INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas receberão a primeira parcela                                        Publicado em 25/04/2022 - 08:59 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS        Primeira parcela                    Segunda parcela

1                             25 de abril                                25 de maio

2                             26 de abril                                26 de maio

3                             27 de abril                                27 de maio

4                            28 de abril                                 30 de maio

5                            29 de abril                                 31 de maio

6                             2 de maio                                  1º de junho

7                             3 de maio                                  2 de junho

8                            4 de maio                                   3 de junho

9                            5 de maio                                   6 de junho

0                            6 de maio                                  7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela      Segunda parcela

1 e 6                    2 de maio                  1º de junho
2 e 7                    3 de maio                  2 de junho
3 e 8                    4 de maio                  3 de junho
4 e 9                    5 de maio                  6 de junho
5 e 0                    6 de maio                  7 de junho

Fonte: INSS

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Em três anos, cesta básica fica 48% mais cara e itens sobem até 153%

O aumento de preços no grupo de alimentos essenciais para o brasileiro foi o dobro da inflação acumulada no mesmo período.

O custo da cesta básica aumentou 48,3% em três anos. O grupo de alimentos essenciais para a vida dos brasileiros passou de R$ 482,40, em fevereiro de 2019, para R$ 715,65, no mesmo mês de 2022. A alta é o dobro da inflação acumulada no período, de 21,5%, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor se refere à cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que analisa os preços em 17 capitais todo mês, mas não tem uma média nacional.

Entre os produtos que mais subiram nos últimos três anos estão aqueles considerados commodities (matérias-primas com cotação internacional), como soja, café, açúcar e carne, que têm os preços mais pressionados.

O óleo de soja aumentou 153% e passou de R$ 3,48 para R$ 8,82. O pacote de 600 gramas de café custava R$ 11,50 em 2019 e agora custa R$ 21,65, 88% a mais. O quiIo da carne bovina foi de R$ 25 para R$ 44,27, uma elevação de 75%.

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 6

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/agencia-brasil-explica-como-vai-funcionar-o-auxilio-brasil> sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

As ações judiciais que inundarão o país depois das eleições

Com a proximidade das eleições, uma dúvida cresce entre milhares de vereadores: aqueles que hoje presidem as câmaras, ou integram as mesas diretoras, poderão tentar a reeleição para essas funções no fim deste ano e no início de 2023?

A origem da questão é a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 que determinou a aplicação do artigo 57 da Constituição Federal –que limita reeleições para as mesas da Câmara e do Senado.

– às assembleias legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas.

Para tornar a dúvida ainda mais profunda, na mesma decisão em que estabeleceu o limite, o Supremo afirmou que a regra federal não deve ser aplicada automaticamente aos legislativos locais.

Isso já desencadeou uma série de ações para que o STF diga o que cada legislativo deve fazer. No caso da Assembleia Legislativa do Paraná, por exemplo, o próprio STF delimitou que a nova sistemática passa a valer só para eleições a partir de abril de 2021, quando o acórdão da decisão foi publicado.

“O esclarecimento, no entanto, valeu só para o caso concreto do Paraná e, assim como essa questão da data de início da aplicação da decisão, dezenas ou centenas de outras situações diferentes passarão a acontecer a partir da virada do ano”, avalia Luiz Fernando Feltran, procurador-geral da Assembleia do Paraná.

Em várias cidades, leis municipais e regimentos internos de câmaras de vereadores permitem mais reeleições do que a decisão do STF definiu”, alerta o advogado Cezar Ziliotto, que representou o

Legislativo paranaense na ação julgada pelo Supremo.

Para não serem alvo de contestações e de ações de inconstitucionalidade, leis locais precisarão passar por adequações.

Mas os legislativos farão isso antes que precisem eleger suas novas cúpulas no fim deste ano ou no início do próximo?

E o Judiciário dará vazão a todas as ações que receber a tempo de não haver um caos nos legislativos municipais? São questões que se colocam para a relação entre Legislativo e Judiciário para os próximos meses.

