"Bem-vindo ao 'Acorda Progresso', onde as notícias não são apenas informações, mas sim agentes de mudança. Somos a lente através da qual você enxerga o futuro em construção. Somos a voz da sociedade . A cada história compartilhada, cada discussão promovida, estamos contribuindo para um amanhã mais promissor .Como comunicador e produtor de Conteúdo digital sou apaixonado por promover mudanças positivas em nossa sociedade. Junte-se a nós nessa jornada de conhecimento e transformação.
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
IRMÃOS FENÔMENOS DA INTERNET
O casal de irmãos que estão fazendo sucesso na internet com seus videos temperados de muito humor,criatividade e irreverencia.Daniel de 15 anos,Sara de 12 anos ambos da cidade de Belém capital do estado do Pará ,o casal de irmãos que recentemente mudaram-se para capital do Paraná (Curitiba )estão sendo notícia nas redes sociais .O casal de irmãos que começaram a produzir seus videos em casa e com recursos simples eles editam seus videos com a participação de seus pais.Os irmão em menos de uma semana já tiveram mil visualizações e mais de 200 likes e mais de 100 comentários o público tem interagido com os irmãos sugerindo novos conteúdos .A dupla conquistou com muito carisma a simpatia dos usuários ,eles já se planejam para alcançar os titãs do youtube já contam em chegar a mais de 50 milhões de seguidores.Os irmãos são determinados e otimistas sabem que tem muito trabalho pela frente mais não desanimam em serem grandes criadores de conteúdo digital . Eles que tem como foco fazerem shows pelo Brasil e pelo mundo .Seus pais tem dado grande apoio e incentivo aos irmãos e declaram com muito orgulho:Somos os grandes fãs e apoiadores deles ,são muito inspirados e motivados e eles são muito talentosos ,acreditamos na vocação artística deles e no dom natural que eles possuem.Tudo começou com irmão mais velho ,Daniel que publicou o primeiro vídeo chamado "Como entortar a colher com o poder da Mente",o segundo vídeo com o Titulo :"Minha Mãe a Noite no meu quarto".Mais o vídeo que teve maior acesso foi" Briga de Irmãos".Briga de Irmãos contou com a participação da mãe dos irmãos e a parceria da irmã Sara .O vídeo exibe a convivência e a rotina de dois irmãos muitos travessos que constantemente vivem aprontando ao mesmo tempo brigam muito como todo irmão, mas são parceiros em suas estripulias.Se você ainda não assistiu, assista e morra de muito humor e diversão um vídeo de enredo fantástico interpretado com muita alegria pelos irmãos. Se você desejar assistir o vídeo acesse o link do canal descrito aqui nessa matéria :https://www.youtube.com/watch?v=uIgba0Gd-fs&t=84s
domingo, 4 de outubro de 2020
Política
A política é o nome que se dá para a capacidade do ser humano de criar diretrizes com o objetivo de organizar seu modo de vida. Essa palavra também faz menção a tudo que está vinculado ao Estado, ao governo e à administração pública com o objetivo final de administrar o patrimônio público e promover o bem público, isto é, o bem de todos.
Para o ato de governar, uma característica fundamental é a capacidade de mediar conflitos entre as pessoas. Sendo assim, o político deve conduzir sua gestão de forma a mediar os conflitos existentes na sociedade de forma a encontrar uma saída que seja boa para todos.
Acesse também: Entenda a diferença entre Estado, nação e governo
O que são políticas públicas?
Políticas públicas são as ações realizadas pelo governo. Sendo assim, as ações, programas ou decisões tomadas por um governo independente, se na esfera municipal, estadual ou federal, são considerados políticas públicas. Estas, por sua vez, são realizadas com o objetivo de trazer melhorias para a vida dos cidadãos.
As políticas públicas podem ser realizadas nas diferentes áreas de atuação dos governos, como habitação, saúde, educação, saneamento, transporte etc. Além disso, são direcionadas para atender um grupo específico ou para atender a população em geral.
Sendo assim, se o governo de uma cidade cria uma lei específica para o trânsito ou se aprova o aumento salarial dos servidores públicos ou mesmo determina por lei que determinado grupo tem direito a pagar 50% do valor no transporte público, todas essas ações são políticas públicas
Formas de governo
Uma nação pode ser governada de diferentes maneiras, por isso que os diferentes mecanismos institucionais que são utilizados para se governar um Estado são chamados de formas de governo. As duas formas de governo em vigência atualmente no mundo são a República e a Monarquia. Uma terceira opção seria a Anarquia, que consiste na ausência de forma de governo ou ausência de Estado.
Dentro das formas de governo, estão os regimes políticos, isto é, a maneira como os governos exercem o seu poder. Existem diversos regimes políticos, como a democracia, o autoritarismo e o totalitarismo.
Partidos políticos
Quando nos referimos à política, uma das primeiras coisas que nos veem a mente são os partidos políticos, isto é, as entidades que agrupam políticos em torno de uma mesma ideologia e procuram lançar candidatos para tentar elegê-los aos diferentes cargos políticos que existem. A ideia atual que temos de partidos políticos nasceu na Inglaterra durante a Idade Moderna.
No século XVII, houve grandes transformações na Inglaterra, como a consolidação de uma monarquia constitucional no país por meio da Revolução Gloriosa. Todo esse processo político que a Inglaterra viveu nesse período contribuiu para o fortalecimento do Parlamento inglês com a atuação de dois grupos políticos: os whigs (liberais) e os tories (conservadores).
No final do século XVIII, a França também viu o fortalecimento dos grupos políticos que surgiram durante os anos da Revolução Francesa: os girondinos e jacobinos. Essa estrutura partidária que surgiu na Europa gradativamente a partir do século XVII só ganhou estrutura e status de entidade política profissional a partir do século XIX.
