Rússia invade Ucrânia por ar, terra e mar; ocidente discute sanções severas

A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia dos últimos dias culminou em ataques por terra, ar e mar, que começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Dias após uma série de ameaças e de ter reconhecido a independência de duas províncias separatistas do leste ucraniano, o presidente russo, Vladimir Putin, invadiu a Ucrânia.

Cidades como Kiev e Kharkiv, as duas maiores do país, foram atacadas com mísseis e bombas. Tropas russas também desembarcaram em Odessa, que fica às margens do Mar Negro, e cruzaram a fronteira até Kharkiv. A Ucrânia diz que a invasão é 'total'. 

Em resposta, Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, disse que o país reagiu, matando 50 soldados, destruindo 4 tanques russos e derrubando 6 aeronaves. Zelensky também afirmou que distribuiu armas ao povo e que o país adotou a lei marcial (quando regras militares substituem as leis civis comuns de um país).

Dólar cai para R$ 5,05, menor valor desde julho de 2021...

O dólar comercial caiu para R$ 5,053 nesta 3ª feira (22.fev.2022), uma queda de 1,07%. Esse é o menor valor da moeda norte-americana desde 1º de julho de 2021, quando chegou a R$ 5,045....

A valorização do real frente ao dólar se deve à entrada de capital estrangeiro no Brasil. As taxas de juros mais elevadas atraem recursos externos. Além disso, a B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) registrou a capitação de R$ 55,8 bilhões em dinheiro externo no acumulado do ano até 6ª feira (18.fev.2022), último dado disponível. O câmbio chegou a R$ 5,10 na máxima e R$ 5,045 na mínima do dia....

Acionistas aprovam privatização da Eletrobras...

Oferta pública de ações primárias agora só depende da 2ª análise pelo TCU, aguardada para até abril...

Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta 3ª feira (22.fev.2022) a desestatização da empresa. A aprovação já era esperada pelo setor elétrico. Com isso, a oferta pública de ações primárias depende, agora, só da 2ª análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), aguardada para acontecer até abril.

                                                                                                              A expectativa do governo é que a privatização seja feita até maio. Esse segundo julgamento pela Corte será sobre toda a modelagem, que consiste, basicamente, na redução da participação da União na empresa de cerca 60% para menos de 45%. No dia 15, os ministros aprovaram a 1ª etapa, considerada a mais complexa sobre os valores das vendas de 22 usinas Hidroelétricas.

A privatização da Eletrobras tem por base a Lei 14.182, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado.

                                                                                                             O processo de desestatização é extenso, por envolver diversas variáveis, como a chamada descotização das hidrelétricas da companhia. Essas usinas vendem energia pelo sistema de cotas, a preços fixos e muito baixos.  

                                                                                                        Com o fim desse sistema, implantado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, as usinas da Eletrobras poderão passar a vender energia pelo preço de mercado. Outro ponto decorrente da privatização é a transferência de gestão da Eletronuclear e da Itaipu Binacional para uma nova estatal, a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.), criada em setembro. Isso porque a Constituição não permite que a exploração de atividade nuclear pela iniciativa privada e Itaipu só pode ser gerida pelo governo, por causa do acordo diplomático firmado com o Paraguai....

RAFAELLA BARROS...

Esquerda festeja liberação do aborto na Colômbia, diz Bolsonaro...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 3ª feira (22.fev.2022) que a “esquerda” no Brasil “festeja e aplaude” a decisão da Colômbia de descriminalizar a interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação. O presidente já havia criticado a decisão mais cedo e voltou a falar sobre o assunto em seus perfis nas redes sociais:    

                                                                                                                                                  “No Brasil, a esquerda festeja e aplaude a liberação do aborto até o 6° mês de gestação, lamentavelmente aprovado na Colômbia. Trata-se da vida de um bebê que já tem tato, olfato, paladar e que já ouve a voz de sua mamãe. Qual o limite dessa desumanização de um ser inocente ? Questionou o presidente.

O presidente falou sobre “bebês prematuros que superaram as dificuldades” para defender seu posicionamento contrário ao aborto....

“Quantas mães e pais não lutam com todas as forças para proteger a vida de um filho que nasceu prematuro? Quantos não choram quando perdem essa batalha? Essa luta nunca foi nem nunca será em vão. Ela existe porque existe uma vida humana a ser protegida ali”,

 disse. Em publicação anterior, Bolsonaro afirmou que as vidas de crianças colombianas estarão sujeitas a ser “ceifadas com anuência do Estado”. Quando o aborto foi legalizado na Argentina em dezembro de 2020, Bolsonaro também criticou a medida e publicou texto semelhante nas redes sociais. A decisão do tribunal colombiano ampliou a permissão já existente desde 2006 para casos em que há risco de morte para a mulher,má formação fetal e gravides por estrupo.