Inflação, crise e a culpa que tem o governo, segundo o eleitor brasileiro

A divulgação da nova pesquisa FSB/BTG Pactual traz mais pistas de que o bolso deve ser um fator decisivo na hora de escolher o candidato para as eleições deste ano. Isso porque seis em cada dez eleitores abordados pela pesquisa (62%) apontam que o Brasil está em uma crise econômica difícil de superar.

Quando perguntados se essa crise é pior que as anteriores, 40% dos entrevistados dizem que é “muito pior”, 20% classificam como “pior” e 10% acham que está “igual”.

Da parcela do eleitorado que vê o copo meio cheio, 18% avalia como “melhor” e 10% como muito melhor.

Para o eleitor, a inflação e o custo de vida foi a principal variável econômica que afetou muitos

suas finanças nos últimos seis meses (60%). Dívidas (39%), desemprego (38%) e contas em atraso (32%) também preocupam.

Há também más notícias para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a pesquisa, 42% dos eleitores culpam o atual governo pela situação econômica do Brasil. Entre os que isentam Bolsonaro, 25% culpam a pandemia, 21%, os governos anteriores 8%, a situação internacional e 5% não souberam ou preferiram não responder.

Foram ouvidos 2.000 eleitores entre os dias 22 a 24 de abril. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança em 95%.

Bolsonaro diminui vantagem de Lula em todos os segmentos do eleitorado

 Levantamento de VEJA com base na última pesquisa XP/Ipespe mostra que o petista conseguiu ganhar terreno só entre os evangélicos, onde o presidente lidera .

O presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuiu a vantagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha em todos os segmentos do eleitorado, segundo levantamento de VEJA feito com base na última pesquisa presidencial, realizada pela XP/Ipespe entre os dias 18 e 20 de abril e divulgada na sexta-feira, 22.

É importante ressaltar que a aproximação de Bolsonaro não tem se dado às custas da perda de votos do petista, que continua liderando a corrida ao Palácio do Planalto com 45% a 31% — em janeiro, o placar era de 44% a 24%. Desde agosto de 2021, na série histórica do instituto, o petista nunca teve menos de 40% e seu teto foi 45%. 

Bolsonaro tem crescido em razão da desistência do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) e com a diminuição daqueles que se dizem indecisos ou que irão votar em nulo ou em branco — sua performance tem sido beneficiada também pela ligeira melhora da avaliação do seu governo.

 Entre dezessete segmentos analisados, Bolsonaro só perdeu terreno para Lula em um: o do eleitorado evangélico, faixa onde o presidente tinha a dianteira em janeiro com dezesseis pontos percentuais de  diferença (43% a 27%) e hoje continua na frente, mas com uma vantagem menor (45% a 34%).

Projeto que regulamenta moto-táxis em Curitiba é analisado pela Câmara de Vereadores

 
Se depender de um projeto de lei que irá tramitar na Câmara Municipal de Curitiba, a cidade poderá contar com um serviço de moto-táxis regulamentado pelo poder público. É o que propõe um projeto de lei que altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis. A matéria aguarda aprovação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votada em plenário pela Câmara.                     A proposta, de autoria do vereador Zezinho Sabará (União), pede a revogação da norma em vigor, que atualmente proíbe a circulação de moto-táxis na cidade. Em caso de aprovação do projeto, o autor sugere uma regulamentação para o novo serviço – que deverá ser executado sob regime de permissão e respectiva licença do município. Para exercer a função, os moto-taxistas curitibanos precisarão de um termo de autorização emitido pela URBS e de um alvará de licença expedido pela Prefeitura de Curitiba.