No caso do Brasil, os primeiros partidos políticos remontam ao século XIX e ao período monárquico. Ao longo desse período, destacou-se a atuação do Partido Liberal e do Conservador. Atualmente, a importância dos partidos políticos é tão grande que a legislação brasileira não permite que uma pessoa concorra a um cargo político sem estar devidamente filiada a um partido político.
Acesse também: Conheça a história dos partidos políticos nos EUA
História política do Brasil
A história política do Brasil é recheada de acontecimentos marcantes e, naturalmente, possui características distintas de acordo com a fase histórica de nosso país.
Período monárquico
No caso do período monárquico, como citado, a estrutura política e partidária do Brasil girava em torno de dois partidos políticos: o Liberal e o Conservador. Os dois partidos possuíam leves divergências de ideologia, mas uma pauta dividia a política brasileira naquele momento: a questão federalista. Havia um grande debate em torno da autonomia ou não das províncias brasileiras e do poder centralizado ou não do imperador.
Além disso, a participação na política era limitada a um grupo muito pequeno. Uma lei de 1880 reduziu mais ainda o grupo de pessoas que poderiam participar da política no Brasil. Essa foi a Lei Saraiva, que decretou que o voto passaria a ser direto (antes o voto era indireto) e que teriam direito a votar os homens com renda superior a 200 mil réis anuais que fossem capazes de assinar o documento de alistamento militar.
Período republicano
No período republicano, mudanças no nosso sistema político foram acontecendo de forma muito gradativa. No que se refere à Primeira República, os destaques da política nacional foram a Política do Café com Leite, que era a prática de revezamento existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, e a Política dos Estados, uma rede de troca de favores. Também se destacaram as eleições fraudadas desse período.
Na Era Vargas, mudanças importantes aconteceram. O Código Eleitoral instituído em 1932 estabeleceu o voto secreto, concedeu o sufrágio universal feminino, tornou o voto obrigatório e criou instituições que futuramente atuariam de forma independente para garantir a legitimidade das eleições realizadas no país.
Na Quarta República, o Brasil teve a sua primeira experiência de fato democrática. As eleições não eram fraudadas, e a aproximação do eleitor com os partidos políticos foi notória. Essa consolidação democrática e da vida político-partidária em nosso país foi interrompida pelo Golpe de 1964 e pela Ditadura Militar, que impôs inúmeras restrições aos direitos políticos dos cidadãos brasileiros.
Após a ditadura, iniciou-se a Nova República, um período abertamente democrático em que o nosso sistema político foi construído em torno da Constituição de 1988. O Brasil é atualmente uma república presidencialista, e as eleições presidenciais acontecem a cada quatro anos com o presidente eleito tendo direito a disputar uma única reeleição.
Mais de 1 milhão de mesários devem ajudar no 1º turno das eleições 2020
Guia do eleitor nas eleições de 2020
Os números foram fornecidos pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação. O número exato de mesários só deve ser oficializado após o 1º turno das eleições, de acordo com o TSE. Em 2018, a estimativa foi de 1,9 milhão de mesários.
Para ser mesário, o eleitor precisa completar 18 anos até o 1º turno das eleições e tem de estar em dia com a Justiça Federal. Candidatos e os respectivos parentes não podem ser mesários. Os Tribunais Regionais Eleitorais estimulam que os eleitores se voluntariem para a atividade pelo programa "Mesário Voluntário".
sábado, 3 de outubro de 2020
Celeuma criada entorno da indicação do Presidente Bolsonaro do novo Ministro do STF
A indicação de Fachin recebeu o apoio de
ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski,[26] dos constitucionalistas Clèmerson Merlin Clève, Dalmo Dallari, Ives Gandra Martins, José Afonso da Silva, Lenio Streck e Paulo Bonavides,[27] e também foi defendida por Beto Richa (PSDB), governador do Paraná,[28] e Álvaro Dias (PSDB), senador pelo Paraná e relator da indicação no Senado Federal.
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Convenções partidárias dão largada para a corrida eleitoral


Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos poderão optar por realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.
Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Na maior cidade do país, São Paulo, as convenções começaram nesta segunda (31) de um jeito bem diferente do tradicional. No lugar das grandes festas marcadas por muita música e decorações, as legendas adotaram sistemas virtuais, drive-thru e drive-in
.Na sede do Democratas (DEM), por exemplo, os votantes puderam realizar todo o procedimento sem sair do carro. Já para pessoas do grupo de risco da covid-19, uma equipe levou o livro de assinatura e a urna para depósito da cédula. Os demais delegados foram até as mesas montadas , respeitando as medidas de segurança. Outras siglas adotaram o mesmo formato.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela Internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
Último prazo
A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.
Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta-corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.
segunda-feira, 16 de março de 2020
Curitiba registra manifestação a favor de Bolsonaro, que havia desencorajado atos.
A Polícia Militar não divulgou quantas pessoas estavam na manifestação.
As manifestações estavam marcadas desde fevereiro. Contudo, o avanço da pandemia de coronavírus fez com que autoridades de saúde recomendassem que não se fizessem aglomerações de pessoas – como uma manifestação na rua. Na quinta-feira (12) o próprio presidente Jair Bolsonaro havia desencorajado os atos, em um pronunciamento na televisão.
Apesar de tê-las desencorajado, Bolsonaro postou vídeos de carreatas em Belém (PA) e em Brasília, além de passeatas na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Ribeirão Preto (SP).
