que nos últimos 6 meses para adquirir bens duráveis (como celular, geladeira ou outros eletrodomésticos, carro, motocicleta, etc.)?

Mais compras
Menos compras
Nem mais, nem menos
Não sei

Você pretende comprar alguns desses bens durante os próximos 3 meses? (respostas múltiplas).

Carro
Celular
Laptop
Roupas
Eletrodomésticos
Passagem de avião

Nos últimos 6 meses, quanto subiram os preços dos produtos e serviços que você costuma consumir?

Ficaram iguais ou diminuiram (inflação até 2%)
Subiram um pouco (2% - 4%)
Subiram moderadamente (4% - 6%)
Subiram de forma significativa (6%-8%)
Subiram bastante (8% - 10%)
Subiram fora do controle (inflação maior de 10%)

Nos próximos 6 meses, quanto você espera que subirão os preços dos produtos e serviços que você costuma consumir?

Ficarão iguais ou diminuirão (inflação até 2%)
Subirão um pouco (2% - 4%)
Subirão moderadamente (4% - 6%)
Subirão de forma significativa (6%-8%)
Subirão bastante (8% - 10%)
Subirão fora do controle (inflação maior de 10%)

Quais são na sua opinião os maiores problemas do Brasil hoje em dia? (escolhe até 3 da seguinte lista)

• Ameaças externas (guerras e terrorismo)
• Criminalidade e tráfico de drogas
• Corrupção
• Conservadorismo
• Degradação do meio ambiente e aquecimento global
• Economia e inflação
• Enfraquecimento da democracia
• Extremismo e polarização política
• Estradas, portos e aeroportos
• Equilíbrio fiscal e gestão das finanças públicas
• Impostos altos e ambiente de negócios
• Mau funcionamento da justiça
• Migração e controle das fronteiras
• Mudança dos valores tradicionais
• Pobreza, desemprego e desigualdade social
• Racismo, homofobia, xenofobia e anti-semitismo
• Situação da saúde
• Situação da educação
• Violência policial
• Outro

Em quem você votou no primeiro turno da eleição presidencial de 2022?

Ciro Gomes

Constituinte Eymael

Felipe d'Avila

Jair Bolsonaro

Lula

Léo Péricles

Padre Kelmon

Simone Tebet

Sofia Manzano

Soraya Thronicke

Vera

Voto branco / voto nulo

Não votei

Em quem você votou no segundo turno da eleição presidencial de 2022?

Lula

Jair Bolsonaro

Nome sujo: saiba como consultar se o CPF está negativado e como regularizar a situação

 Um dos principais cadastros de restrição ao crédito pode ser consultado gratuitamente. Para limpar o nome do cadastro, é preciso negociar ou aguardar prescrição da dívida.

Estar com o “nome sujo” no Brasil é sinônimo de ser mau pagador. Significa ter tido o Cadastro de Pessoa Física (CPF) inscrito em um banco de dados de restrição ao crédito. Para limpar o nome, é preciso quitar a dívida ou aguardar a prescrição da dívida, o que pode levar até dez anos. Mas se a inclusão no cadastro tiver sido indevida, o consumidor tem direito a indenização por dano moral.

O principal banco de dados de restrição ao crédito no Brasil é gerido pela Serasa Experian em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ele pode ser consultado gratuitamente, por qualquer pessoa, mediante cadastro prévio, no site da Serasa ou no aplicativo para celular, disponível na Google Play e na Apple Store. Só é possível consultar gratuitamente a situação do próprio CPF.

Para fazer o cadastro e ter acesso à consulta é preciso informar o CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail, além de registrar uma senha. Feito o cadastro, o consumidor fica sabendo a situação de seu nome – se está limpo ou sujo – bem como se a sua situação junto à Receita Federal está regular ou não.

Além disso, é informado o Serasa Score, que consiste em uma pontuação que vai de 0 a 1.000. Ela indica quais as chances de um determinado perfil pagar as contas corretamente nos próximos 12 meses e, por isso, é um dos itens avaliados para a concessão de empréstimos, financiamentos e cartões.