GUERRA NA UCRÂNIA: Rússia diz que relações com EUA estão perto de se romper

 
Acompanhe os últimos acontecimentos do conflito, que entrou no 27º dia nesta terça-feira (22)

A Rússia declarou que relações com EUA estão perto de se romper após comentários de Biden

Biden disse que Putin pode usar armas químicas na Ucrânia e fazer ataque cibernético contra os EUA

Em entrevista, Zelensky voltou a dizer que precisa se reunir com Putin para discutir um fim para a guerra

Segundo a ONU, pelo menos 925 civis foram mortos e 1.496 ficaram feridos na Ucrânia

No domingo, a Rússia deu ultimato para rendição de Mariupol

, mas a Ucrânia não entregou a cidade

Mariupol: 4 motivos que explicam importância da cidade ucraniana para Putin

Fundamental para a campanha militar de Moscou na Ucrânia, Mariupol se tornou a cidade mais fortemente bombardeada e afetada na guerra na Ucrânia. Entenda

Por BBC
22/03/2022 09h09

Mariupol se tornou a cidade mais fortemente bombardeada e afetada na guerra na Ucrânia — tendo sofrido o impacto de ataques russos prolongados. Ela é fundamental para a campanha militar de Moscou na Ucrânia. Mas por que?

Há quatro razões principais pelas quais tomar esta cidade portuária seria uma vitória estratégica para a Rússia — e um grande golpe para a Ucrânia.

1. Garantir um corredor terrestre entre a Crimeia e Donbas

Geograficamente, a cidade de Mariupol ocupa apenas uma pequena área no mapa, mas agora está obstinadamente no caminho das forças russas que saíram da península da Crimeia.

Elas estão avançando para nordeste para tentar se juntar a colegas e aliados separatistas ucranianos na região de Donbas, no leste da Ucrânia.

O general Richard Barrons — ex-comandante das Forças Armadas do Reino Unido — diz que capturar Mariupol é vital para o esforço de guerra da Rússia.

Quando os russos sentirem que concluíram com sucesso essa batalha, eles terão concluído uma ponte terrestre da Rússia para a Crimeia e verão isso como um grande êxito estratégico."

Se Mariupol fosse capturada, a Rússia também acabaria com o controle total de mais de 80% da costa ucraniana do Mar Negro — interrompendo seu comércio marítimo e isolando o país ainda mais do mundo.

Ao resistir ao avanço das forças russas nas últimas três semanas, os ucranianos conseguiram importunar um grande número de tropas russas.

Mas esse fracasso da Rússia em garantir uma rápida captura da cidade levou os comandantes russos a recorrer a uma versão do século 21 de táticas de cerco medievais.

Eles atacaram Mariupol com artilharia, foguetes e mísseis — danificando ou destruindo mais de 90% da cidade.

Também cortaram o acesso a eletricidade, aquecimento, água potável, alimentos e suprimentos médicos — criando uma catástrofe humanitária causada pelo homem, que Moscou agora coloca a culpa na Ucrânia por ter se recusado a se render até as 5h de segunda-feira (21/03), prazo dado pelos russos.

Um parlamentar ucraniano acusou a Rússia de "tentar matar de fome Mariupol para que se rendesse"

A Ucrânia prometeu defender a cidade até o último soldado. Pode muito bem chegar a isso.

As tropas russas estão avançando lentamente para o centro e, na ausência de qualquer tipo de acordo de paz viável, a Rússia agora provavelmente intensificará seu bombardeio — traçando pouca ou nenhuma distinção entre seus defensores armados e a população civil sitiada, que chega a mais de 200 mil pessoas.

Se, ou quando, a Rússia assumir o controle total de Mariupol, isso liberará cerca de 6 mil de suas tropas — organizadas em grupos táticos de 1 mil batalhões — para reforçar outras frentes russas ao redor da Ucrânia.

Há várias possibilidades de para onde podem ser redistribuídas:

• a nordeste, para se juntar à batalha para cercar e destruir as forças armadas regulares da Ucrânia que lutam contra os separatistas pró-Kremlin na região de Donbas;
• a oeste, para avançar em direção a Odessa, que seria a última grande saída restante da Ucrânia para o Mar Negro;
• a noroeste, em direção à cidade de Dnipro.                                 

 2. Estrangulamento da economia da Ucrânia

Mariupol é há muito tempo um porto estrategicamente importante no Mar de Azov, parte do Mar Negro.

