X tem 24 horas para nomear representante no Brasil ou rede pode ser suspensa.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono da rede social X, designe um novo representante legal no Brasil. Moraes estipulou esse prazo e alertou que, caso a ordem não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país. O STF divulgou a determinação de Moraes em sua conta no X e marcou o perfil de Musk.

De acordo com o tribunal, a notificação feita diretamente na rede social se deve à ausência de um representante legal da plataforma no Brasil. Além disso, a advogada registrada no processo também foi notificada para fornecer as informações necessárias. A decisão de Moraes busca assegurar que a plataforma esteja em conformidade com as leis brasileiras, que exigem a presença de um representante legal no país. A medida também visa garantir o pagamento de multas impostas pela Justiça ao X.