Agora, as mulheres colombianas poderão interromper a gestação até esse período por qualquer motivo, sem punição....

Bolsonaro, que afirma ser católico, disse anteriormente que enquanto for presidente não haverá aborto no país. Durante a campanha presidencial, já havia dito que vetaria uma decisão do Congresso sobre o assunto. Com a decisão, a Colômbia se tornou o 6º país a descriminalizar o aborto na América Latina. A interrupção da gravidez até determinado estágio também é legalizada no México (durante toda a gestação), Argentina (até a 14ª semana), Cuba (10ª semana), Guiana e Uruguai (ambos até a 12ª semana)....

Presidente Bolsonaro participa de assinaturas de acordos com a Hungria

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, hoje (17), em Budapeste, capital da Hungria, para uma breve visita oficial. Ele chegou por volta das 9h20 (5h20 no horário de Brasília). Após o desembarque no aeroporto, o presidente e sua comitiva se dirigiram ao Palácio Sándor para a primeira cerimônia oficial do dia.

Bolsonaro foi recebido pelo presidente do país, János Áder, com honras militares, e em seguida os dois se reuniram. Bolsonaro também foi recebido pelo primeiro-ministro Viktor Orbán.
Às 13h30 (9h30 no horário de Brasília), Bolsonaro e Orbán participaram de uma cerimônia de Troca de Atos Internacionais e declaração à imprensa.

O ministro da Defesa do Brasil, Walter Braga Netto, e seu homólogo húngaro, Tibor Benko, assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação no âmbito da defesa. Depois, Carlos Alberto França, chanceler brasileiro, e Péter Szijjártó, ministro das Relações Exteriores e Comércio da Hungria, assinaram dois memorandos. Um para a promoção de ações humanitárias e outro para a gestão de recursos hídricos e saneamento das águas.

Após as assinaturas, Bolsonaro e Orbán fizeram uma declaração conjunta à imprensa. O presidente do Brasil disse que considera a Hungria um grande pequeno irmão. "Pequeno se levarmos em conta as nossas diferenças nas respectivas extensões territoriais e grande pelos valores que nós representamos, que podem ser resumidos em quatro palavras: Deus, pátria, família e liberdade".

Bolsonaro disse ainda que a reunião foi útil devido à assinatura de alguns acordos e protocolos de intenções.
Na sequência, o presidente brasileiro deve almoçar com Orbán e seguir para uma reunião com o presidente da Assembleia Nacional húngara, László Köver.

Jair Bolsonaro regressará ao Brasil após os compromissos em Budapeste. Assim que chegar ao Rio de Janeiro, sobrevoará a região de Petrópolis, atingida por fortes chuvas.

Aliados atribuem recuo de Putin a Bolsonaro...

 Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilharam nesta 3ª feira (15.fev.2022) memes e montagens sobre a visita da comitiva brasileira à Rússia. As postagens associam o encontro de Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao recuo das tropas russas na Ucrânia. Bolsonaro desembarcou em Moscou pela manhã e deve se reunir com o líder russo na 4ª feira (16.fev). Antes de pisar o solo de Moscou, o chefe do Executivo publicou no Twitter que já estava em espaço aéreo russo. Ele foi recebido pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Sergey Ryabkov. Toda a comitiva brasileira usava mascara.

Nesta 3ª feira (15.fev), o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, anunciou o retorno de algumas tropas reunidas próximo à fronteira ucraniana. Em comunicado oficial, Konashenkov disse que os exercícios foram realizados “conforme o planejado”. A transmissão foi realizada no site do ministério. Eis a íntegra da declaração (em russo). Nas redes sociais, aliados do presidente atribuíram Bolsonaro como o pivô do alívio da tensão entre os países e dizem que o presidente “merece um Nobel da paz”. O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o ministro Gilson Machado (Turismo),por exemplo, compartilharam montagens do presidente como capa da revista Time, afirmando que Bolsonaro teve “papel fundamental” na crise entre os países...

Bolsonaro confirma viagem à Rússia e pede a ‘Deus para que reine a paz no mundo’

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que vai manter a sua viagem à Rússia e pediu a “Deus para que reine a paz no mundo”. A declaração foi dada na manhã deste sábado, 12, em transmissão ao vivo em suas redes sociais após entrevista ao ex-governador Anthony Garotinho para a rádio Tupi. Em meio à escalada da crise e à ameaça de conflito entre russos e a Ucrânia, o chefe do Executivo federal parte para Moscou na segunda-feira, 14.