Com seus ancoradouros profundos, é o maior porto da região do Mar de Azov e abriga uma importante usina siderúrgica. Em tempos normais, Mariupol é um importante centro de exportação de aço, carvão e milho da Ucrânia para clientes no Oriente Médio e além.

Há oito anos, desde a anexação ilegal da Crimeia por Moscou em 2014, a cidade está desconfortavelmente espremida entre as forças russas naquela península e os separatistas pró-Kremlin nas autodeclaradas repúblicas separatistas de Donetsk e Luhansk.
Perder Mariupol seria um grande golpe para o que resta da economia da Ucrânia.

3. Oportunidade de propaganda

Mariupol é o lar de uma unidade de milícia ucraniana chamada Batalhão Azov, em homenagem ao Mar de Azov, que liga Mariupol ao resto do Mar Negro. O Batalhão Azov contém extremistas de direita, incluindo neonazistas.

Embora corresponda apenas a uma fração mínima das forças de combate da Ucrânia, esta tem sido uma ferramenta útil de propaganda para Moscou, oferecendo um pretexto para dizer à população da Rússia que os jovens enviados para lutar na Ucrânia estão lá para livrar seu vizinho de neonazistas.

Se a Rússia conseguir capturar com vida um número significativo de combatentes do Batalhão Azov, é provável que sejam exibidos na mídia controlada pelo Estado russo como parte da guerra de informações em andamento para desacreditar a Ucrânia e seu governo.

4. Grande incentivo moral

Se a captura de Mariupol pela Rússia acontecer, será psicologicamente significativa para ambos os lados nesta guerra.

Uma vitória russa em Mariupol permitiria ao Kremlin mostrar à sua população — por meio da mídia controlada pelo Estado — que a Rússia estava alcançando seus objetivos e fazendo avanços.

Para o presidente russo, Vladimir Putin, para quem esta guerra parece ser pessoal, há um significado histórico em tudo isso. Ele vê a costa do Mar Negro da Ucrânia como pertencente a algo chamado Novorossiya (Nova Rússia) — terras russas que remontam ao império do século 18.

Putin quer reviver esse conceito, "resgatando os russos da tirania de um governo pró-ocidente em Kiev", como ele vê. Mariupol atualmente está no caminho dele para alcançar esse objetivo.

Mas para os ucranianos, a perda de Mariupol seria um grande golpe — não apenas militar e economicamente —, mas também para as mentes dos homens e mulheres que lutam em solo, defendendo seu país.

Mariupol seria a primeira grande cidade a cair nas mãos dos russos depois de Kherson, uma cidade bem menos importante estrategicamente que mal foi defendida.

Há outro aspecto moral aqui, que se refere à dissuasão.

Mariupol ofereceu uma resistência feroz — mas olhe para o custo disso. A cidade está dizimada, encontra-se em grande parte em ruínas. Ficará na história junto a Grozny e Aleppo, lugares que a Rússia bombardeou até sucumbirem, sendo reduzidos a escombros.

A mensagem para outras cidades ucranianas é dura — se você optar por resistir como Mariupol fez, pode esperar o mesmo destino.

"Os russos não podiam entrar em Mariupol", diz o general Richard Barrons, "eles não podiam entrar com seus tanques, então eles a transformaram em escombros. E é isso que devemos esperar ver em qualquer outro lugar que realmente importe para eles."

Petróleo é negociado acima de US$ 115; bolsas sobem

Os preços do petróleo operam com pequenas variações nesta terça-feira (22), após o salto de 7% no dia anterior, em meio à divisão dos membros da União Europeia sobre um potencial embargo do petróleo da Rússia, mas com persistentes temores de escassez de oferta limitando a queda da cotação internacional

Perto da 9h20 (horário de Brasília), o barril de petróleo Brent – principal referência internacional – subia 0,73%, cotado a US$ 116,46. Mais cedo, caiu a US$ 113,70. Já o petróleo WTI tinha alta de 0,61%, a US$ 112,80 o barril.

