As operações na bolsa brasileira – B3 – estarão suspensas na segunda e na terça-feira, 20 e 21 de fevereiro. Os negócios serão retomados na Quarta-feira de Cinzas, 22 de fevereiro, a partir das 12h30, e no embalo de uma agenda local de peso fortalecida por avanços alcançados nesta semana de menor divergência no discurso do governo.
Saíram do campo das intenções, a confirmação de reajuste adicional do salário mínimo; a correção da tabela do IRPF; o programa de renegociação de dívidas “Desenrola”; o relançamento do Minha Casa Minha Vida; e o entendimento de que contribuintes que perderem para o governo julgamentos no CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) estarão livres do pagamento de multas.
O Carnaval dá uma pausa na agenda institucional, mas ela será retomada logo em seguida e não vai se esgotar em uma semana dada a relevância das decisões para a imagem do governo e a formação de expectativas.
Estão no pipeline o relançamento oficial do Bolsa Família com o início do pagamento de R$ 150 adicionais para famílias com crianças de até seis anos e a indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de candidatos para preencher diretorias no Banco Central (BC).
Ainda na seara do BC, deverá partir da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o convite para que o presidente Roberto Campos Neto explique aos parlamentares a política de juros. Embora esse seja o clamor de deputados e senadores sobretudo do PT, a Lei de Autonomia do BC já prevê prestação semestral de contas ao parlamento pelo chefe da instituição.
Na agenda em desenvolvimento, o Ministério da Fazenda deve concluir negociações com os governadores para compensação de perdas dos Estados com a redução do ICMS no ano passado. E a perspectiva é de que um acordo seja firmado para conciliação de valores, uma vez que o governo gostaria de fechar a conta em R$ 22 bilhões e os governadores querem o dobro.
É esperada também uma definição sobre o reajuste salarial de servidores, como pretende o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Orçamento de 2023 dispõe de R$ 11,2 bilhões para esse fim e a ministra Esther Dweck defende que sejam contemplados, até abril, os funcionários que estão há mais tempo com salários congelados.
A peça mais aguardada pelo mercado financeiro está engatilhada, mas fica para as próximas semanas, quando Fazenda e Planejamento devem amarrar a proposta do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos.
Na quarta-feira, 15 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, durante o evento CEO Conference BTG Pactual, que a minuta da nova âncora fiscal será apresentada em março e não mais em abril como ele mesmo havia previsto.
Investidores reagiram imediatamente à perspectiva de antecipação da nova âncora e deram suporte à valorização do Ibovespa e à queda dos juros. O dólar segue firme sob influência externa. A moeda avança contra as demais, ante a expectativa renovada de mais elevações de juro pelo Federal Reserve (Fed) porque a inflação ao produtor em janeiro superou em muito o esperado.
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