De máscara, Bolsonaro pede suspensão de manifestações do dia 15
segunda-feira, 9 de março de 2020
Bolsonaro assina decreto que facilita a entrada de Brasileiros ao EUA
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta (6) um decreto que pode facilitar a adesão do Brasil ao programa Global Entry, responsável por facilitar a entrada de viajantes frequentes e pré-aprovados aos Estados Unidos. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente assinou o decreto na véspera da viagem oficial para encontro com Donald Trump. O programa deverá funcionar em três fases, a primeira com até 20 convidados do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, a segunda com a liberação para um número limitado de brasileiros e a terceira para todos que tenham interesse. O programa não exclui a necessidade de visto, mas deve facilitar os trâmites. Caberá à Polícia Federal e à Receita Federal a competência de encaminhar manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa pelos cidadãos brasileiros interessados."
A implementação do programa será feita em três fases. Primeiro, com até 20 convidados do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Depois, será liberado uma quantidade limitada de interessados. Por fim, e sem prazo determinado no decreto, haverá abertura para todos os cidadãos brasileiros.
A medida coloca em prática um termo assinado pelos dois países em novembro do ano passado.
Os governos brasileiro e americano acordaram em realizar um teste inicialmente para um grupo pequeno que participam do fórum de empresários na capital dos EUA. Esse trâmite, avaliam, vai permitir identificar quais são as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, só então, a execução plena e ampliada do programa.
Integrantes do governo brasileiro consideram esse o primeiro passo concreto para a participação do país no Global Entry, já tantas vezes anunciada, mas nunca concluída.
Um dos motivos de entrave era a resistência das autoridades brasileiras em compartilhar com os americanos certas informações dos viajantes -por exemplo, informar ao governo dos EUA se determinada pessoa está sendo processada, mesmo que não tenha sido condenada.
O ingresso no programa era uma reivindicação antiga do setor privado brasileiro, que avalia ser uma medida fundamental para a integração das economias. Mediante pagamento de taxa, o viajante cadastrado no Global Entry não passa pelos oficiais de imigração nem enfrenta a fila.
De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o programa não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA.
Em nota emitida no fim do ano passado, o Itamaraty disse que, quando em vigor, os participantes do programa poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração.
Finalmente alguém escreveu aquilo que todos que acreditam em Lula precisam conhecer
Primeiro culpou José Sarney, depois Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.
Por mais de vinte anos, Lula e sua trupe gritaram que o Presidente da República e seu partido têm responsabilidade direta sobre tudo o que acontece no país.
Foi assim que o Partido dos Trabalhadores conquistou o apoio da imprensa, de artistas, dos “intelectuais”, das representações estudantis, dos funcionários públicos, dos sindicatos e movimentos disso e daquilo.
Como solução, os petistas diziam que o Brasil precisava ser governado por pessoas abnegadas e comprometidas com os interesses dos mais pobres.
Não por acaso, essas pessoas eram eles mesmos.
Com esse discurso, o PT chegou ao poder (do qual não queria nunca mais sair, por isso montou uma base aliada que custou a Petrobras, o BNDES, os Correios, o BB, a CEF e 2/3 do dinheiro dos cofres públicos).
Lula teve tudo para construir um país melhor, mais justo, fácil e seguro.
Teve apoio dentro e fora do Congresso.
Contava com aprovação popular na casa dos 80%.
Lula teve dinheiro público aos montes.
A arrecadação do governo federal duplicou em seu governo.
Nenhum outro presidente teve condições tão boas para fazer o melhor, fazer o certo, melhorar o Brasil.
Mas Lula não fez.
Optou por chamar para junto de si todos os integrantes sujos da política nacional que ele tanto criticava, incluindo o PMDB.
Lula Abraçou Sarney, Renan, Ciro, Maluf e Collor.
Repartiu a máquina pública entre (P)MDB e outros partidos aliados.
Para financiar suas campanhas eleitorais e seus militantes, o PT institucionalizou e expandiu a corrupção brasileira a níveis nunca vistos, segundo delatores da Lava Jato.
Lula é o PT. O PT é o Lula.
Foi Lula quem escolheu Dilma para sucedê-lo (uma analfabeta que nada entendia de nada, nem vereadora tinha sido antes).
Foi Lula que chamou Michel Temer para ser o vice dela.
Programas de crédito subsidiado pelo BNDES, emissão de títulos da dívida, Medidas Provisórias, nomeação de diretores em estatais…
Tudo isso depende da assinatura do Presidente da República.
O esquema entre Temer e a JBS foi iniciado e alimentado durante os governos Lula e Dilma.
Lula e Dilma fizeram campanha para Sérgio Cabral e Eduardo Paes.
Lula e Dilma nunca manifestaram interesse em acabar com o foro privilegiado, nem com os super salários e pensões que estão corroendo as contas públicas.
Foram Lula e Dilma que entupiram o estado com militantes e amigos deles.
Depois de 13 anos de PT, os jovens pobres continuam saindo das escolas mal sabendo escrever seus próprios nomes.
Cerca de 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais e 30% dos brasileiros nunca leram um único livro na vida.
O PT recebeu um país com taxa de evasão escolar de 7,6% e entregou com 16,5%.
Quando Lula foi eleito, 9,5% dos jovens não trabalhavam.
Quando Dilma saiu, esse percentual estava em 25,8%.
Depois de 13 anos de PT, metade dos domicílios brasileiros continuam sem acesso a rede de esgoto e 30% não têm acesso a água tratada.
Depois de 13 anos de PT, metade dos trabalhadores continua ganhando menos de um salário mínimo por mês, 20 milhões de pessoas ganham menos de R$ 140 e quase 9 milhões de pessoas encontram-se na extrema pobreza com renda abaixo de 70 reais.
Depois de 13 anos de PT, metade dos nordestinos dependem do Bolsa Família para viver.
Depois de 13 anos de PT, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano e a taxa de elucidação de homicídios chega a ser de 4% no Pará.
Outros 21 estados sequer sabem quantos homicídios são elucidados anualmente.
Nunca antes na história deste país os bancos lucraram tanto quanto nos governos Lula e Dilma.