Na segunda-feira, o petróleo Brent fechou a US$ 115,62 o barril, alta de US$ 7,69 ou 7,12%, enquanto os futuros do petróleo dos EUA (WTI) encerraram a US$ 112,12 por barril, avanço de US$ 7,42, ou 7,09%.

O petróleo também recuava nesta terça em razão com o fortalecimento do dólar americano após comentários do presidente do Federal Reserve dos EUA, Jerome Powell, que sinalizou um aperto mais agressivo da política de juros para combater a inflação em alta.

O Brent atingiu US$ 139 o barril, o maior desde 2008, no início deste mês, mas tem oscilado bastante nos últimos dias em meio às incertezas sobre a guerra na Ucrânia.

A agência de classificação de risco Fitch elevou sua projeção de preços para petróleo e gás para o período de 2022 a 2024, para refletir os crescentes riscos de interrupção na oferta da Rússia em decorrência da guerra com a Ucrânia.

Para 2022, a Fitch elevou a projeção para o petróleo Brent - referência no mundo - de US$ 70 para US$ 100 por barril, em seu cenário base. Para 2023, a alta foi de US$ 60 para US$ 80 e, para 2024, de US$ 53 para US$ 60. As novas projeções também levam em conta a intenção da Europa e outros países que não pertencem ao continente de reduzir sua dependência do combustível russo, elevando a demanda em outros países produtores, tornando a oferta mais apertada.

Bolsas

Na Europa, as Bolsas operam com ganhos. Perto das 9h20, a Bolsa de Frankfurt subia 0,57%, a de Paris avançava 0,44% e a de Madri tinha alta de 0,18%. Já a Bolsa de Londres tinha ganhos de 0,42%.

Os futuros dos índices de ações dos Estados Unidos também subiam.

Na China, o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, perdeu 0,08%, enquanto o índice de Xangai teve ganho de 0,19%.

Em Hong Kong, o índice Hang Seng subiu 3,15%. No Japão, a Bolsa de Tóquio encerrou a sessão de terça-feira em alta de 1,48%.

Dólar mantém queda e chega a R$ 4,90

 Na segunda-feira (21), a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde o final de junho de 2021.

Por g1
22/03/2022 09h01

O dólar é negociado em queda nesta terça-feira (22), se mantendo abaixo dos R$ 5, engatando seu quinto pregão consecutivo de perdas, em meio à percepção de um cenário doméstico atraente para investidores estrangeiros.

Às 10h11, a moeda norte-americana caía 0,73%, cotado a R$ 4,9081. Na mínima até o momento, chegou a R$ 4,9071. Veja mais cotações.

Na segunda-feira, o dólar fechou em queda de 1,43%, cotado a R$ 4,9440. Foi a primeira vez que a divisa encerrou uma sessão abaixo de R$ 5 desde 30 de junho (R$ 4,9728). Com o resultado, passou a acumular queda de 4,12% no mês. No ano, tem baixa de 11,32% frente ao real.

Estados Unidos

Joe Biden condenou, em comunicado oficial da Casa Branca, a decisão de Moscou.

“O presidente Putin escolheu uma guerra premeditada que vai causar uma perda catastrófica de vidas e sofrimento humano. A Rússia sozinha é responsável pelas mortes e pela destruição que este ataque vai causar, e os Estados Unidos e seus aliados vão responder de uma forma unida e decisiva. O mundo vai responsabilizar a Rússia.”


Reino Unido

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, se disse chocado com o ataque não provocado da Rússia. Afirmou que Putin escolheu o caminho “do derramamento de sangue e destruição” e que o Reino Unido vai responder de forma decisiva.

França

O presidente francês, Emmanuel Macron, condenou a decisão da Rússia de atacar a Ucrânia. E pediu que as operações militares parem imediatamente.

China

O Ministério das Relações Exteriores da China disse que a Rússia é um país independente e pode tomar suas próprias decisões com base em seus próprios interesses.

A porta-voz do ministério evitou falar em invasão, mas pediu que a paz possa prevalecer na região. Cobrou que as partes envolvidas retomem o diálogo e a negociação para que a situação não saia ainda mais do controle.