Bolsonaro disse que a Rússia é importante para o Brasil por fornecer fertilizantes. “Segunda-feira devemos estar decolando para a Rússia (…). Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura”, afirmou. “A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós”, acrescentou em outro momento.


O governo dos Estados Unidos afirma que o ataque russo à Ucrânia pode ocorrer durante a próxima semana. Em comunicado emitido nesta sexta-feira, 11, a Casa Branca alertou para a “possibilidade clara” de um ataque da Rússia, pediu para que os cidadãos deixassem o país e enviou mais de 3 mil soldados para a Polônia. O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, alertou para o risco da Rússia atacar a Ucrânia durante os Jogos Olímpicos de Inverno. “Nossa sensação de que uma ação militar pode acontecer em qualquer dia antes do fim das Olimpíadas está ficando mais forte. É uma possibilidade muito, muito clara”, afirmou. Neste sábado, o presidente americano Joe Biden irá conversar sobre o tema com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.                                                                               

O comunismo

Depois de ser desdenhada como “o ópio do povo”, a religião ressurge e ocupa espaço no Leste europeu. Sinal de que Deus não morreu.

O ateísmo, partindo da Revolução Francesa, atravessou fronteiras e alcançou a Revolução Russa de 1917, tornando-se uma característica principal do sistema político então implantado, o Comunismo.

Ao espalhar-se pelos países da Europa, a doutrina da qual Lenin e Karl Marx figuraram como expoentes ganhou adeptos que trataram de fazer uma lavagem cerebral nos religiosos, por meio de propaganda, mas, também, de pressão.

Para Marx, “a religião é o ópio do povo”, ou seja, “um mecanismo para fazer com que o povo aceite a miséria e o sofrimento sem se revoltar, porque acredita que será recompensado na vida futura, como ensina o Cristianismo, ou porque acredita que tais dores são uma punição por erros cometidos numa vida anterior, no caso das religiões baseadas na ideia da reencarnação. Aceitando a injustiça social com a esperança de recompensa ou como a expiação dos pecados, o homem religioso fica amortecido como o fundador de ópio, alheio à realidade”, segundo a filósofa Marilena Chauí.

Essa visão fez com que o cristianismo, em suas diversas expressões – católica, protestante e ortodoxa – ficasse abafado no Leste europeu, durante todo o tempo em que o Comunismo pretendeu ser o melhor método de analisar o mundo e resolver os problemas da humanidade, através do socialismo marxista.

A situação mudou, entretanto, a partir do esfacelamento do regime. A igreja recuperou a voz e atua vigorosamente nos países do Leste europeu, onde havia sido reduzida ao silêncio e submetida à perseguição, durante décadas. Tal recuperação pode ser comprovada através de atitudes como a devolução dos bens dos quais tinha sido expropriada, no caso da Igreja Católica, instalação de casas editoras e seminários religiosos de confissão evangélica, emissoras de rádio, alterações constitucionais favoráveis, liberdade para divulgação da religião, sem falar na crescente influência política e social exercida por líderes e comunidades católicas.

O que foi dito anteriormente pode muito bem ser exemplificado por fatos como o que envolveu o atual arcebispo de Praga, Miroslav Vlk, que passou oito anos, de 1978 a 1986, proibido de exercer suas funções religiosas, porque “agitava a juventude”, ensinando religião nas escolas. Teve então que ganhar a vida como limpador de janelas. Em 1 de janeiro de 1989 voltou a atuar como sacerdote.

Com o desmoronamento do sistema comunista, a Igreja Católica passou a reinvidicar imediatamente a devolução de seus bens, confiscados no regime anterior. As primeiras medidas nesse sentido foram adotadas na Polônia, onde os católicos têm força quase total, destacando-se inclusive entre os membros do governo, do Legislativo e da Justiça. Daí, toda uma série de vantagens que lhes foram concedidas, como a lei isentando as igrejas do pagamento de direitos alfandegários.

Na Checoslováquia o processo começou cedo. Pela lei de julho de 1990, cem prédios deveriam retornar às ordens religiosas. A Igreja Católica, segundo alega, sofreu expropriação de aproximadamente 900 mosteiros e conventos.

Nas eleições parlamentares de 1990, na Eslováquia, os dois partidos mais afinados com o catolicismo, A União Democrática Cristã e o Movimento Democrático Cristão, elegeram 40 deputados e senadores.

Os ventos da abertura religiosa também refrigeraram o insalubre calor do antigo regime, na Albânia. Ali, a nova Constituição, publicada no dia 31 de dezembro de 1990, propõe algumas mudanças no antigo texto de 1976, segundo o qual “O Estado não reconhece a religião, apoia e incentiva a propaganda ateísta, para implantar uma perspectiva materialista e científica do mundo, na população” (Artigo 37). Já o novo texto, sem seu Artigo 33, diz: “O Estado determina liberdade de fé religiosa. Todos os cultos religiosos são iguais perante a Lei”. Embora o Artigo 53 garante a continuidade da propaganda materialista, assegura “o direito de pregar a religião”.