Ambev, Eike Batista e suas empresas, JBS, Lojas Riachuelo, OAS, Odebrecht e tantas outras grandes empresas foram infladas com dinheiro que o PT roubou dos brasileiros.
O PT roubou mais de R$ 70 bilhões dos funcionários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobrás e dos Correios.
Roubou mais de R$ 100 milhões de milhares de funcionários públicos.
Segundo o TCU, 578 mil contratos da Reforma Agrária e mais de 1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família estavam irregulares.
Junto com outros partidos, o PT roubou R$ 42 bilhões da Petrobrás.
É preciso repetir: era o PT que ocupava a Presidência da República.
Era o PT que tinha o poder das decisões.
Antes de ser afastada, Dilma cortou bilhões de reais em verbas de todas as áreas.
Considerando que a esquerda acredita que uma pequena minoria da população enriquece às custas da pobreza da grande maioria, devemos concluir que o PT foi o maior vetor de desigualdade social da história desse país.
Pesquisa publicada pelo IPEA mostra que a única parcela da população que teve aumento de renda durante o segundo mandato de Dilma foi a dos super ricos, pessoas com renda acima de R$ 150 mil por mês.
O restante da população teve redução na renda.
Os bancos, por exemplo, lucraram durante o governo Lula oito vezes mais do que no governo de FHC.
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro só está acontecendo porque durante 13 anos o PT ignorou a pauta, mantendo as fronteiras escancaradas para a entrada de armas compradas por criminosos e incentivando a delinquência.
Durante os governos do PT, a criminalidade explodiu nas regiões mais pobres do Brasil.
No Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o número de homicídios aumentou 100%.
No Rio Grande do Norte, o aumento foi de 232%.
Como se fosse pouca culpa, Lula e o PT ainda se dedicam a atacar a Lava Jato, o que beneficia dezenas de políticos corruptos, incluindo o tucano Aécio Neves.
O PT tem culpa até no colapso econômico da Venezuela, uma ditadura socialista que foi financiada com empréstimos bilionários do BNDES.
O Partido dos Trabalhadores não promoveu “avanços sociais”.
Os “milhões de brasileiros tirados da pobreza” são um golpe de marketing baseado na mudança dos critérios de identificação de classes sociais, a partir do qual só pode ser considerado pobre o cidadão com renda abaixo de R$ 291 por mês..
Acima disso, a pessoa já é “classe média”.
Resumindo, o PT promoveu apenas corrupção e desperdício de dinheiro dos pagadores de impostos em larga escala, resultando na maior recessão da história do país e afetando principalmente os mais pobres..
Portanto, pode gritar: sim, é tudo culpa do PT!
E para finalizar, se você, depois de tudo isso ainda defende o Lula e seus crimes, vai embora desse país, você é um inimigo da Pátria e não merece viver no Brasil!
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Após renovar recorde na véspera, dólar opera em alta e vai a R$ 4,38
O dólar opera em alta nesta quinta-feira (20), após bater novo recorde nominal de fechamento na véspera.
Às 9h04, a moeda norte-americana era vendida a R$ 4,3808, em alta de 0,36%. Na maior cotação até o momento, chegou a R$ 4,3858 – renovando a maior cotação intradia. Veja mais cotações.
Na quarta, o dólar subiu 0,19%, para R$ 4,3650, renovando sua máxima de fechamento um dia após o presidente do Banco Central dizer que está tranquilo em relação ao câmbio e com os investidores atentos ao noticiário do coronavírus.
Na parcial do mês, o dólar acumula alta de 1,87%. No ano, o avanço é de 8,86%.
O que explica as altas recentes
Além das preocupações sobre o impacto do coronavírus na economia global, o dólar mais valorizado nas últimas semanas também tem refletido os juros em mínimas históricas no Brasil e as perspectivas sobre o ritmo de crescimento da economia brasileira e andamento das reformas.
Diversas instituições financeiras têm revisado para baixo suas perspectivas para o crescimento econômico em 2020 na esteira da disseminação do novo coronavírus e da percepção de uma lentidão um pouco maior que o esperado no ritmo de crescimento neste início de ano.
O mercado brasileiro reduziu para 2,23% a previsão a alta do PIB em 2020, segundo pesquisa Focus divulgada na segunda-feira, mas diversos bancos e consultorias já estimam um crescimento de, no máximo 2%.
“Com a dinâmica de crescimento no foco, parece que estamos migrando para uma faixa de dólar entre R$ 4,25 e R$ 4,50”, disse Dan Kawa, sócio da TAG Investimentos, ao Valor Online. Ele aponta que a moeda americana deve operar nesse nível por algum tempo.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
MEC irá usar R$ 1 bilhão do que foi recuperado pela Lava Jato para a construção de creches
– Estou afirmando que a gente vai utilizar esse R$ 1 bilhão este ano no maior projeto do mundo ocidental de creches que já foi feito. Este ano a gente vai avançar no maior projeto de colocar crianças pobres em creches. Não foi usado porque não estava pronto o projeto – garantiu Weintraub.
O ministro da Educação disse que não há pretensão do ministério em gastar dinheiro como era feito no passado. Weintraub ainda prometeu abandonar o cargo caso o MEC não faça uso da verba.
Investigação revela que Lula conseguiu burlar fiscalização de voo
Criado por Lula e Fidel, Foro de São Paulo deverá ser alvo de CPI na Câmara dos Deputados
A organização comunista que foi criada por Lula e Fidel Castro nos anos 90, teve sua existência negada por anos, e somente agora, após muito tempo de influência política na América Latina, veio à tona sua existência e suas articulações criminosas. Entre seus membros estão Nicolás Maduro, As Farc, o PT e muitos outros.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro que assinou o requerimento para a criação da CPI comentou: “Assinei hoje requerimento para criação da CPI DO FORO DE SÃO PAULO junto com o Presidente Civil da Frente Cidadã, Maciel Joaquin. O Foro de SP, cujo um dos integrantes é o PT e aliado de Maduro e FARC.”