União Europeia

O mais alto diplomata da União Europeia, Josep Borrell, disse que a Europa vive “o momento mais sombrio desde o fim da segunda guerra mundial”. Chamou a atitude russa de “inaceitável e intolerável”.

Alemanha

O chanceler Olaf Scholz qualificou a operação militar russa de uma “violação flagrante” do direito internacional, que provocou um “dia sombrio” em toda a Europa.

“A Alemanha condena nos termos mais enérgicos possíveis este ato inescrupuloso do presidente Putin. Nossa solidariedade está com a Ucrânia e seu povo”, acrescentou Scholz em um comunicado.

Japão

O primeiro-ministro Fumio Kishida disse que o Japão condena fortemente as ações unilaterais da Rússia. Kishida disse que instruiu as suas autoridades relevantes a fazer todo o possível para garantir a segurança dos cidadãos japoneses na Ucrânia.

Bélgica

O ministro da Imigração da Bélgica, Sammy Mahdi, disse, em comunicado, que quer a União Europeia pare de emitir vistos para todos os cidadãos russos, incluindo estudantes, trabalhadores e turistas, disse o ministro do asilo nesta quinta-feira em resposta ao ataque de Moscou à Ucrânia.

“No momento, os russos não são bem-vindos aqui”, disse Mahdi, acrescentando que isso deve afetar estadias de curto e longo prazo.

Israel

Israel condenou as ações russas na Ucrânia e pediu às potências mundiais que resolvam a crise rapidamente.

“O ataque da Rússia à Ucrânia é uma grave violação da ordem internacional. Israel condena o ataque”, disse o ministro das Relações Exteriores, Yair Lapid, em um comunicado televisionado nesta quinta-feira (24).

Rússia invade Ucrânia por ar, terra e mar; ocidente discute sanções severas

A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia dos últimos dias culminou em ataques por terra, ar e mar, que começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Dias após uma série de ameaças e de ter reconhecido a independência de duas províncias separatistas do leste ucraniano, o presidente russo, Vladimir Putin, invadiu a Ucrânia.

Cidades como Kiev e Kharkiv, as duas maiores do país, foram atacadas com mísseis e bombas. Tropas russas também desembarcaram em Odessa, que fica às margens do Mar Negro, e cruzaram a fronteira até Kharkiv. A Ucrânia diz que a invasão é 'total'. 

Em resposta, Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, disse que o país reagiu, matando 50 soldados, destruindo 4 tanques russos e derrubando 6 aeronaves. Zelensky também afirmou que distribuiu armas ao povo e que o país adotou a lei marcial (quando regras militares substituem as leis civis comuns de um país).

Dólar cai para R$ 5,05, menor valor desde julho de 2021...

O dólar comercial caiu para R$ 5,053 nesta 3ª feira (22.fev.2022), uma queda de 1,07%. Esse é o menor valor da moeda norte-americana desde 1º de julho de 2021, quando chegou a R$ 5,045....

A valorização do real frente ao dólar se deve à entrada de capital estrangeiro no Brasil. As taxas de juros mais elevadas atraem recursos externos. Além disso, a B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) registrou a capitação de R$ 55,8 bilhões em dinheiro externo no acumulado do ano até 6ª feira (18.fev.2022), último dado disponível. O câmbio chegou a R$ 5,10 na máxima e R$ 5,045 na mínima do dia....

Acionistas aprovam privatização da Eletrobras...

Oferta pública de ações primárias agora só depende da 2ª análise pelo TCU, aguardada para até abril...

Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta 3ª feira (22.fev.2022) a desestatização da empresa. A aprovação já era esperada pelo setor elétrico. Com isso, a oferta pública de ações primárias depende, agora, só da 2ª análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), aguardada para acontecer até abril.

                                                                                                              A expectativa do governo é que a privatização seja feita até maio. Esse segundo julgamento pela Corte será sobre toda a modelagem, que consiste, basicamente, na redução da participação da União na empresa de cerca 60% para menos de 45%. No dia 15, os ministros aprovaram a 1ª etapa, considerada a mais complexa sobre os valores das vendas de 22 usinas Hidroelétricas.