Numa prova de que as facilidades atingiram também outras denominações, um grupo de albaneses devotos da Igreja Adventista do Sétimo Dia realizaram, depois de 50 anos, uma reunião de culto, em 1991, na cidade de Tirane. Entre os presentes, estava a filha de um missionário morto na prisão, em 1951, pelas forças repressoras.

Deus nunca morreu. Embora muitos alardeassem Seu suposto fim, Ele continua vivo, presente e atuante na História. Reis e reinos passam, mas Ele permanece absoluto no comando do destino do mundo. Nada Lhe é superior. Quem quer que se lance contra Ele, estará mostrando apenas insensatez.

Alguns, como Voltaire, poderão até continuar desafiando a religião: “Se foram necessários doze pescadores ignorantes para levar adiante os ensinamentos de Jesus Cristo, eu mostrarei que basta um francês para destruí-los. Daqui a 50 anos ninguém se lembrará de Jesus Cristo”. O resultado será o mesmo, porém: inutilidade. Paradoxalmente, 25 anos depois da declaração de Voltaire, as Sociedades Bíblicas europeias compraram a casa que pertencera a ele, transformando-a num depósito de Bíblias.

O que Marx diria, se pudesse presenciar a atual reviravolta em busca de Deus e da religião, em detrimento das suas ideias, justamente onde elas nasceram e floresceram, é impossível saber. Uma coisa, porém, é certa: enquanto homens poderosos continuam maquinando, através de quaisquer meios: a morte de Deus e da religião, “Do Seu trono, lá no Céu, o Senhor ri e zomba deles” (Salmo 2:4)

Greca propõe multar quem distribuir comida à população em situação de rua sem autorização

O prefeito Rafael Greca (DEM) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba um projeto que prevê multas contra quem distribuir comida a pessoas em situação de rua sem autorização da prefeitura. A proposta faz parte de projeto que institui o “Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba", no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN e dispõe sobre procedimentos para a distribuição de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. A liderança do prefeito pediu votação em regime de urgência da matéria.

Pelo projeto, será considerada infração administrativa sujeita a multa “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”. A multa seria aplicada na segunda ocorrência, após advertência. O valor poderá variar de R$ 150,00 a R$ 550,00.


Na justificativa da proposta, o prefeito afirma que “atinente à distribuição de alimentos, atualmente vem sendo exercida por instituições de caridade diretamente em logradouros públicos do Município, com ausência de parâmetros organizacionais. Desta forma, se observou em certas ocasiões divergências entre oferta exacerbada/carência relacionadas a procura, acarretando em desperdício de alimentos, e, em outras circunstâncias pela escassez”, alega Greca. “Nestes moldes gera-se acúmulo de resíduos orgânicos e rejeitos nas vias públicas, ocasionando a proliferação de pragas e vetores urbanos, e, consequentemente, trazendo riscos à saúde da população em situação de rua”, aponta o prefeito.Segundo Greca, a distribuição de alimentos sem controle seria arriscada. “Não obstante, em tese, pela ausência de controle sanitário desta prática, os alimentos distribuídos nestas circunstâncias carregam riscos biológicos, químicos e físicos, a um grupo populacional que apresenta agravos de saúde”, alega ele.


Protesto - Movimentos sociais que atendem a população em situação de rua de Curitiba divulgaram carta criticando a proposta de Greca. Segundo eles, o projeto “pune as organizações da sociedade civil que oferecem alimentação gratuita nas ruas da cidade”.

As entidades dizem que foram surpreendidas “por este projeto de lei absurdo” e pela “atitude leviana do Governo Municipal e daqueles vereadores que coadunam com a ideia de tentar coibir aqueles que fazem o que podem para atenuar o sofrimento alheio”. “Em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é esta: proibir e penalizar quem faz”, afirma.Os movimentos afirmam ainda serem “completame
nte a favor da oferta de serviços públicos” “Se o governo municipal pretende proibir as organizações da sociedade civil e movimentos sociais que não rezam seus princípios, então que façam por si mesmos de forma integral. Imediata abertura dos restaurantes populares de forma gratuita e integral. Oferta de espaços em diferentes locais da cidade para oferta de alimentação. Vagas individuais para locação social. Bolsas e aluguel social para quem precisa. Abertura de todos os equipamentos de banheiros públicos da cidade. Oferta de água potável em locais diversos da cidade”, defendem eles.