Consultas pagas

O cadastro de restrição ao crédito da Serasa e SPC é o mais abrangente do país. Portanto, a consulta a ele tende a ser suficiente para que o consumidor saiba se seu nome está sujo ou não. Outro cadastro relevante é o mantido pelo Boa Vista, cuja consulta é paga – a consulta de um único CPF custa R$ 40 e há pacotes para consultas de múltiplos CPF (o pacote de 17 CPFs custa R$ 250).

A própria Serasa também oferece serviços de consulta pagos que permitem, por exemplo, consultar CPF ou CNPJ de terceiros. Além disso, a empresa oferta um serviço de monitoramento do próprio CPF.

“O serviço pago, além de informar como está a situação do consumidor, faz uma série de alertas e você fica sabendo antes de acontecer algo com o seu nome”, destacou a coordenadora de educação financeira da Serasa, Joyce Carla.

Por meio deste serviço de monitoramento, o consumidor recebe um alerta por e-mail ou SMS informando que uma dívida está para ser negativada, possibilitando a ele quitar o débito antes de ter o nome sujo. Também é informado sempre que alguma empresa consultar o seu CPF, o que também pode ajudar a prevenir fraudes.

Benefício coletivo e direito à proteção

A advogada Ticiana Ayala, especialista em direito civil e sócia do escritório Chediak Advogados, explicou que estes bancos de dados de restrição ao crédito garantem benefício coletivo à sociedade em geral.

Isso porque, a partir da situação cadastral do consumidor, a empresa ou instituição financeira que oferta o crédito – seja através de empréstimo, financiamento, ou mesmo compra parcelada – pode melhorar as condições oferecidas, seja dando um prazo mais longo para pagamento ou juros menores.

“Esses cadastros existem com a finalidade de proteção ao crédito. Isso, coletivamente, é muito bom. Fala-se muito do lado ruim [de ‘sujar’ um nome], da negativação indevida, dos erros que acontecem – que de fato acontecem e precisam ser coibidos. Mas, tem o lado bom desses cadastros, porque eles permitem, de fato, coletivamente, melhores condições de crédito”, apontou Ticiana.

Por outro lado, a advogada lembrou que o nome de uma pessoa física é protegido por lei.

“O nome é um direto da personalidade. É um direito muito importante. É como a honra, como a imagem, ou como vários outros direitos. E ele tem proteção automática, que independe de qualquer coisa. O fato de você ter um nome já faz com que ele seja protegido”, explicou.

Por isso, em caso de negativação indevida do nome, ou seja, se o nome da pessoa foi negativado em um cadastro de proteção ao crédito seja por erro ou fraude, ela tem direito a receber indenização por dano moral. Para isso, é preciso que a pessoa lesada entre com uma ação judicial.

“Se você paga direitinho as suas contas, se paga tudo em dia, cumpre as suas obrigações, você é um bom pagador e você tem o direito de ser bem considerado e receber crédito e tantos outros benefícios disso”, enfatizou.

A advogada ponderou que ação por dano moral deve ser feita contra a empresa que negativou o CPF indevidamente, não sendo a gestora do banco de dados responsável pelo erro.

“Os cadastros restritivos de crédito têm relação com o fornecedor de serviços ou produtos, e não com o consumidor. As obrigações dos bancos de dados são as cuidar bem daqueles dados – inscrever quando for solicitado e retirar quando for solicitado. Mas, é a empresa que negativou o nome que tem essa responsabilidade [de solicitar a exclusão do CPF do cadastro]", diz.

Como limpar o nome?

Com o nome incluído em um cadastro de proteção ao crédito, o consumidor dificilmente conseguirá ter acesso a crédito no mercado, seja empréstimos em bancos ou instituições financeiras, financiamentos ou crediário, por exemplo. Também não consegue emitir um cartão de crédito em seu nome. Portanto, uma vez com o nome sujo, é preciso regularizar a situação.

A primeira coisa a fazer é checar se a dívida é devida – se foi feito negócio com a empresa que negativou o nome ou se o pagamento, de fato, não foi efetuado.

Se a pessoa não fez nenhum contrato de acordo com a empresa que enviou seu CPF para o cadastro de restrição ao crédito, são grandes as chances de que ela tenha sido vítima de uma fraude, ou seja, alguém utilizou seus dados para ter acesso a crédito no mercado.

Neste caso, é preciso entrar em contato com a empresa para informar o ocorrido e solicitar a exclusão do cadastro. O consumidor também pode acionar o Procon, bem como entrar em contato diretamente com a gestora do banco de dados. Ela também pode ingressar com uma ação judicial para pedir a regularização de seu cadastro e cobrar indenização por dano moral.

Se a pessoa de fato que fez negócio com a empresa responsável pela restrição de seu nome ao crédito, mas não reconhece a dívida por já tê-la pago, terá que comprovar o pagamento do débito. Para isso, deverá entrar em contato com a empresa, comunicar o pagamento e solicitar a exclusão de seu nome.

“O consumidor negocia diretamente com a empresa. Se a exclusão não for feita, ele pode fazer a reclamação diretamente na ouvidoria da empresa, acionar o Procon e comunicar à própria Serasa”, disse a coordenadora de educação financeira da Serasa, Joyce Carla.

Quando a pessoa reconhece a dívida, no entanto, precisa negociar com a empresa o pagamento para regularização do débito. Segundo a Serasa, a empresa tem prazo de cinco dias úteis, a partir do processamento do pagamento, para solicitar a exclusão do CPF do consumidor do banco de dados.

Em caso de parcelamento da dívida, a retirada do CPF do cadastro deve ser feito logo após o pagamento da primeira parcela, conforme enfatizou a coordenadora da Serasa.

“É sempre bom ressaltar que se o consumidor não honrar os próximos pagamentos, das próximas parcelas, o nome dele poderá voltar a ser negativado”, ressalvou Joyce.

Prescrição da dívida

Outra hipótese para a exclusão do nome do cadastro de restrição ao crédito é aguardar o término do prazo para prescrição da dívida, a partir do qual ela não poderá mais ser cobrada. Este prazo varia de acordo com o tipo de dívida.

De acordo com o novo Código Civil, o prazo máximo para prescrição de dívidas no Brasil é de dez anos. Todavia, a maioria das dívidas que levam o consumidor pessoa física a ter o nome negativado tem prazo de prescrição de cinco anos.

Os prazos de prescrição para as principais dívidas do consumidor pessoa física são de:

3 anos - notas promissórias, letras de câmbio, aluguéis de imóveis, entre outros;
5 anos – Impostos como IPTU, IPVA e Imposto de Renda; multas de trânsito; contas de água, luz e telefone; boletos de condomínio, mensalidade escolar, plano de saúde e consórcio; cartão de crédito.

As dívidas relativas à emissão de cheques têm prazo de apenas um ano para prescrição. De acordo com a advogada Ticiana Ayala, há uma particularidade em relação aos cheques, que é o prazo de validade dele: 30 dias se emitido na mesma praça [mesma cidade onde ele será apresentado ao banco] e 60 dias se emitido em outra praça [cidade distinta daquela onde será apresentado ao banco].

“Quando você emite um cheque, você tem a obrigação de manter o dinheiro [para quitá-lo] durante aquele período, de 30 ou por 60 dias. Depois desse prazo, você não tem mais a obrigação de manter o dinheiro em conta. Se a pessoa [ou empresa que recebeu o cheque] apresenta este cheque fora desse prazo e não tem saldo em conta para cobri-lo, o banco não pode devolvê-lo por falta de fundos, tem que informar outro motivo, como fora do prazo de compensação”, explicou a advogada.

No entanto, pelo prazo de um ano o cheque ainda pode ser cobrado e, por isso, levar o nome da pessoa para o cadastro de restrição ao crédito.

Após prescrição, dívida não pode ser mais cobrada

Uma vez prescrita, a dívida não pode mais ser cobrada e, por isso, a pessoa pode solicitar a exclusão de seu nome do cadastro de restrição ao crédito. Em tese, a empresa credora até pode ingressar com uma ação judicial de cobrança, mas a Justiça irá indeferir o pedido, explicou a advogada Ticiana Ayala.