Após renovar recorde na véspera, dólar opera em alta e vai a R$ 4,38

Na quarta-feira, moeda dos EUA subiu 0,19%, para R$ 4,3650.
O dólar opera em alta nesta quinta-feira (20), após bater novo recorde nominal de fechamento na véspera.

Às 9h04, a moeda norte-americana era vendida a R$ 4,3808, em alta de 0,36%. Na maior cotação até o momento, chegou a R$ 4,3858 – renovando a maior cotação intradia. Veja mais cotações.


Na quarta, o dólar subiu 0,19%, para R$ 4,3650, renovando sua máxima de fechamento um dia após o presidente do Banco Central dizer que está tranquilo em relação ao câmbio e com os investidores atentos ao noticiário do coronavírus.

Na parcial do mês, o dólar acumula alta de 1,87%. No ano, o avanço é de 8,86%.

O que explica as altas recentes

Além das preocupações sobre o impacto do coronavírus na economia global, o dólar mais valorizado nas últimas semanas também tem refletido os juros em mínimas históricas no Brasil e as perspectivas sobre o ritmo de crescimento da economia brasileira e andamento das reformas.

Diversas instituições financeiras têm revisado para baixo suas perspectivas para o crescimento econômico em 2020 na esteira da disseminação do novo coronavírus e da percepção de uma lentidão um pouco maior que o esperado no ritmo de crescimento neste início de ano.

O mercado brasileiro reduziu para 2,23% a previsão a alta do PIB em 2020, segundo pesquisa Focus divulgada na segunda-feira, mas diversos bancos e consultorias já estimam um crescimento de, no máximo 2%.

“Com a dinâmica de crescimento no foco, parece que estamos migrando para uma faixa de dólar entre R$ 4,25 e R$ 4,50”, disse Dan Kawa, sócio da TAG Investimentos, ao Valor Online. Ele aponta que a moeda americana deve operar nesse nível por algum tempo.

MEC irá usar R$ 1 bilhão do que foi recuperado pela Lava Jato para a construção de creches

Abraham Weintraub anunciou, no dia 17 de janeiro, que o Ministério da Educação irá usar R$ 1 bilhão do que foi recuperado pela Operação Lava Jato para a construção de creches. A declaração vai de encontro a uma reportagem da Folha de S. Paulo que disse que o montante ainda não tinha destino certo.

– Estou afirmando que a gente vai utilizar esse R$ 1 bilhão este ano no maior projeto do mundo ocidental de creches que já foi feito. Este ano a gente vai avançar no maior projeto de colocar crianças pobres em creches. Não foi usado porque não estava pronto o projeto – garantiu Weintraub.

O ministro da Educação disse que não há pretensão do ministério em gastar dinheiro como era feito no passado. Weintraub ainda prometeu abandonar o cargo caso o MEC não faça uso da verba.

Investigação revela que Lula conseguiu burlar fiscalização de voo

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, prefixo PP-SCB, se preparava para decolar. A aeronave já estava taxiando quando os pilotos e os cinco passageiros foram surpreendidos por um cerco. A operação, atípica, fora deflagrada por iniciativa da Receita Federal. Os fiscais foram informados de que malas haviam sido embarcadas de maneira suspeita no jatinho, sem passar pelo raio X.

A operação cinematográfica, porém, foi abortada antes de ser concluída — e isso deu origem a uma investigação sigilosa em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Reportagem de VEJA desta semana teve acesso à investigação, que revelou que, dentro do avião estava o ex-presi­dente Lula, acompanhado de um segurança mais três auxiliares — seu fotógrafo particular, um assessor de imprensa e um tradutor.

Criado por Lula e Fidel, Foro de São Paulo deverá ser alvo de CPI na Câmara dos Deputados

Uma das organizações mais danosas à América Latina, o Foro de São Paulo poderá se tornar alvo de uma CPI na Câmara dos Deputados.

A organização comunista que foi criada por Lula e Fidel Castro nos anos 90, teve sua existência negada por anos, e somente agora, após muito tempo de influência política na América Latina, veio à tona sua existência e suas articulações criminosas. Entre seus membros estão Nicolás Maduro, As Farc, o PT e muitos outros.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro que assinou o requerimento para a criação da CPI comentou: “Assinei hoje requerimento para criação da CPI DO FORO DE SÃO PAULO junto com o Presidente Civil da Frente Cidadã, Maciel Joaquin. O Foro de SP, cujo um dos integrantes é o PT e aliado de Maduro e FARC.”