A privatização da Eletrobras tem por base a Lei 14.182, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado.

                                                                                                             O processo de desestatização é extenso, por envolver diversas variáveis, como a chamada descotização das hidrelétricas da companhia. Essas usinas vendem energia pelo sistema de cotas, a preços fixos e muito baixos.  

                                                                                                        Com o fim desse sistema, implantado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, as usinas da Eletrobras poderão passar a vender energia pelo preço de mercado. Outro ponto decorrente da privatização é a transferência de gestão da Eletronuclear e da Itaipu Binacional para uma nova estatal, a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.), criada em setembro. Isso porque a Constituição não permite que a exploração de atividade nuclear pela iniciativa privada e Itaipu só pode ser gerida pelo governo, por causa do acordo diplomático firmado com o Paraguai....

RAFAELLA BARROS...

Esquerda festeja liberação do aborto na Colômbia, diz Bolsonaro...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 3ª feira (22.fev.2022) que a “esquerda” no Brasil “festeja e aplaude” a decisão da Colômbia de descriminalizar a interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação. O presidente já havia criticado a decisão mais cedo e voltou a falar sobre o assunto em seus perfis nas redes sociais:    

                                                                                                                                                  “No Brasil, a esquerda festeja e aplaude a liberação do aborto até o 6° mês de gestação, lamentavelmente aprovado na Colômbia. Trata-se da vida de um bebê que já tem tato, olfato, paladar e que já ouve a voz de sua mamãe. Qual o limite dessa desumanização de um ser inocente ? Questionou o presidente.

O presidente falou sobre “bebês prematuros que superaram as dificuldades” para defender seu posicionamento contrário ao aborto....

“Quantas mães e pais não lutam com todas as forças para proteger a vida de um filho que nasceu prematuro? Quantos não choram quando perdem essa batalha? Essa luta nunca foi nem nunca será em vão. Ela existe porque existe uma vida humana a ser protegida ali”,

 disse. Em publicação anterior, Bolsonaro afirmou que as vidas de crianças colombianas estarão sujeitas a ser “ceifadas com anuência do Estado”. Quando o aborto foi legalizado na Argentina em dezembro de 2020, Bolsonaro também criticou a medida e publicou texto semelhante nas redes sociais. A decisão do tribunal colombiano ampliou a permissão já existente desde 2006 para casos em que há risco de morte para a mulher,má formação fetal e gravides por estrupo.

Agora, as mulheres colombianas poderão interromper a gestação até esse período por qualquer motivo, sem punição....

Bolsonaro, que afirma ser católico, disse anteriormente que enquanto for presidente não haverá aborto no país. Durante a campanha presidencial, já havia dito que vetaria uma decisão do Congresso sobre o assunto. Com a decisão, a Colômbia se tornou o 6º país a descriminalizar o aborto na América Latina. A interrupção da gravidez até determinado estágio também é legalizada no México (durante toda a gestação), Argentina (até a 14ª semana), Cuba (10ª semana), Guiana e Uruguai (ambos até a 12ª semana)....

Presidente Bolsonaro participa de assinaturas de acordos com a Hungria

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, hoje (17), em Budapeste, capital da Hungria, para uma breve visita oficial. Ele chegou por volta das 9h20 (5h20 no horário de Brasília). Após o desembarque no aeroporto, o presidente e sua comitiva se dirigiram ao Palácio Sándor para a primeira cerimônia oficial do dia.

Bolsonaro foi recebido pelo presidente do país, János Áder, com honras militares, e em seguida os dois se reuniram. Bolsonaro também foi recebido pelo primeiro-ministro Viktor Orbán.
Às 13h30 (9h30 no horário de Brasília), Bolsonaro e Orbán participaram de uma cerimônia de Troca de Atos Internacionais e declaração à imprensa.