Moro: “Não importa a cor do gato, desde que pegue o rato”
Ele foi chamado para dar seu parecer sobre o assunto e criticou fortemente a impunidade, afirmando que ela “é fator de estímulo à criminalidade”. O ministro também defendeu que os parlamentares devem criar uma legislação que permita a prisão em segunda instância.
Moro foi perguntado sobre o melhor caminho para isso, se uma PEC ou mudanças no Código Penal.
Moro também falou sobre o aumento dos processos em trânsito nas instâncias superiores e que isso deve ser combatido.
– Nós temos indicadores criminais muito ruins no Brasil, dos mais variados crimes. O que temos visto, em 2018 e 2019, é uma queda nesses indicadores, que é muito positiva.
Caiu um pouco em 2018, caiu mais expressivamente em 2019, e o crime tem que ser enfrentado de diversas maneiras: investimento na polícia, em tecnologia, necessidade de recuperação de ambientes urbanos degradados, investimento em educação… Mas o combate à impunidade é determinante – apontou.
O silêncio sobre dezenas de milhões encontrados nas contas de Lula e de sua falecida esposa
A maior parte destes recursos, segundo as instituições financeiras, foi depositada em um dia. Mas ao que tudo indica, ninguém quer mantes este assunto vivo. O silêncio do ex-presidente Lula, de grupos de comunicação, de setores do Judiciário e da esquerda sobre o tema é desconcertante.
O homem que dizia ter orgulho de ser pobre, que criticava as elites do olho azul com aquela conversa de analfabeto é o ex-presidente mais rico do Brasil. De onde tirou tanta grana de uma vez? Teria sido parte dos R$ 12 milhões que a Odebrecht destinou à compra de um terreno em São Paulo? Ou teria sido parte do R$ 240 milhões que Joesley Batista disse que mantinha na Suíça e que sacava em dinheiro para o petista?
A BrasilPrev confirmou que “O participante fez um aporte único, em 6 de junho de 2014”, informou a instituição, confirmando os investimentos que Lula fez em apenas um dia, no valor total superior a R$ 9 milhões. Os depósitos nas contas da ex-primeira dama também ocorreram por volta da mesa ocasião. A parte de Lula, devidamente bloqueada pelo juiz Sérgio Moro, é a prova material de que o petista enriqueceu à custa da corrupção com empresários bilionários que se valiam do dinheiro surrupiado dos cofres públicos durante os governos do PT. Já os cerca de R$ 12 milhões da ex-primeira dama, nada foi feito. Lula é o principal beneficiário do dinheiro.
Bolsonaro participa de evento evangélico de R R Soares, no Rio
O evento que celebrava a comemoração dos 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus, também contou a presença do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e demais autoridades cariocas..
Em seu discurso, o presidente repetiu seu jargão político para os evangélicos: “O Brasil é laico, mas o presidente é cristão. O Brasil está mudando. Mais do que pelos números da economia, mas porque respeita a família”, declarou.
O presidente, ainda citou aquela passagem bíblica que foi muito usada nas eleições de 2018, de João 8.32: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.
Na comemoração religiosa, o missionário “RR Soares” aproveitou a oportunidade e convidou ao palanque o sobrinho “Marcelo Crivella” que é atual prefeito do Rio, que busca apoio de Bolsonaro para disputar a reeleição este ano.
Vale observar, que é o segundo evento evangélico que Bolsonaro participa em uma semana, no sábado passado o presidente também participou de outro evento cristão em Brasília, o “The Send”, que foi realizado no Estádio Mané Garrincha.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
– Estou aqui porque acredito no Brasil e nós estamos aqui porque acreditamos em Deus. O Brasil mudou, palavras antes proibidas começaram a se tornar comum: Deus, família e pátria. Vocês foram o ponto de inflexão decidindo mudar o destino do Brasil. Devo a Deus a minha vida e a vocês a missão de dar um norte no país. O estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão – falou Bolsonaro.
Brasil bate recorde e é o principal exportador de carne bovina do mundo
Grevistas pressionam Petrobras por fábrica no PR
No centro das mobilizações está o fechamento da Ansa, anunciado pela Petrobras há quase um mês. Com o encerramento da fábrica de fertilizantes nitrogenados, quase mil pessoas, entre contratados diretos e indiretos, vão ficar desempregadas, segundo cálculo dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). A direção da empresa se refere em comunicados a 396 empregados diretos atingidos pela decisão de dar fim à Ansa.
“Muda tudo. Você fica sem chão, sem perspectiva nenhuma. São mil famílias que estão sem perspectiva nenhuma. De uma hora para outra, perdemos tudo”, afirmou Lourival de Andrade, de 45 anos de idade e 14 anos de Ansa.
A diretoria da estatal argumenta ser impossível manter a subsidiária funcionando após sucessivos prejuízos financeiros e diz também não ser viável, do ponto de vista jurídico, incorporar os funcionários ao seu quadro, porque a subsidiária tem autonomia estatutária. Os sindicatos reclamam por não terem sido avisados previamente da demissão em massa e pedem uma solução alternativa ao desligamento dos trabalhadores.
Acampamento
“Não tem emprego no mesmo ramo”, afirmou Edilson dos Santos, de 46 anos, uma década como operador na fábrica paranaense. Ele faz parte do grupo de 19 demitidos da Ansa que viajou por 12 horas do Paraná ao Rio para se instalar na calçada em frente à sede da Petrobras.