Moro: “Não importa a cor do gato, desde que pegue o rato”

Nesta quarta-feira (12), o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Nela, falou sobre a prisão após condenação em segunda instância e defendeu a prática.

Ele foi chamado para dar seu parecer sobre o assunto e criticou fortemente a impunidade, afirmando que ela “é fator de estímulo à criminalidade”. O ministro também defendeu que os parlamentares devem criar uma legislação que permita a prisão em segunda instância.

Moro foi perguntado sobre o melhor caminho para isso, se uma PEC ou mudanças no Código Penal.

– Há várias soluções para essa questão. Essa é uma solução. Não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato. O importante é o resultado final – respondeu.

Moro também falou sobre o aumento dos processos em trânsito nas instâncias superiores e que isso deve ser combatido.

– Nós temos indicadores criminais muito ruins no Brasil, dos mais variados crimes. O que temos visto, em 2018 e 2019, é uma queda nesses indicadores, que é muito positiva.

Caiu um pouco em 2018, caiu mais expressivamente em 2019, e o crime tem que ser enfrentado de diversas maneiras: investimento na polícia, em tecnologia, necessidade de recuperação de ambientes urbanos degradados, investimento em educação… Mas o combate à impunidade é determinante – apontou.

O silêncio sobre dezenas de milhões encontrados nas contas de Lula e de sua falecida esposa

O ex-presidente Lula já teve R$ 16 milhões em bens e dinheiro bloqueados na Justiça por determinação do juiz federal Sérgio Moro. O objetivo do confisco dos valores é reembolsar a Petrobras por prejuízos causados pelo petista à estatal. Além dos cerca de R$ 9.6 milhões em dinheiro bloqueados nas contas de Lula, o inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, revelou que a mulher do ex-presidente mantinha quase 12 milhões de reais espalhados em várias contas. Somando apenas os valores em dinheiro do casal, são mais de 20 milhões de reais.

A maior parte destes recursos, segundo as instituições financeiras, foi depositada em um dia. Mas ao que tudo indica, ninguém quer mantes este assunto vivo. O silêncio do ex-presidente Lula, de grupos de comunicação, de setores do Judiciário e da esquerda sobre o tema é desconcertante.

O homem que dizia ter orgulho de ser pobre, que criticava as elites do olho azul com aquela conversa de analfabeto é o ex-presidente mais rico do Brasil. De onde tirou tanta grana de uma vez? Teria sido parte dos R$ 12 milhões que a Odebrecht destinou à compra de um terreno em São Paulo? Ou teria sido parte do R$ 240 milhões que Joesley Batista disse que mantinha na Suíça e que sacava em dinheiro para o petista?

A BrasilPrev confirmou que “O participante fez um aporte único, em 6 de junho de 2014”, informou a instituição, confirmando os investimentos que Lula fez em apenas um dia, no valor total superior a R$ 9 milhões. Os depósitos nas contas da ex-primeira dama também ocorreram por volta da mesa ocasião. A parte de Lula, devidamente bloqueada pelo juiz Sérgio Moro, é a prova material de que o petista enriqueceu à custa da corrupção com empresários bilionários que se valiam do dinheiro surrupiado dos cofres públicos durante os governos do PT. Já os cerca de R$ 12 milhões da ex-primeira dama, nada foi feito. Lula é o principal beneficiário do dinheiro.

Bolsonaro participa de evento evangélico de R R Soares, no Rio

O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado 14, de um evento evangélico organizado pelo missionário R. R. Soares, na Enseada de Botafogo na zona sul do Rio, e agradeceu o apoio do povo evangélico nas eleições de 2018.

O evento que celebrava a comemoração dos 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus, também contou a presença do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e demais autoridades cariocas..

Em seu discurso, o presidente repetiu seu jargão político para os evangélicos: “O Brasil é laico, mas o presidente é cristão. O Brasil está mudando. Mais do que pelos números da economia, mas porque respeita a família”, declarou.

O presidente, ainda citou aquela passagem bíblica que foi muito usada nas eleições de 2018, de João 8.32: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.

Na comemoração religiosa, o missionário “RR Soares” aproveitou a oportunidade e convidou ao palanque o sobrinho “Marcelo Crivella” que é atual prefeito do Rio, que busca apoio de Bolsonaro para disputar a reeleição este ano.

Vale observar, que é o segundo evento evangélico que Bolsonaro participa em uma semana, no sábado passado o presidente também participou de outro evento cristão em Brasília, o “The Send”, que foi realizado no Estádio Mané Garrincha.