O ministro da Defesa do Brasil, Walter Braga Netto, e seu homólogo húngaro, Tibor Benko, assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação no âmbito da defesa. Depois, Carlos Alberto França, chanceler brasileiro, e Péter Szijjártó, ministro das Relações Exteriores e Comércio da Hungria, assinaram dois memorandos. Um para a promoção de ações humanitárias e outro para a gestão de recursos hídricos e saneamento das águas.

Após as assinaturas, Bolsonaro e Orbán fizeram uma declaração conjunta à imprensa. O presidente do Brasil disse que considera a Hungria um grande pequeno irmão. "Pequeno se levarmos em conta as nossas diferenças nas respectivas extensões territoriais e grande pelos valores que nós representamos, que podem ser resumidos em quatro palavras: Deus, pátria, família e liberdade".

Bolsonaro disse ainda que a reunião foi útil devido à assinatura de alguns acordos e protocolos de intenções.
Na sequência, o presidente brasileiro deve almoçar com Orbán e seguir para uma reunião com o presidente da Assembleia Nacional húngara, László Köver.

Jair Bolsonaro regressará ao Brasil após os compromissos em Budapeste. Assim que chegar ao Rio de Janeiro, sobrevoará a região de Petrópolis, atingida por fortes chuvas.

Aliados atribuem recuo de Putin a Bolsonaro...

 Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilharam nesta 3ª feira (15.fev.2022) memes e montagens sobre a visita da comitiva brasileira à Rússia. As postagens associam o encontro de Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao recuo das tropas russas na Ucrânia. Bolsonaro desembarcou em Moscou pela manhã e deve se reunir com o líder russo na 4ª feira (16.fev). Antes de pisar o solo de Moscou, o chefe do Executivo publicou no Twitter que já estava em espaço aéreo russo. Ele foi recebido pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Sergey Ryabkov. Toda a comitiva brasileira usava mascara.

Nesta 3ª feira (15.fev), o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov, anunciou o retorno de algumas tropas reunidas próximo à fronteira ucraniana. Em comunicado oficial, Konashenkov disse que os exercícios foram realizados “conforme o planejado”. A transmissão foi realizada no site do ministério. Eis a íntegra da declaração (em russo). Nas redes sociais, aliados do presidente atribuíram Bolsonaro como o pivô do alívio da tensão entre os países e dizem que o presidente “merece um Nobel da paz”. O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o ministro Gilson Machado (Turismo),por exemplo, compartilharam montagens do presidente como capa da revista Time, afirmando que Bolsonaro teve “papel fundamental” na crise entre os países...

Bolsonaro confirma viagem à Rússia e pede a ‘Deus para que reine a paz no mundo’

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que vai manter a sua viagem à Rússia e pediu a “Deus para que reine a paz no mundo”. A declaração foi dada na manhã deste sábado, 12, em transmissão ao vivo em suas redes sociais após entrevista ao ex-governador Anthony Garotinho para a rádio Tupi. Em meio à escalada da crise e à ameaça de conflito entre russos e a Ucrânia, o chefe do Executivo federal parte para Moscou na segunda-feira, 14.

Bolsonaro disse que a Rússia é importante para o Brasil por fornecer fertilizantes. “Segunda-feira devemos estar decolando para a Rússia (…). Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura”, afirmou. “A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós”, acrescentou em outro momento.


O governo dos Estados Unidos afirma que o ataque russo à Ucrânia pode ocorrer durante a próxima semana. Em comunicado emitido nesta sexta-feira, 11, a Casa Branca alertou para a “possibilidade clara” de um ataque da Rússia, pediu para que os cidadãos deixassem o país e enviou mais de 3 mil soldados para a Polônia. O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, alertou para o risco da Rússia atacar a Ucrânia durante os Jogos Olímpicos de Inverno. “Nossa sensação de que uma ação militar pode acontecer em qualquer dia antes do fim das Olimpíadas está ficando mais forte. É uma possibilidade muito, muito clara”, afirmou. Neste sábado, o presidente americano Joe Biden irá conversar sobre o tema com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.