Partidos ainda buscam acordos para conquistar comando em comissões na Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa na próxima terça-feira (14).

 Comissões: são peças importantes para a tramitação de projetos na Casa e podem travar textos tanto do governo quanto da oposição.

Antes de chegar ao plenário da Câmara, em geral, uma proposta precisa ser discutida dentro de alguns dos 30 colegiados temáticos permanentes. Essas estruturas, além do poder político, também possibilitam a contratação de pessoas por indicação – cada uma tem orçamento e cargos comissionados próprios à disposição.

O regimento interno da Câmara prevê que a distribuição das vagas e dos comandos das comissões deve levar em conta a proporção dos partidos na Casa, exceto quando há um acordo firmado entre as legendas.

 

PT

O partido indicou que há acordo para ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), maior e mais importante colegiado da Casa.

Quase todas as propostas passam pela CCJ, que analisa a constitucionalidade dos textos que tramitam na Casa.

Além da CCJ, a federação partidária PT-PCdoB-PV deve pleitear o comando das comissões de Educação; Direitos Humanos; e Fiscalização e Controle.

PSB

O PSB vai reivindicar a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a exemplo da pasta comandada por um membro da sigla, o vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Já falei com a própria bancada da base do governo. Tem sinalização positiva, e temos grande chance de ficar com essa comissão”, disse o líder Felipe Carreras (PE).

PL

Maior partido da Casa, o PL ainda debate internamente quais indicações pretende fazer, segundo um dos líderes, deputado Zé Vitor (MG).

Parlamentares do partido apresentaram sugestões sobre quais comissões seriam de interesse da legenda. Foram mencionadas as comissões de Meio Ambiente; Segurança Pública; Agricultura; e Fiscalização e Controle.

A sigla, no entanto, é uma das que conta com o feriado estendido de Carnaval para alinhar os interesses internamente e aguardar a construção de acordos entre bancadas.

PP e Patriota

O cenário é o mesmo em outros partidos, como PP e Patriota, ainda buscam construir consenso interno para decidir quais comissões serão disputadas.

PSOL-Rede

PSOL-Rede, que se uniram em uma federação partidária no último ano, também não definiram quais comissões serão pleiteadas pelas siglas. Há expectativa de que haja uma reunião da bancada da federação na terça.

Os partidos têm preferência pelas comissões de Legislação Participativa; de Defesa dos Direitos da Mulher; e da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais – criada na última quarta, em um esforço de Lira para acomodar correligionários.

"Pelo tamanho da federação, não conseguimos vagas em todas que gostaríamos, e teremos que negociar posteriormente, como Meio Ambiente e Direitos Humanos. Pelo tamanho da federação, também ficamos nas últimas posições para definir a presidência”, pontuou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-RJ

Moro propõe decreto para barrar órgão anti-fake news da AGU

Em seu 1º projeto, senador busca sustar medida que instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

O senador Sergio Moro (União-PR) apresentou projeto de decreto legislativo para barrar a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, nome do órgão implantado por decreto pela AGU (Advocacia Geral da União). O congressista de 1º mandato protocolou o projeto no Senado na 4ª feira (8.fev.2023). Segundo o ex-ministro da Justiça, a criação do órgão, “a pretexto de promover o enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas, pode servir de fundamento para a instrumentalização da censura política daqueles que fizerem oposição ao Governo”. Eis a íntegra do projeto de decreto legislativo para barrar a criação da procuradoria nacional de defesa da democracia,nomedo órgão inplantado por decreto pela AGU(ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)

O congressita de 1º mandato protoco
lou o projeto no senado na 4º feira (8.de fev.2023)

INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas receberão a primeira parcela                                        Publicado em 25/04/2022 - 08:59 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS        Primeira parcela                    Segunda parcela

1                             25 de abril                                25 de maio

2                             26 de abril                                26 de maio

3                             27 de abril                                27 de maio

4                            28 de abril                                 30 de maio

5                            29 de abril                                 31 de maio

6                             2 de maio                                  1º de junho

7                             3 de maio                                  2 de junho

8                            4 de maio                                   3 de junho

9                            5 de maio                                   6 de junho

0                            6 de maio                                  7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela      Segunda parcela

1 e 6                    2 de maio                  1º de junho
2 e 7                    3 de maio                  2 de junho
3 e 8                    4 de maio                  3 de junho
4 e 9                    5 de maio                  6 de junho
5 e 0                    6 de maio                  7 de junho

Fonte: INSS

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Em três anos, cesta básica fica 48% mais cara e itens sobem até 153%

O aumento de preços no grupo de alimentos essenciais para o brasileiro foi o dobro da inflação acumulada no mesmo período.

O custo da cesta básica aumentou 48,3% em três anos. O grupo de alimentos essenciais para a vida dos brasileiros passou de R$ 482,40, em fevereiro de 2019, para R$ 715,65, no mesmo mês de 2022. A alta é o dobro da inflação acumulada no período, de 21,5%, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor se refere à cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que analisa os preços em 17 capitais todo mês, mas não tem uma média nacional.

Entre os produtos que mais subiram nos últimos três anos estão aqueles considerados commodities (matérias-primas com cotação internacional), como soja, café, açúcar e carne, que têm os preços mais pressionados.

O óleo de soja aumentou 153% e passou de R$ 3,48 para R$ 8,82. O pacote de 600 gramas de café custava R$ 11,50 em 2019 e agora custa R$ 21,65, 88% a mais. O quiIo da carne bovina foi de R$ 25 para R$ 44,27, uma elevação de 75%.

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 6

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/agencia-brasil-explica-como-vai-funcionar-o-auxilio-brasil> sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

As ações judiciais que inundarão o país depois das eleições

Com a proximidade das eleições, uma dúvida cresce entre milhares de vereadores: aqueles que hoje presidem as câmaras, ou integram as mesas diretoras, poderão tentar a reeleição para essas funções no fim deste ano e no início de 2023?

A origem da questão é a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 que determinou a aplicação do artigo 57 da Constituição Federal –que limita reeleições para as mesas da Câmara e do Senado.

– às assembleias legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas.

Para tornar a dúvida ainda mais profunda, na mesma decisão em que estabeleceu o limite, o Supremo afirmou que a regra federal não deve ser aplicada automaticamente aos legislativos locais.

Isso já desencadeou uma série de ações para que o STF diga o que cada legislativo deve fazer. No caso da Assembleia Legislativa do Paraná, por exemplo, o próprio STF delimitou que a nova sistemática passa a valer só para eleições a partir de abril de 2021, quando o acórdão da decisão foi publicado.

“O esclarecimento, no entanto, valeu só para o caso concreto do Paraná e, assim como essa questão da data de início da aplicação da decisão, dezenas ou centenas de outras situações diferentes passarão a acontecer a partir da virada do ano”, avalia Luiz Fernando Feltran, procurador-geral da Assembleia do Paraná.

Em várias cidades, leis municipais e regimentos internos de câmaras de vereadores permitem mais reeleições do que a decisão do STF definiu”, alerta o advogado Cezar Ziliotto, que representou o

Legislativo paranaense na ação julgada pelo Supremo.

Para não serem alvo de contestações e de ações de inconstitucionalidade, leis locais precisarão passar por adequações.

Mas os legislativos farão isso antes que precisem eleger suas novas cúpulas no fim deste ano ou no início do próximo?

E o Judiciário dará vazão a todas as ações que receber a tempo de não haver um caos nos legislativos municipais? São questões que se colocam para a relação entre Legislativo e Judiciário para os próximos meses.

Inflação, crise e a culpa que tem o governo, segundo o eleitor brasileiro

A divulgação da nova pesquisa FSB/BTG Pactual traz mais pistas de que o bolso deve ser um fator decisivo na hora de escolher o candidato para as eleições deste ano. Isso porque seis em cada dez eleitores abordados pela pesquisa (62%) apontam que o Brasil está em uma crise econômica difícil de superar.

Quando perguntados se essa crise é pior que as anteriores, 40% dos entrevistados dizem que é “muito pior”, 20% classificam como “pior” e 10% acham que está “igual”.

Da parcela do eleitorado que vê o copo meio cheio, 18% avalia como “melhor” e 10% como muito melhor.

Para o eleitor, a inflação e o custo de vida foi a principal variável econômica que afetou muitos

suas finanças nos últimos seis meses (60%). Dívidas (39%), desemprego (38%) e contas em atraso (32%) também preocupam.

Há também más notícias para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a pesquisa, 42% dos eleitores culpam o atual governo pela situação econômica do Brasil. Entre os que isentam Bolsonaro, 25% culpam a pandemia, 21%, os governos anteriores 8%, a situação internacional e 5% não souberam ou preferiram não responder.

Foram ouvidos 2.000 eleitores entre os dias 22 a 24 de abril. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança em 95%.

Bolsonaro diminui vantagem de Lula em todos os segmentos do eleitorado

 Levantamento de VEJA com base na última pesquisa XP/Ipespe mostra que o petista conseguiu ganhar terreno só entre os evangélicos, onde o presidente lidera .

O presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuiu a vantagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha em todos os segmentos do eleitorado, segundo levantamento de VEJA feito com base na última pesquisa presidencial, realizada pela XP/Ipespe entre os dias 18 e 20 de abril e divulgada na sexta-feira, 22.

É importante ressaltar que a aproximação de Bolsonaro não tem se dado às custas da perda de votos do petista, que continua liderando a corrida ao Palácio do Planalto com 45% a 31% — em janeiro, o placar era de 44% a 24%. Desde agosto de 2021, na série histórica do instituto, o petista nunca teve menos de 40% e seu teto foi 45%. 

Bolsonaro tem crescido em razão da desistência do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) e com a diminuição daqueles que se dizem indecisos ou que irão votar em nulo ou em branco — sua performance tem sido beneficiada também pela ligeira melhora da avaliação do seu governo.

 Entre dezessete segmentos analisados, Bolsonaro só perdeu terreno para Lula em um: o do eleitorado evangélico, faixa onde o presidente tinha a dianteira em janeiro com dezesseis pontos percentuais de  diferença (43% a 27%) e hoje continua na frente, mas com uma vantagem menor (45% a 34%).

Projeto que regulamenta moto-táxis em Curitiba é analisado pela Câmara de Vereadores

 
Se depender de um projeto de lei que irá tramitar na Câmara Municipal de Curitiba, a cidade poderá contar com um serviço de moto-táxis regulamentado pelo poder público. É o que propõe um projeto de lei que altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis. A matéria aguarda aprovação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votada em plenário pela Câmara.                     A proposta, de autoria do vereador Zezinho Sabará (União), pede a revogação da norma em vigor, que atualmente proíbe a circulação de moto-táxis na cidade. Em caso de aprovação do projeto, o autor sugere uma regulamentação para o novo serviço – que deverá ser executado sob regime de permissão e respectiva licença do município. Para exercer a função, os moto-taxistas curitibanos precisarão de um termo de autorização emitido pela URBS e de um alvará de licença expedido pela Prefeitura de Curitiba.

GUERRA NA UCRÂNIA: Rússia diz que relações com EUA estão perto de se romper

 
Acompanhe os últimos acontecimentos do conflito, que entrou no 27º dia nesta terça-feira (22)

A Rússia declarou que relações com EUA estão perto de se romper após comentários de Biden

Biden disse que Putin pode usar armas químicas na Ucrânia e fazer ataque cibernético contra os EUA

Em entrevista, Zelensky voltou a dizer que precisa se reunir com Putin para discutir um fim para a guerra

Segundo a ONU, pelo menos 925 civis foram mortos e 1.496 ficaram feridos na Ucrânia

No domingo, a Rússia deu ultimato para rendição de Mariupol

, mas a Ucrânia não entregou a cidade

Mariupol: 4 motivos que explicam importância da cidade ucraniana para Putin

Fundamental para a campanha militar de Moscou na Ucrânia, Mariupol se tornou a cidade mais fortemente bombardeada e afetada na guerra na Ucrânia. Entenda

Por BBC
22/03/2022 09h09

Mariupol se tornou a cidade mais fortemente bombardeada e afetada na guerra na Ucrânia — tendo sofrido o impacto de ataques russos prolongados. Ela é fundamental para a campanha militar de Moscou na Ucrânia. Mas por que?

Há quatro razões principais pelas quais tomar esta cidade portuária seria uma vitória estratégica para a Rússia — e um grande golpe para a Ucrânia.

1. Garantir um corredor terrestre entre a Crimeia e Donbas

Geograficamente, a cidade de Mariupol ocupa apenas uma pequena área no mapa, mas agora está obstinadamente no caminho das forças russas que saíram da península da Crimeia.

Elas estão avançando para nordeste para tentar se juntar a colegas e aliados separatistas ucranianos na região de Donbas, no leste da Ucrânia.

O general Richard Barrons — ex-comandante das Forças Armadas do Reino Unido — diz que capturar Mariupol é vital para o esforço de guerra da Rússia.

Quando os russos sentirem que concluíram com sucesso essa batalha, eles terão concluído uma ponte terrestre da Rússia para a Crimeia e verão isso como um grande êxito estratégico."

Se Mariupol fosse capturada, a Rússia também acabaria com o controle total de mais de 80% da costa ucraniana do Mar Negro — interrompendo seu comércio marítimo e isolando o país ainda mais do mundo.

Ao resistir ao avanço das forças russas nas últimas três semanas, os ucranianos conseguiram importunar um grande número de tropas russas.

Mas esse fracasso da Rússia em garantir uma rápida captura da cidade levou os comandantes russos a recorrer a uma versão do século 21 de táticas de cerco medievais.

Eles atacaram Mariupol com artilharia, foguetes e mísseis — danificando ou destruindo mais de 90% da cidade.

Também cortaram o acesso a eletricidade, aquecimento, água potável, alimentos e suprimentos médicos — criando uma catástrofe humanitária causada pelo homem, que Moscou agora coloca a culpa na Ucrânia por ter se recusado a se render até as 5h de segunda-feira (21/03), prazo dado pelos russos.

Um parlamentar ucraniano acusou a Rússia de "tentar matar de fome Mariupol para que se rendesse"

A Ucrânia prometeu defender a cidade até o último soldado. Pode muito bem chegar a isso.

As tropas russas estão avançando lentamente para o centro e, na ausência de qualquer tipo de acordo de paz viável, a Rússia agora provavelmente intensificará seu bombardeio — traçando pouca ou nenhuma distinção entre seus defensores armados e a população civil sitiada, que chega a mais de 200 mil pessoas.

Se, ou quando, a Rússia assumir o controle total de Mariupol, isso liberará cerca de 6 mil de suas tropas — organizadas em grupos táticos de 1 mil batalhões — para reforçar outras frentes russas ao redor da Ucrânia.

Há várias possibilidades de para onde podem ser redistribuídas:

• a nordeste, para se juntar à batalha para cercar e destruir as forças armadas regulares da Ucrânia que lutam contra os separatistas pró-Kremlin na região de Donbas;
• a oeste, para avançar em direção a Odessa, que seria a última grande saída restante da Ucrânia para o Mar Negro;
• a noroeste, em direção à cidade de Dnipro.                                 

 2. Estrangulamento da economia da Ucrânia

Mariupol é há muito tempo um porto estrategicamente importante no Mar de Azov, parte do Mar Negro.

Com seus ancoradouros profundos, é o maior porto da região do Mar de Azov e abriga uma importante usina siderúrgica. Em tempos normais, Mariupol é um importante centro de exportação de aço, carvão e milho da Ucrânia para clientes no Oriente Médio e além.

Há oito anos, desde a anexação ilegal da Crimeia por Moscou em 2014, a cidade está desconfortavelmente espremida entre as forças russas naquela península e os separatistas pró-Kremlin nas autodeclaradas repúblicas separatistas de Donetsk e Luhansk.
Perder Mariupol seria um grande golpe para o que resta da economia da Ucrânia.

3. Oportunidade de propaganda

Mariupol é o lar de uma unidade de milícia ucraniana chamada Batalhão Azov, em homenagem ao Mar de Azov, que liga Mariupol ao resto do Mar Negro. O Batalhão Azov contém extremistas de direita, incluindo neonazistas.

Embora corresponda apenas a uma fração mínima das forças de combate da Ucrânia, esta tem sido uma ferramenta útil de propaganda para Moscou, oferecendo um pretexto para dizer à população da Rússia que os jovens enviados para lutar na Ucrânia estão lá para livrar seu vizinho de neonazistas.

Se a Rússia conseguir capturar com vida um número significativo de combatentes do Batalhão Azov, é provável que sejam exibidos na mídia controlada pelo Estado russo como parte da guerra de informações em andamento para desacreditar a Ucrânia e seu governo.

4. Grande incentivo moral

Se a captura de Mariupol pela Rússia acontecer, será psicologicamente significativa para ambos os lados nesta guerra.

Uma vitória russa em Mariupol permitiria ao Kremlin mostrar à sua população — por meio da mídia controlada pelo Estado — que a Rússia estava alcançando seus objetivos e fazendo avanços.

Para o presidente russo, Vladimir Putin, para quem esta guerra parece ser pessoal, há um significado histórico em tudo isso. Ele vê a costa do Mar Negro da Ucrânia como pertencente a algo chamado Novorossiya (Nova Rússia) — terras russas que remontam ao império do século 18.

Putin quer reviver esse conceito, "resgatando os russos da tirania de um governo pró-ocidente em Kiev", como ele vê. Mariupol atualmente está no caminho dele para alcançar esse objetivo.

Mas para os ucranianos, a perda de Mariupol seria um grande golpe — não apenas militar e economicamente —, mas também para as mentes dos homens e mulheres que lutam em solo, defendendo seu país.

Mariupol seria a primeira grande cidade a cair nas mãos dos russos depois de Kherson, uma cidade bem menos importante estrategicamente que mal foi defendida.

Há outro aspecto moral aqui, que se refere à dissuasão.

Mariupol ofereceu uma resistência feroz — mas olhe para o custo disso. A cidade está dizimada, encontra-se em grande parte em ruínas. Ficará na história junto a Grozny e Aleppo, lugares que a Rússia bombardeou até sucumbirem, sendo reduzidos a escombros.

A mensagem para outras cidades ucranianas é dura — se você optar por resistir como Mariupol fez, pode esperar o mesmo destino.

"Os russos não podiam entrar em Mariupol", diz o general Richard Barrons, "eles não podiam entrar com seus tanques, então eles a transformaram em escombros. E é isso que devemos esperar ver em qualquer outro lugar que realmente importe para eles."