O presidente Jair Bolsonaro foi ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para prestigiar o The Send. O evento cristão acontece simultaneamente, em três estádios do Brasil, neste sábado (8). O público de 27 mil pessoas cantou o Hino Nacional e saudou Bolsonaro com aplausos. No palco, o pastor Marcos Borges Coty, da JOCUM, orou pelo presidente.

– Estou aqui porque acredito no Brasil e nós estamos aqui porque acreditamos em Deus. O Brasil mudou, palavras antes proibidas começaram a se tornar comum: Deus, família e pátria. Vocês foram o ponto de inflexão decidindo mudar o destino do Brasil. Devo a Deus a minha vida e a vocês a missão de dar um norte no país. O estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão – falou Bolsonaro.

Brasil bate recorde e é o principal exportador de carne bovina do mundo

Setor comemora superação de volumes de exportação de carne bovina; cerca de 30% do que se produz no país vai para o mercado externo

As exportações de carne bovina brasileira atingiram um novo recorde histórico em 2018. Com o resultado, o país se consolidou como principal exportador do mundo. O setor comemora o recorde de exportações de carne bovina; 30% do que se produz no país vai para o mercado externo. De acordo com o consultor de mercado da FC Stone Caio Toledo, ser o principal exportador é extremamente positivo para o Brasil, que deve se consolidar ainda mais.

Grevistas pressionam Petrobras por fábrica no PR

Em greve desde o início do mês, petroleiros se impõem provas de resistência física na tentativa de sensibilizar a diretoria da Petrobras às suas reivindicações. Um grupo se mantém acorrentado aos portões da Auracária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. Outro está acampado em vigília na frente da sede da empresa, no centro do Rio. E cinco sindicalistas ocupam uma sala do prédio, no mesmo andar do setor de recursos humanos, à espera de nova rodada de negociação.


No centro das mobilizações está o fechamento da Ansa, anunciado pela Petrobras há quase um mês. Com o encerramento da fábrica de fertilizantes nitrogenados, quase mil pessoas, entre contratados diretos e indiretos, vão ficar desempregadas, segundo cálculo dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). A direção da empresa se refere em comunicados a 396 empregados diretos atingidos pela decisão de dar fim à Ansa.


“Muda tudo. Você fica sem chão, sem perspectiva nenhuma. São mil famílias que estão sem perspectiva nenhuma. De uma hora para outra, perdemos tudo”, afirmou Lourival de Andrade, de 45 anos de idade e 14 anos de Ansa.


A diretoria da estatal argumenta ser impossível manter a subsidiária funcionando após sucessivos prejuízos financeiros e diz também não ser viável, do ponto de vista jurídico, incorporar os funcionários ao seu quadro, porque a subsidiária tem autonomia estatutária. Os sindicatos reclamam por não terem sido avisados previamente da demissão em massa e pedem uma solução alternativa ao desligamento dos trabalhadores.

Acampamento

“Não tem emprego no mesmo ramo”, afirmou Edilson dos Santos, de 46 anos, uma década como operador na fábrica paranaense. Ele faz parte do grupo de 19 demitidos da Ansa que viajou por 12 horas do Paraná ao Rio para se instalar na calçada em frente à sede da Petrobras.

Assim como seus colegas de acampamento, Santos tem passado dias e noites, desde o início do protesto, debaixo de uma barraca de lona, sentado numa cadeira de praia. Veio acompanhado da mulher, Cândida Pereira, que dorme num hotel. Já ele, da mesma forma que os demais demitidos do seu grupo de manifestantes, deixa o acampamento unicamente para comer e tomar banho. “É uma experiência nada agradável. É como se fosse uma humilhação”, descreveu Cândida.

Em função da greve, a Petrobras informou na sexta-feira que iniciou a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a paralisação dos petroleiros. Segundo balanço da Federação Única dos Petroleiros (FUP), 18 mil petroleiros, de 13 Estados, já teriam aderido à greve.

Lula convoca protestos contra o governo Bolsonaro

Vamos para as ruas exigir que o governo mude ou caia fora”, convoca Lula.

O ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva discursou, neste sábado (8), durante o festival de 40 anos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula disse que “não adianta” só criticar o governo Jair Bolsonaro e convocou a militância às ruas:

“Vamos ficar xingando Bolsonaro e ministro da Educação ou vamos para as ruas exigir que o governo mude ou caia fora? Não temos muitas alternativas.”

Segundo o site Poder360, o petista acrescentou:

“Estão destruindo tudo que nós montamos. […] Se ficarmos com medo, não formos pra rua, não gritarmos, não protestarmos, nós estaremos perdidos.”