Assim como seus colegas de acampamento, Santos tem passado dias e noites, desde o início do protesto, debaixo de uma barraca de lona, sentado numa cadeira de praia. Veio acompanhado da mulher, Cândida Pereira, que dorme num hotel. Já ele, da mesma forma que os demais demitidos do seu grupo de manifestantes, deixa o acampamento unicamente para comer e tomar banho. “É uma experiência nada agradável. É como se fosse uma humilhação”, descreveu Cândida.
Em função da greve, a Petrobras informou na sexta-feira que iniciou a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a paralisação dos petroleiros. Segundo balanço da Federação Única dos Petroleiros (FUP), 18 mil petroleiros, de 13 Estados, já teriam aderido à greve.
Lula convoca protestos contra o governo Bolsonaro

O ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva discursou, neste sábado (8), durante o festival de 40 anos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Lula disse que “não adianta” só criticar o governo Jair Bolsonaro e convocou a militância às ruas:
“Vamos ficar xingando Bolsonaro e ministro da Educação ou vamos para as ruas exigir que o governo mude ou caia fora? Não temos muitas alternativas.”
Segundo o site Poder360, o petista acrescentou:
“Estão destruindo tudo que nós montamos. […] Se ficarmos com medo, não formos pra rua, não gritarmos, não protestarmos, nós estaremos perdidos.”
Bolsonaro sanciona lei que barateia emissão de escrituras de imóveis

casas térreas. Além disso, a lei beneficia imóveis construídos há mais de cinco anos.
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). As normas alteram a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973). O principal objetivo é promover a dispensa do “habite-se”. Esse documento é usado no momento da averbação de imóveis de uma família.
O termo averbação de imóvel é usado quando é feito alterações nos dados registrados em cartório. Atualmente, esse documento é necessário sempre que o proprietário fizer um construção ou demolição no local. A averbação de imóvel também é necessária quando é feita alguma alteração estrutural de larga escala.
É comum no Brasil que os imóveis sejam são expandidos sem as autorizações necessárias da prefeitura. Isso faz com que os imóveis se tornem irregulares. Esse status é decretado mesmo com o terreno sendo legalmente daquela família. O projeto aprovado por Bolsonaro diminui a burocracia para a regularização. O governo federal destacou que a medida vale apenas para residências. Ou seja, imóveis comerciais não serão contemplados.
O relator do PL foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele destacou que o projeto significa “um avanço na regularização registral dos imóveis de inúmeras famílias brasileiras. Terá largo alcance social, e se mostra absolutamente compatível com a Constituição Federal”.
Financiamento
Com a regularização, agora está permitido o financiamento desses tipos de imóveis. A expectativa é de que a mudança aqueça o mercado imobiliário nos próximos anos. O relator, Anastasia, fez algumas alterações no texto original. Entre elas, ele substituiu o termo “alvará de construção”, que estava no projeto original.
O termo “Habite-se” é adotado pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017). Com essa mudança de termos, a lei se torna mais abrangente no país. Com informações do Senado Notícias.
domingo, 2 de fevereiro de 2020
Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas por dono da Havan..
Na decisão, dada em plantão judiciário, Barbori indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. "O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta terça-feira. A ação contra Hang foi apresentada ao Juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) na tarde do sábado 28, pouco tempo depois de o empresário publicar vídeo em que um avião sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro.
Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem. "Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País", registram os defensores de Lula sobre o fato. A petição inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibição do que chama de "mensagens patriotas" por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, ...Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam "Lula na cadeia, eu com o pé na areia", "Melhor que o verão, é o Lula na prisão" e "Lula enjaulado é o Brasil acordado"...Os advogados do ex-presidente alegaram à Justiça que as mensagens eram "ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade" de Lula. A defesa indicou ainda que a circulação das frases divulgadas por Hang feriam a honra do ex-presidente.
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.
A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.
Fim do prazo
Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.
A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.
Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.
Urgências
Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.
“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.
Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.
Regina Duarte se reúne com Bolsonaro no Palácio da Alvorada
Regina disse "sim" ao convite para integrar a equipe de Bolsonaro após um período de “noivado” com o governo. A nomeação da atriz ainda precisa ser publicada no “Diário Oficial da União”.
Enquanto o ato não foi oficializado, ela já discute a estrutura da secretaria e a composição de sua equipe.
O ator Carlos Vereza também reuniu-se com Bolsonaro neste sábado. Ao deixar o Alvorada, afirmou que apoia Regina Duarte como secretária da Cultura. "Regina é uma pessoa pacificadora, com uma visão democrática da cultura. Ela fará um belo trabalho, tenho absoluta certeza", disse Vereza.
Ele está entre os mencionados em publicações feitas por Regina Duarte em rede social com imagens de artistas que supostamente apoiam a ida da atriz para a Cultura.
Porém, perguntado se integrará o governo, Vereza respondeu: "Não, não. Sou da mamãe".
Regina será a quarta a comandar a Secretaria da Cultura de Bolsonaro em 13 meses de governo. Ano passado, ao tomar posse, o presidente rebaixou o antigo Ministério da Cultura a secretaria.
Regina substituirá o dramaturgo Roberto Alvim, demitido em janeiro após a repercussão negativa de um discurso em que usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista.
Nota da Globo
Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual, em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Processo judicial contra Lula: o que está sendo julgado?
Mas quais são as acusações contra Lula? E por que muitos advogam que a prisão do ex-presidente ocorreu de maneira indevida? Neste post, o Politize! te explica tudo o que você precisa saber para entender a condenação de Lula e o debate político atual que cerca esta questão.
Na Operação Lava Jato – com liderança do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma de uma reforma de um apartamento – o conhecido caso do “triplex do Guarujá”. Em julho de 2017, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com a pena estipulada de 9 anos e 6 meses.
Como seguiu o processo?
Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada. Após ter recurso contra condenação em primeira instância negado pelo Tribunal Regional Federal da 4º região, Lula teve a pena de prisão ampliadapara 12 anos e 1 mês.
No mês seguinte, a defesa do ex-presidente pediu o habeas corpus de Lula – a medida judicial tem como objetivo proteger a liberdade de locomoção do indivíduo. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal negou a medida por unanimidade. Assim, naquele momento, o ex-presidente foi preso pela sua condenação em segunda instância.
Até o momento, a privação da liberdade de Lula logo após condenação em segunda instância ainda é um dos temas mais controversos do cenário político. Afinal, muitos afirmaram que a prisão antes de todos os recursos serem esgotados é inconstitucional.
Se você quer entender mais sobre o debate de prisão em segunda instância, confira nosso conteúdo!
O sítio em Atibaia
Em 6 de janeiro de 2019, o ex presidente Lula – que cumpre pena de 12 anos e 1 mês pelo caso do Triplex – recebeu uma nova condenação. Dessa vez, o caso é referente ao Sítio de Atibaia e foi julgado pela juíza Gabriela Hardt, também na Operação Lava Jato.
A acusação contra Lula faz parte de uma denúncia maior, referente a propinas pagas pelas empresas Odebrecht e OAS, realizada em 22 de maio de 2017. De acordo com a denúncia, o ex presidente teria recebido parte dessas propinas por meio da reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
Oficialmente, o sítio é propriedade do empresário Fernando Bittar, mas a acusação argumenta que seu verdadeiro dono era Lula – que usufruía da propriedade com sua família. A acusação também alega que as empresas Odebrecht e OAS bancaram reformas na propriedade no valor de 820 mil reais, por demanda do ex presidente. Em troca, as empreiteiras teriam sido beneficiadas em contratos da Petrobras.
Condenação e pena
Em Curitiba, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, julgou Lula culpado pelo caso do Sítio de Atibaia. A juíza o condenou a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção.
Alguns argumentos e dados que basearam a condenação:
Apesar de não ser dono oficial do sítio, a propriedade era de usufruto de Lula e sua família – a juíza baseia-se no depoimento de Fernando Bittar, que disse que ele próprio quase não frequentava o sítio desde de 2014;
As obras foram feitas a pedido de Lula – de acordo com depoimentos da OAS e Odebrecht.
O ex presidente estava ciente das obras que estavam sendo realizadas pela OAS – ele próprio visitou o sítio durante as reformas e notas fiscais da reforma foram encontradas em sua residência.
E o que a defesa de Lula apresentou:
A equipe de Lula afirma que o ex presidente nunca foi dono do sítio e não tem relação com as obras efetuadas nele.
A defesa argumenta que não há, dentre todas as 99 testemunhas, depoimento algum que comprove a hipótese da procuradoria.
Eles apontam ainda que o próprio STF emitiu decisões (PET 6780, PET 6664 e PET 6827) reconhecendo que não há relação entre a narrativa do Sítio Atibaia e a Petrobrás.
Em nota oficial divulgada no dia a defesa alegou que considera a condenação mais um ato de perseguição política contra o ex presidente e anunciou que vai recorrer da decisão.
Em novembro de 2019, Lula foi condenado em segunda instância no caso do sítio em Atibaia. Os desembargadores aumentaram a pena de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês de prisão. Como a decisão ainda tem possibilidade de recurso, Lula não voltará para o regime fechado de imediato.
Com as duas condenações como fica o tempo de prisão de Lula?
Agora, Lula é condenado à duas sentenças:
12 anos e 1 mês pelo caso do Triplex;
17 anos e 1 mês pelo caso do Sítio de Atibaia.
Entretanto, isso não significa que ele ficará preso por mais 24 anos! Pois o cálculo não é uma simples soma dos anos. Na realidade, não há como fazer um cálculo preciso do tempo de prisão que Lula deverá cumprir, pois diversos fatores influenciam:
De acordo com a progressão de regime, apenas 1/6 da pena deve ser cumprida em regime fechado;
Presos idosos não podem cumprir penas maiores do que 20 anos;
Ações de bom comportamento podem gerar redução de pena.
Bom, os casos do “Triplex do Guarujá” e do sítio em Atibaia são com certeza as acusações mais conhecidas e comentadas pela mídia e meios sociais. Mas o ex-presidente teve outras acusações na justiça, vamos entender um pouco delas?
As outras acusações contra Lula
Ao todo, o ex-presidente esteve envolvido em 12 processos – entre eles, teve as duas condenações já mencionadas, uma denúncia por obstrução da justiça, uma absolvição, outra denúncia rejeitada por falta de provas e ainda é réu em sete casos.
Vamos conferir os demais processos em mais detalhes?
1. Instituto Lula
O ex-presidente foi acusado de usar o Instituto Lula para receber propina de empresários brasileiros em troca de intermediar negócios destes com o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. Situação do Lula: réu.
2. “Quadrilhão do PT”
Lula foi acusado de participar de uma organização criminosa para fraudar a Petrobras. Nesta acusação ainda foram mencionados os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e Dilma Rousseff. Por isso, o caso ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Situação de Lula: réu.
3. Obstrução de justiça
Lula foi acusado de obstruir a Justiça ao comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras – assim teria atrapalhado as investigações da Operação Lava Jato. Situação de Lula: absolvido
4. Nomeação para a Casa Civil
Em 2016, Lula foi nomeado para ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff. Segundo Rodrigo Janot – procurador-geral da República naquele momento – a decisão foi tomado para garantir foro privilegiado ao ex-presidente. De tal forma, Janot apresentou uma denúncia contra Dilma e Lula por obstrução de justiça em 2017.
5. Corrupção na Odebrecht
Em junho de 2019, os empresários Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo – juntamente com o ex-presidente Lula – foram denunciados por corrupção. Situação de Lula: réu.
6. Operação Zelotes e compra de caças
No âmbito da Operação Zelotes – um dos desdobramentos da Lava Jato – Lula foi acusado por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Isso porque o ex-presidente foi acusado de interferir na compra de caças – produzidos pela empresa sueca Saab – pelo governo brasileiro. Situação de Lula: réu.
7. Operação Zelotes e o caso das montadoras
Na mesma Operação, o ex-presidente foi também acusado de corrupção passiva. A suspeita é de Lula teria recebido propina para aprovar a Medida Provisória 471 que prorrogou os incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos. Situação de Lula: réu.
8. Operação Janus: caso BNDES
O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A suspeita é de que Lula teria pressionado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberar empréstimos para as obras da Odebrecht em Angola. Situação de Lula: réu.
9. Terreno para Instituto Lula
O Ministério Público Federal acusou Lula de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno que seria utilizado para a construção de uma nova sede do Instituto Lula. Situação de Lula: réu.
10. Frei Chico
O MPF acusou Lula e o irmão, Frei Chico, por corrupção passiva. A denúncia dizia que Frei Chico recebeu pagamentos mensais como parte das vantagens oferecidas a Lula em troca de benefícios para a Odebrecht. A denúncia foi rejeitada por falta de provas.
Enquanto a defesa do ex-presidente apresenta os seus argumentos contra todas essas acusações, vamos compreender o que, legalmente, significam essas suspeitas?
Como funciona o processo judicial?
Bom, vamos começar por um exemplo,se uma denúncia vira inquérito policial, significa que estão na fase de procurar provas e evidências do ato ilegal. Agora, por outro lado, quando um cidadão vira réu, significa que o processo penal começou e que será chamado para responder por uma infração ou crime.
O primeiro julgamento de qualquer denúncia representa uma ação em primeira instância, que deve chegar à conclusão de condenar ou inocentar o réu. Caso seja considerado culpado, poderá recorrer em segunda instância no Tribunal Regional Federal (TRF), que reavaliará as provas e o processo, formando uma nova conclusão sobre a acusação.
Foi exatamente esse o passo do ex-presidente, que aguardou julgamento no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e recebeu um combo negativo: a condenação foi confirmada e a pena aumentou de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês.
Mas por que estão falando que o Lula pode ser solto?
Como já comentamos, nos desdobramentos da condenação pelo caso do Triplex do Guarujá, o ex-presidente teve seu habeas corpus negado e foi preso logo após a decisão de condenação na segunda instância do judiciário.
Entretanto, a prisão em segunda instância é uma medida que já foi contestada algumas vezes no Brasil. O Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento do dispositivo constitucional três vezes desde a Constituição de 1988 – em 2009, 2016 e recentemente em 2019.
Nesta última votação, em novembro de 2019, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância – ou seja, a prisão sem esgotar todos os recursos jurídicos seria inconstitucional. Por conta disso, Lula foi solto em 8 de novembro e responderá a recursos em liberdade.
Ficou mais fácil entender por quais processos o ex-presidente está passando?
Bolsonaro lidera intenção de voto para 2022 seguido por Lula, diz CNT/MDA...
"Natural [Bolsonaro estar liderando] por ele ter muito mais exposição do que os outros. O importante é saber, espontaneamente, o nome que vem à cabeça da população", disse presidente da CNT, Vander Costa. Aos entrevistados foi perguntado de forma espontânea, sem mostrar nomes de possíveis candidatos: "Ainda faltam três anos para as eleições presidenciais de 2022. Mas, caso as eleições fossem hoje, em quem o sr. votaria?" O estudo ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto. Veja abaixo a intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2022, segundo a pesquisa CNT/...
Jair Bolsonaro - 29,1% Lula - 17% Ciro Gomes - 3,5% Sergio Moro - 2,4% Fernando Haddad - 2,3% João Amoedo - 1,1% Luciano Huck - 0,5% Marina Silva - 0,4% Dilma Rousseff - 0,3% João Doria - 0,3% Outros - 2,4% Branco/Nulo - 10,5% Não sabe/não respondeu - 30,2%
ESSA É UMA TRADUÇÃO DA REVISTA CATÓLICA QUE ASSUME QUE O SÁBADO É O VERDADEIRO DIA DO SENHOR:
Com respeito à mudança da observância do sábado judaico para o domingo cristão, desejo chamar sua atenção para estes fatos:
(1) Que os protestantes que aceitam a Bíblia como regra de fé e religião, devem por todos os meios retornar à observância do sábado. O fato de que não o fazem, mas, ao contrário, observam o domingo, os estultifica aos olhos de todo homem pensante.
(2) Nós católicos não aceitamos a Bíblia como a única regra de fé. Além da Bíblia temos a Igreja viva, a autoridade da igreja como uma regra para nos guiar. Dizemos que esta igreja instituída por Cristo, para ensinar e guiar o homem através da vida, tem o direito de alterar as leis cerimoniais do Velho Testamento e daí, aceitamos sua mudança do sábado pelo domingo. Nós dizemos francamente: "Sim, a igreja fez esta mudança, criou esta lei, tal como fez muitas outras leis; por exemplo, o jejum da sexta-feira, o celibato sacerdotal, as leis concernentes aos casamentos mistos, o regulamento dos matrimônios católicos, e um milhar de outras leis".
(3) Também declaramos que de todos os protestantes, os adventistas do sétimo dia constituem o único grupo que raciocina corretamente e é coerente com seus ensinos. É sempre um bocado engraçado ver igrejas protestantes, em púlpitos e legislaturas, requerendo a observância do domingo, sobre a qual nada consta na Bíblia. – Peter R. Tramer, Editor da Revista Católica.
http://www.verdadeonline.net/textos/catolico.htm