Bolsonaro sanciona lei que barateia emissão de escrituras de imóveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna mais fácil e mais barato o processo de regularização de imóveis. Essa medida tem como foco propriedades de apenas um andar, as chamadas

casas térreas. Além disso, a lei beneficia imóveis construídos há mais de cinco anos.

O projeto de lei foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). As normas alteram a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973). O principal objetivo é promover a dispensa do “habite-se”. Esse documento é usado no momento da averbação de imóveis de uma família.

O termo averbação de imóvel é usado quando é feito alterações nos dados registrados em cartório. Atualmente, esse documento é necessário sempre que o proprietário fizer um construção ou demolição no local. A averbação de imóvel também é necessária quando é feita alguma alteração estrutural de larga escala.

É comum no Brasil que os imóveis sejam são expandidos sem as autorizações necessárias da prefeitura. Isso faz com que os imóveis se tornem irregulares. Esse status é decretado mesmo com o terreno sendo legalmente daquela família. O projeto aprovado por Bolsonaro diminui a burocracia para a regularização. O governo federal destacou que a medida vale apenas para residências. Ou seja, imóveis comerciais não serão contemplados.

O relator do PL foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele destacou que o projeto significa “um avanço na regularização registral dos imóveis de inúmeras famílias brasileiras. Terá largo alcance social, e se mostra absolutamente compatível com a Constituição Federal”.
Financiamento

Com a regularização, agora está permitido o financiamento desses tipos de imóveis. A expectativa é de que a mudança aqueça o mercado imobiliário nos próximos anos. O relator, Anastasia, fez algumas alterações no texto original. Entre elas, ele substituiu o termo “alvará de construção”, que estava no projeto original.

O termo “Habite-se” é adotado pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017). Com essa mudança de termos, a lei se torna mais abrangente no país. Com informações do Senado Notícias.

Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas por dono da Havan..

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina. No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente e neste sábado, 28, publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro".... 

Na decisão, dada em plantão judiciário, Barbori indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. "O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta terça-feira. A ação contra Hang foi apresentada ao Juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) na tarde do sábado 28, pouco tempo depois de o empresário publicar vídeo em que um avião sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro.

Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem. "Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País", registram os defensores de Lula sobre o fato. A petição inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibição do que chama de "mensagens patriotas" por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, ...Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam "Lula na cadeia, eu com o pé na areia", "Melhor que o verão, é o Lula na prisão" e "Lula enjaulado é o Brasil acordado"...Os advogados do ex-presidente alegaram à Justiça que as mensagens eram "ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade" de Lula. A defesa indicou ainda que a circulação das frases divulgadas por Hang feriam a honra do ex-presidente.

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Dez delas já trancam a pauta de votações

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.
Fim do prazo

Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.
Urgências

Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.

Regina Duarte se reúne com Bolsonaro no Palácio da Alvorada

Atriz aceitou o cargo de secretária especial da Cultura do governo federal, porém nomeação ainda não foi oficializada.

A atriz Regina Duarte se reuniu na manhã deste sábado (1) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Na última quarta-feira (29) ela anunciou que aceitou o convite para assumir a Secretaria Especial da Cultura

Regina disse "sim" ao convite para integrar a equipe de Bolsonaro após um período de “noivado” com o governo. A nomeação da atriz ainda precisa ser publicada no “Diário Oficial da União”.

Enquanto o ato não foi oficializado, ela já discute a estrutura da secretaria e a composição de sua equipe.

O ator Carlos Vereza também reuniu-se com Bolsonaro neste sábado. Ao deixar o Alvorada, afirmou que apoia Regina Duarte como secretária da Cultura. "Regina é uma pessoa pacificadora, com uma visão democrática da cultura. Ela fará um belo trabalho, tenho absoluta certeza", disse Vereza.

Ele está entre os mencionados em publicações feitas por Regina Duarte em rede social com imagens de artistas que supostamente apoiam a ida da atriz para a Cultura.

Porém, perguntado se integrará o governo, Vereza respondeu: "Não, não. Sou da mamãe".

Regina será a quarta a comandar a Secretaria da Cultura de Bolsonaro em 13 meses de governo. Ano passado, ao tomar posse, o presidente rebaixou o antigo Ministério da Cultura a secretaria.
Regina substituirá o dramaturgo Roberto Alvim, demitido em janeiro após a repercussão negativa de um discurso em que usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista.

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela Globo após o anúncio de Regina Duarte de que aceitou o convite para ser a nova secretária de Cultura do governo.

Nota da Globo

Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual, em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura.